Para bispo, Lula do passado morreu, e o que está aí dá esmola ao povo

Por Luiz Francisco, na Folha:

Em seu retorno a Barra (BA), cidade onde mora há 33 anos, o bispo dom Luiz Flávio Cappio, 61, fez as mais duras críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde que iniciou sua campanha contra a transposição das águas do rio São Francisco. “O Lula morreu, estamos no governo Inácio da Silva. No governo dele, os movimentos sociais foram abafados, perderam o espaço de expressão e, hoje, estão à margem.”
Na semana passada, d. Luiz encerrou jejum de quase 23 dias contra as obras, em Sobradinho (BA). Segundo o bispo, os elevados índices de popularidade de só existem porque “o povo pobre e miserável do Brasil corre atrás de um presidente que dá esmola”. Ele se referiu ao programa Fome Zero, hoje incorporado ao Bolsa Família.
“Quando o presidente lançou o programa, chorei de emoção, porque achava que o Fome Zero seria um exemplo para o mundo, que ia dar dignidade e cidadania. No entanto, o programa dá uma esmola e continua mantendo a dependência do povo”, disse o bispo. Apesar das críticas, o bispo disse que não fará oposição. “Minha oposição a Inácio da Silva é por motivos éticos e morais.”
O religioso afirmou não acreditar na conclusão da transposição, orçada em mais de R$ 5 bilhões. “O projeto envolve recursos de tanta magnitude que, quando o dinheiro acabar, ele pára, as obras acabam.”
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Bolsa Família e fraude

Por Lauriberto Braga, no Estadão On Line. Volto em seguida:

Em 62 dos 184 municípios cearenses há indícios de fraude no programa Bolsa-Família. O Ministério Público Federal (MPF) no Estado enviou recomendação para estas cidades, todas localizadas na região norte, cobrando uma série de providências para excluir pessoas com renda superior ao limite legal estabelecido pelo programa. Entre elas estariam servidores públicos municipais. Os municípios têm até 10 de janeiro de 2008 para começar implementar as ações.

Uma das medidas a serem adotadas está um levantamento entre os beneficiários do programa e as demais famílias das cidades suspeitas. Beneficiários que não preenchem os requisitos do Bolsa-Família deverão ser excluídos do programa, além de terem de devolver aos cofres públicos os recursos recebidos indevidamente. Aos municípios, o MPF solicitou ainda a inscrição das famílias que não recebem o benefício, mas que preenchem os critérios em razão da situação de pobreza e extrema pobreza em que se encontram.

O MPF acompanhará todas as medidas a serem adotadas pelas administrações municipais. Para isso, elas deverão enviar à Procuradoria da República em Sobral - que atua na área abrangida pelos 62 municípios -, a 240 quilômetros de Fortaleza, a documentação referente a todas as irregularidades e às ações que constam na recomendação.

Junto ao programa Fome Zero, o Bolsa- Família é um dos principais responsáveis pelo alta índice de popularidade do presidente Lula.

Programa continua
O secretário executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Machado, disse na última sexta que o Bolsa-Família será preservado a qualquer custo, mesmo com o fim da CPMF.

“Como um volume significativo dos investimentos em saúde é feito mediante transferência da União para os Estados, nesse sentido os Estados serão fortemente prejudicados com o fim da CPMF”, afirmou Machado aos secretários. Segundo ele, o governo vai fazer sacrifícios no conjunto de outras coisas, “mas o Bolsa Família tem que ser preservado a qualquer custo”.

O secretário da Fazenda de um dos Estados que menos arrecada e mais recebe da CPMF, Antônio Neto, do Piauí, disse que “é bastante dramático para as finanças públicas do País a perda de 40 milhões de arrecadação de uma contribuição tão importante como a CPMF”.

Reinaldo Azevedo
Como não há nenhum determinismo genético ou geográfico que torne os cearenses especialmente predispostos à fraude, é evidente que se trata de uma questão estrutural, que diz respeito ao próprio programa. Esta deve ser a regra no país inteiro, certo? Ou me dêem uma boa razão para que não seja.

Redução da pobreza no Brasil é medíocre, diz Banco Mundial

Por Gustavo Patu, na Folha:

Relatório publicado nesta semana pelo Banco Mundial qualifica de “medíocre” e “desapontador” o desempenho brasileiro na redução da pobreza ao longo de um período que coincide, embora não seja essa a preocupação dos autores, com a redemocratização do país. Apesar de ratificar a importância de medidas festejadas no discurso político nacional, como o controle da inflação, a ampliação dos programas sociais e, mais recentemente, o Bolsa Família, o estudo do Bird indica que, quando se observam prazos maiores, os resultados são bem mais modestos do que parecem de imediato. De 1985, quando acabou a ditadura militar, até 2004, o percentual de pobres na população -aqueles que vivem em domicílios onde a renda é insuficiente para uma cesta básica por pessoa- caiu “meros quatro pontos percentuais”, de 33% para 29%.

Medida por outro critério, a taxa média de pobreza nos países em desenvolvimento foi reduzida, no mesmo período, de 33% para 18%. Por essa metodologia, que contabiliza as pessoas com renda inferior a US$ 1 por dia, os pobres passaram de 8% para 7% dos brasileiros. O que interessa, no caso, não é o conceito estatístico adotado, mas a evidência de que a pobreza cai mais devagar no Brasil do que no resto do mundo pobre e remediado. “É preciso reconhecer que a redução da pobreza no Brasil entre 1985 e 2004 é medíocre, no máximo”, escrevem os pesquisadores Francisco Ferreira, Phillippe Leite e Martin Ravallion.

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Miséria continua mesmo com o Bolsa Família

Por Marta Salomon, na Folha deste domingo. Volto depois:

Moradora de uma invasão distante menos de 50 quilômetros da Praça dos Três Poderes e desempregada há dois anos, Marlucia Alves Farias, 27, recebe o valor máximo pago pelo Bolsa Família: R$ 112 mensais. Apesar do benefício, Marlucia e os cinco filhos estão entre os 12,6 milhões de brasileiros considerados miseráveis, de acordo com a faixa de renda per capita considerada pelo próprio programa para definir a pobreza extrema. Estudo feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social a pedido da Folha mostra que esse não é um caso isolado entre os beneficiários do Bolsa Família. No Nordeste, região que concentra a metade das famílias atendidas pelo principal programa social do governo Lula, a renda familiar média após o pagamento do benefício não alcança R$ 60 por pessoa. Está em R$ 59,11 mensais.

Na região Norte, a média fica apenas R$ 0,47 acima da linha da extrema pobreza. No país, essa média é de R$ 64,55, bastante distante da renda com que uma família superaria a condição de pobreza, pelos critérios do programa. “O problema é que há famílias muito pobres mesmo”, observa Rosani Cunha, secretária do Desenvolvimento Social responsável pelo Bolsa Família. Ela avalia que o valor pago pelo governo federal -entre R$ 18 e R$ 112 mensais, dependendo do grau de pobreza e do número de filhos em idade escolar- não é suficiente para tirar muitas das famílias da situação de extrema pobreza. No Maranhão, Estado com o menor índice de desenvolvimento humano no país, as famílias do programa registram renda média de R$ 55,58 por pessoa da família após o pagamento do benefício.
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Reinaldo Azevedo
O que se tem acima é apenas a confirmação empírica de uma verdade conceitual, lógica e econômica: uma coisa é programa de geração de renda; outra, distinta, de doação de renda mínima. Um pode contribuir para livrar o indivíduo da miséria; o outro o torna seu cativo. Ainda mais um como o Bolsa Família: há regras para entrar, mas não para sair. O mais vistoso e importante legado do governo Lula é esse aí.

Bolsa-Pivete desaparece de MP. O Pronasci é abortado…

Reinaldo Azevedo

Eu já estou com o saco cheio de acertar todas as previsões negativas que faço sobre o governo Lula. Quem dera tivesse essa sorte com números da loteria, né? Se bem que, antes, seria preciso jogar… Chutar números premiados, com efeito, é lance de pura sorte. Apostar na incompetência gerencial do governo é coisa científica.

Do que estou falando? Antes de chegar ao fato do dia, serei obrigado a exercitar um pouco a memória. Vocês se lembram do “Pronasci”, o tal programa de Segurança de Lula que previa até uma bolsa para jovens que desistissem da delinqüência? Apelidei a estrovenga de “Bolsa-Pivete”. No dia 20 de agosto, às 23h12 (vejam lá), escrevi aqui o seguinte (em azul):

“O programa anunciado nesta segunda dá conta de que serão investidos R$ 6,7 bilhões em cinco anos. O dinheiro seria destinado:- à criação de 38 mil vagas em presídios para jovens entre 18 e 24 anos;- à bolsa-capacitação de R$ 400 para policiais civis, militares, bombeiros, peritos e agentes penitenciários, um estímulo para que eles estudem.- ao pagamento de bolsa a jovens e mães de comunidades carentes inscritos no programa.O Pronasci será aplicado, inicialmente, nas 11 regiões metropolitanas mais violentas: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Maceió (AL), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Paulo (SP), Vitória (ES) e entorno de Brasília.

Vai dar certo? O que é “dar certo”? Em seu discurso, o presidente Lula citou outros programas, como o Bolsa Família, inicialmente criticados, disse ele, mas que foram bem-sucedidos. Foram? Então era isso? Era. Observem que ninguém mais fala em um prazo e nas condições para que as pessoas deixem o Bolsa-Família.

Agora, o tal Pronasci cria também uma “bolsa” para mães e jovens… Como a gente chama? “Bolsa Pivete?” “Bolsa Antipivete?” Vai ser dado um dinheirinho para ver se o moleque não adere ao crime, é isso? É a resposta que Lula e o PT encontraram para fazer frente às reivindicações da sociedade por mais segurança. Vamos levando nessa toada até a ocorrência de algum caso estrepitoso, quando, então, voltará a onda de indignação, e, de novo, prometem-se soluções mais ou menos urgentes. A imoralidade brasileira é gulosa. Ela exige um João Hélio a cada seis meses para se levantar do berço esplêndido.

Misturando, como sempre, alhos com bugalhos, afirmou Lula: “Nos anos 40, o Brasil descobriu a Geografia da Fome, que conseguimos equacionar e vencer em nosso governo, libertando mais de 11 milhões de lares da rotina perversa da fome e da insegurança alimentar. Faremos o mesmo agora para enfrentar e vencer a geografia da violência e da criminalidade, que ameaça dividir o território nacional como um afronta ao estado, à democracia e ao cidadão.”

Tudo errado. Aquela fome apontada por Josué de Castro, em 1946, o Brasil já tinha vencido antes de Lula chegar ao Planalto. Mais: os programas de bolsa do governo FHC já chegavam a 5 milhões de famílias — portanto, Lula não “libertou” 11 milhões coisa nenhuma. Mas, é evidente, nada disso será dito. A mistificação prosperou, e esta também vai prosperar. E ao fim de tudo? Nada. Fica tudo mais ou menos assim. Um bom indicador para acompanhar o desempenho do governo será a construção dos 13 presídios prometidos por Tarso Genro. Até agora, dos cinco prometidos por Lula no começo do governo anterior, só um foi entregue.

Então…
Como vocês podem ver, não gostei da coisa. Era evidente que se tratava de uma estupidez. Agora vejam o que informa Fábio Zanini na Folha desta terça:

A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite uma versão esvaziada do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), um dos principais projetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo mandato. Temendo dificuldades para aprovar a medida provisória que cria o programa e sem consenso em sua própria base, o governo foi obrigado a recuar.

Retirou da MP a proposta de criação de três bolsas voltadas para a promoção da segurança pública. Uma daria R$ 100 mensais para jovens recém-saídos do serviço militar atuar em bairros carentes. Outros R$ 100 iriam para jovens que já tiverem cometido infração, como incentivo para deixar a marginalidade. A terceira daria R$ 190 para mulheres se tornarem líderes comunitárias.

“A base queria discutir mais. Hoje [ontem] não tinha como votar”, disse o líder do governo, José Múcio (PTB-PE). A oposição foi mais explícita. “Os reservistas e as mulheres que entrarem nas comunidades serão identificados como delatores e terão a vida posta em risco. Já a bolsa para os infratores é um absurdo: é a bolsa-bandido, a bolsa-maconha”, diz Ayrton Xerez (DEM-RJ). Sem as bolsas, a MP virou uma espécie de declaração de intenções. Pontos específicos serão votados mais adiante. As três bolsas serão reapresentadas como projeto de lei.

Tudo tão melancolicamente óbvio.

Desastres do Bolsa Esmola

Por Marta Salomon, na Folha desta terça:

Incentivada por R$ 18 pagos por mês aos pais, a maior freqüência às aulas por pelo menos 10 milhões de alunos não garantiu bom aproveitamento escolar aos beneficiários do Bolsa Família, aponta pesquisa contratada pelo Ministério do Desenvolvimento Social. O dado, ainda preliminar, revela limites do principal programa social do governo Lula.

Como primeira reação ao problema, ganhou força no governo proposta de premiar os alunos do Bolsa Família que concluíssem o ensino fundamental e o ensino médio. Mas a proposta foi para o limbo. “Pisamos no freio”, informou Rosani Cunha, secretária do ministério responsável pela bolsa.

O incentivo financeiro aos alunos aprovados -de R$ 400 para os que concluíssem a oitava série e de R$ 800 para os que terminassem o ensino médio- custaria R$ 300 milhões ao ano, de acordo com a última versão da proposta. Mas o obstáculo não foi financeiro, conta Rosani: “Havia o risco de os professores serem pressionados a aprovar os alunos”.

Em Samambaia, a 50 quilômetros do Plano Piloto, em Brasília, mais da metade dos alunos do Centro de Ensino 427 são beneficiários do Bolsa Família. Os demais não têm renda muito diferente do teto de acesso ao programa (R$ 120 mensais por pessoa). Os boletins comprovam a diferença no rendimento escolar: 73% dos alunos do Bolsa Família apresentaram rendimento insatisfatório, contra 14% de mau aproveitamento entre os demais alunos da oitava série.
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Pesquisa 1 – O governo corrupto do Bolsa Família roubou até a estabilidade

Leiam trechos do texto de Carlos Marchi que está no Estadão deste domingo. Volto depois:

O governo Lula fez três coisas boas - o programa Bolsa-Família, a estabilidade econômica e a ajuda aos pobres; e três coisas ruins - a corrupção, o apagão aéreo e a pouca atenção à saúde. Esta é a percepção do eleitorado brasileiro, colhida pela pesquisa Estado/Ipsos. O Bolsa-Família foi apontado por 43% dos eleitores; a estabilidade econômica foi citada por 20% e a ajuda aos pobres foi mencionada por 10%. Só 8% dos eleitores responderam que a maior obra do governo Lula é ‘nada’. Na outra ponta, o eleitorado brasileiro aponta como as piores coisas do governo Lula a corrupção, citada por 23%, o apagão aéreo, mencionado por 11%, e a pouca atenção à saúde, lembrada por 10%.
(…)
Para 67% dos brasileiros, o atual presidente é o maior responsável [pela estabilidade]; o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, cujo governo implantou o Plano Real e sustentou os primeiros oito anos estáveis, foi mencionado como responsável pela estabilidade por apenas 7%. (…)

O atual presidente deu mais apoio aos pobres para 80% dos brasileiros; o antecessor ganhou o aval de apenas 9%. Para 73%, Lula favoreceu um melhor poder de compra do brasileiro; só para 16% Fernando Henrique foi melhor nesse quesito. Lula reduziu mais o custo da cesta básica para 73%; o ex-presidente, só para 15%. Lula controlou melhor a inflação para 66%; Fernando Henrique, só para 19%.

(…)
Os mais pobres dizem com mais ênfase que Lula deu apoio aos despossuídos. Na faixa que junta os analfabetos e os que têm até a 4ª série do ensino fundamental, 82% acham que Lula foi melhor que Fernando Henrique na ajuda aos pobres. Entre os que têm curso superior o número não é muito diferente - 79% acham que, no tópico, Lula foi melhor. Os eleitores que têm curso superior atribuíram a estabilidade mais a Lula (55%) do que a Fernando Henrique (15%).(…)
Para os brasileiros, o melhor ministro do governo Lula não é um político, não é do PT nem do PMDB - é o ministro da Cultura, Gilberto Gil, um filiado do PV, que nem da base aliada é. Ele foi citado por 4% dos brasileiros e ficou à frente dos petistas Tarso Genro, das Relações Institucionais, e Guido Mantega, da Fazenda, ambos com 3%.

Reinaldo Azevedo
Quanta coisa sai dessa pesquisa, não?

A primeira importante: o governo FHC foi um desastre em comunicação, tanto quanto o petismo é um sucesso. Constantemente vemos petistas metidos em assalto aos cofres públicos, mas o maior roubo que praticaram foi este: a estabilidade econômica. Quem pôs fim ao ciclo histórico da inflação brasileira foi o governo FHC. Poderia ser chocante o fato de também os universitários, camada supostamente mais bem-informada, atribuírem ao petista o que não lhe pertence. Mas não choca, não. O petismo mais radical, mais ideológico, está justamente entre os que têm formação superior. De resto, tal condição precisa ser pensada em suas novas características: o Brasil passa por uma fase de “supletivização” do ensino de terceiro grau. Nunca a ignorância foi tão diplomada.

A segunda questão importante guarda relação com um texto que escrevi ontem, comentando os números do IBGE. O Bolsa Família continuará a assombrar o Brasil por muito tempo. E o mais dramático é que não se forma massa crítica para combater essa barbaridade nem nos setores que estariam especialmente aptos a fazê-lo: a imprensa, por exemplo. Continuaremos amarrados por muito tempo a este programa que torna operativa a pobreza brasileira. A pesquisa Ipsos/Estadão evidencia o óbvio: no Nordeste, Lula é mais popular do que no Sul e no Sudeste.

A terceira questão importante tem a ver com o óbvio: a corrupção se transformou numa das marcas do partido que tem como lema, diz Marxilena Oiapoque, a “ética na política”. A avaliação positiva que se faz do governo Lula, no entanto, indica que esse quesito pesa menos na balança do que a tal inflexão social. Numa esfera puramente moral, temos um “rouba, mas faz caridade”. Governos ladrões ou provocam a repulsa popular ou vão deixando o próprio povo mais sem-vergonha.

A quarta questão importante, acreditem, tem como símbolo Gilberto Gil. Ele é considerado o melhor ministro do governo Lula — e isso prova que inexiste um governo; só existe Lula. O cantor aparece pouco na mídia. Sua atuação é discretíssima. Se consegue, ainda assim, ser o mais lembrado, isso dá conta do que acontece com os demais. O PT é uma máquina gigantesca, infiltrada em todas as esferas do estado e da sociedade — conta até com as práticas clandestinas típicas do velho comunismo (ver posts abaixo) —, mas, eleitoralmente, é extremamente dependente de seu líder carismático: Lula. À sua sombra, até agora, nada cresceu a ponto de vir a ser uma alternativa. E isso tem reflexos eleitorais, conforme se vê abaixo.
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Ainda o IBGE: o desastre histórico do pobrismo

Reinaldo Azevedo

A Grande Fome Brasileira, que justificaria a doação de dinheiro do Bolsa Família, é uma invenção petista. Já não existia quando Lula chegou à Presidência da República. Atenção para o que é fato, não versão. Duda Mendonça aproveitou um caco de uma fala de Lula num dos programas do PT na TV e percebeu que havia ali ouro eleitoral: “Fome Zero”. O “Fome Zero” acabou se transformando no Bolsa Família, reunião dos vários programas assistencialistas do governo FHC, porém ampliados: eles chegavam a 5 milhões de famílias e passaram a atingir 11 milhões. Esperteza petista: unificar as “bolsas” numa única rubrica e mandar ver numa gigantesca operação de marketing — coisa que o governo anterior não fazia, praticando um assistencialismo envergonhado.

Fome, fome mesmo, aquela do sujeito esquálido, o tipo “biafra” dos livros de ilustração, acabou quando a economia brasileira pôs fim à inflação. Comer o bastante para ser um pobre em pé, eventualmente até gordo, passou a ser coisa barata. Lula, com a ajuda de setores da imprensa que lhe cantam as glórias, pode entrar para a história como o presidente que acabou com o que já não existia: a fome. Se tanto, vá lá, em algumas regiões do sertão nordestino, havia resquícios daquela fome apontada por Josué de Castro (pesquisar).

Pois bem. Qualquer economista com um mínimo de compromisso com o futuro — e não com uma agenda eleitoral: é questão de escolha — pode dizer o óbvio: se os mais de R$ 8 bilhões por ano do Bolsa Família fossem investidos em saneamento, educação e saúde, o país poderia, de fato, dar um salto gigantesco na qualidade de vida, em vez dessa melhora — sim, está melhorando um pouco, lentamente, faz tempo — a que se vai assistindo, a passos de cágado.

Vejam lá o post sobre investimento em saneamento. Como pode um país submetido a sucessivas crises econômicas ter investido percentualmente mais no setor do que este mesmo país vivendo o auge da prosperidade? É evidente que estamos diante de escolhas erradas, que dão prioridade mais à agenda eleitoral do que àquela que poderia nos levar a um salto de qualidade nem diria duradouro, mas permanente.

Chego a ficar chocado com a estupidez de certas “análises”. Diz-se com a maior serenidade: “programas sociais elevaram a renda do Nordeste”. Entenda-se por “programas sociais” o Bolsa Família. Ora, digamos que, dos mais de R$ 8 bilhões anuais da área, metade vá para a região. É claro que se provoca uma elevação da renda. Queriam o quê? O dinheiro aparece na conta. A questão é outra: esse dinheiro resulta em iniciativas econômicas, trabalho, atividade geradora de renda? A resposta é óbvia: NÃO. “Ah, incentiva a microeconomia local”, dizem alguns. Não! Subsidia a microeconomia local. Pare de doar o dinheiro para ver o que acontece.

O país vive a era da maçaroca de dados. O trabalho infantil é um bom exemplo. A depender do que se quer dizer com isso, ele ainda é gigantesco: mais de cinco milhões de crianças, o que quer dizer mais de 5% da mão-de-obra. Mas ele é igual no Nordeste e no Sul? O filho do pequeno proprietário sulista que o ajuda na lavoura é um “trabalhador infantil” como é o garoto que trabalha numa pedreira, subempregado como seu pai? O indicador é tomado como um sinal da iniqüidade brasileira, embora, de fato, se estejam misturando alhos com bugalhos. A iniqüidade, que existe, é outra e está justamente onde se vêem sinais de virtude. Até que o estado for a fonte da “diminuição da desigualdade”, o que se tem é perpetuação da desigualdade. Não é por acaso que, quando se mede o rendimento médio, mesmo neste suposto momento formidável e inigualável (ou “inigualado”) da economia, descobre-se que ele é menor do que era em 1996 — e não é pouca coisa: quase 10%.

O fato é que estamos — quase todos — muito felizes com a mediocridade. Eis o ponto. Certa feita, Lula afirmou que o crescimento brasileiro não tinha de ser visto na comparação com o resto do mundo, e sim na comparação consigo mesmo. Essa deve ser uma teoria econômica criada por Kin Jong-Il e referendada por Fidel Castro. Conformar-se com o Bolsa Família como motor do desenvolvimento social brasileiro e grande fator da diminuição da desigualdade é renunciar à aspiração de deixar de ser, um dia, um país pobre. O pretexto, como se vê, é meritório: é preciso dar pão a quem tem fome. Vão se catar! É preciso dar esgoto tratado a quem não tem pra que o sujeito não pise no cocô com o pé descalço e não contraia uma diarréia, lotando os hospitais públicos. É preciso dar escola — DECENTE! — a quem não tem. Com inflação sob controle, dadas as raríssimas exceções, não se morre de fome de jeito nenhum. De resto, não estou propondo entesourar os R$ 8 bilhões. Estou cobrando que sejam investidos: sim, no social, em vez de consumidos para a produção de mais cocô sem tratamento.

Ocorre que…
Ocorre que esta crítica se perdeu completamente. Uma parte da imprensa acredita que um bom caminho é mesmo fazer a doação para os setores excluídos do capitalismo, na certeza de que jamais serão incluídos, para que se possa, então, operar segundo critérios de mercado no “Brasil que funciona”. Isso dá certo? Mais ou menos. Vamos ficando onde estamos: pobrões, medíocres, na rabeira dos outros, sempre perdendo as melhores chances. Ricardovsky Berzoniev foi tomar aulas do Partido Comunista Chinês. Ele pode nos dizer se o atual motor do crescimento mundial saiu da lama — uma boa parte dos chineses ao menos — com coisas como Bolsa Família.

Dada uma opinião pública seduzida pela caridade como escolha moral, com setores da crítica especializada cinicamente engajados na economia das compensações, um próximo governo, ainda que de oposição, não terá como desmontar a máquina criada pelo PT. Ao contrário: os partidos que hoje lhe fazem oposição se vêem compelidos a com ele emular em novas “doações”.

Assim, a contribuição do PT ao atraso brasileiro já pode ser considerada histórica. Estaremos amarrados a essa equação por muitos anos. Nesse sentido, de fato, Lula pode mesmo evocar a memória de Getúlio Vargas. Aquele nos deixou uma legislação trabalhista que, hoje, jogou na informalidade mais da metade da mão-de-obra brasileira, com os efeitos conhecidos no sistema previdenciário e de saúde. O assistencialismo como ação redistributiva também se grudou às políticas públicas como craca. Não vai mais nos deixar tão cedo. E continuaremos sorrindo, na rabeira, felizes, tendo a nós mesmos como referência. É o que nos recomenda o Estimado Líder.

Por que escrevo isso? Ah, porque não gosto de pobre. Quem gosta é Lula. Gosta tanto que quer ajudá-los para sempre, se é que vocês me entendem…

A saúde está em colapso, mas Bolsa Família é que leva a grana

A homepage não atualiza, mas tudo bem. Escrevo mesmo assim. Hora dessas, vocês lêem. Vamos lá. Por Fábio Graner, da Agência Estado.

O governo deve aumentar o número de beneficiados do Bolsa-Família em 1,75 milhão de pessoas, informou nesta quinta-feira, 30, a Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto, o que deve aumentar em R$ 4,7 bilhões a previsão orçamentária para a área social. As informações divulgadas pela secretaria constam do relato do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, na reunião ministerial que acontece na residência presidencial da Granja do Torto.

Ainda segundo o Planalto, a proposta de Orçamento da União para o próximo ano, que será enviada até esta sexta-feira ao Congresso, terá um volume de R$ 16,5 bilhões para a agenda social, incluindo nesse valor o aumento do número de beneficiários do Bolsa-Família. Anteriormente, a intenção do governo era a de colocar no Orçamento de 2008 um total de R$ 11,8 bilhões para a agenda social, número que não havia sido formalizado em nenhum documento oficial.

De acordo com a Secretaria, Ananias anunciou, na reunião, que a parcela variável do Bolsa-Família, que hoje é paga aos filhos de até 15 anos, passará a ser concedida para os que têm até 17 anos. As famílias beneficiadas pelo Bolsa-Família recebem hoje um valor fixo acrescido de uma parcela variável destinada a cada filho (até o limite de três filhos) com até 15 anos. A mudança acrescentaria ao programa, de acordo com o ministro Ananias, 1,75 milhão de pessoas.

Na reunião ministerial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo a Secretaria de Imprensa, considerou importante que os governistas façam um trabalho de comparação entre a agenda social do segundo mandato e a agenda social do primeiro mandato e que ressaltem o reforço de recursos para os programas sociais. Assessores relataram que Lula, na reunião, destacou que o discurso sobre o reforço nas políticas sociais no segundo mandato tem que ser um “livro de cabeceira” de parlamentares aliados e de ministros.

Reinaldo Azevedo
É isso aí. Há dias, parte da imprensa, de forma entre deslumbrada e irresponsável, cantou as glórias do Bolsa Família como um formidável programa de “redistribuição de renda”, o que ele, absolutamente, não é. Mas e daí? Assim foi visto. Lula se animou. Em vez de o governo pensar em mecanismos para os brasileiros se libertarem do assistencialismo, ele incha o programa. E ainda vai dizer que qualquer crítica é feita por gente que não passa fome… Ele só se esquece de dizer que ele, que cria a máquina assistencialista, também não passa. Não é o estômago vazio ou cheio do crítico que muda a natureza do programa.

Eis aí. O Bolsa Família vai ganhar R$ 4,7 bilhões a mais, mas os R$ 2 bilhões que seriam dados emergencialmente à saúde — que chegou ao colapso no Nordeste — foram para o espaço. Eis a cara mais evidente do governo Lula. O que demanda planejamento e assistência perene a quem precisa — é o caso da saúde — vai para o diabo em benefício da máquina eleitoral. Não custa lembrar que, no ano passado, parte da verba da Saúde foi parar no… Bolsa Família.

O atraso brasileiro é um sucesso!

Reinaldo Azevedo

O Estadão On Line traz esta notícia: “Um em cada quatro brasileiros recebe o Bolsa Família,um dos principais programas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social. O País tem uma população estimada em 190 milhões de brasileiros, segundo o Instituto Brasileiro Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a assessoria do Ministério do Desenvolvimento Social, cerca de 45,8 milhões de pessoas estão sendo atendidas e beneficiadas pelo programa social.” Na conclusão do texto, lê-se: “Por meio da transferência direta de renda à família, o Bolsa-Família procura erradicar a pobreza e a fome, além de reduzir a desigualdade social no País.”

Nem o próprio governo sintetizaria tão bem os nobilíssimos objetivos de seu programa. Eis aí. Estamos diante de uma vitória intelectual: a vitória intelectual do atraso. São 45 milhões os atendidos? E quantos são os que votam? Dá para perceber um motivo claro da fortuna eleitoral de Lula.

Reitero o que escrevi aqui há dias: já ninguém mais fala em portas de saída para o Bolsa Família. Ao contrário: o Ministério do Desenvolvimento Social orgulha-se de estar ampliando o programa. Gasta-se coisa de pouco mais de R$ 8 bilhões por ano para manter azeitada a Indústria da Miséria — perto da qual a antes demonizada “Indústria da Seca” era coisa de amadores.

O apelo, sem dúvida, é forte: “Vamos fazer o quê? Deixar as pessoas morrer de fome?” Com indagações broncas como essas, Lula vai levando adiante a sua mistificação. A questão, desde sempre, não é fazer ou não fazer assistencialismo. Faça-se. Mas se reconheça o caráter do programa para que outras ações de inserção social sejam postas em curso.

Ora, se os assistidos não forem estimulados a buscar as portas de saída — e o Estado pode entrar na jogada, incentivando que encontrem uma atividade econômica —, é evidente que a situação tende para a inércia, não é?

As oposições não farão esta crítica porque Lula vai acusá-las — já sugere hoje — de querer extinguir o Bolsa Família. Restaria à imprensa demonstrar o buraco sem fundo em que estamos nos metendo. Mas isso também não vai acontecer, a não ser nos casos excepcionais de sempre.

A tese antes cultivada no núcleo duro do PT de que as críticas a Lula decorrem do preconceito contra um “operário” (desde quando ele não é mais?), um homem de origem humilde, foi agora adotada pelo jacobinismo midiático.

A Bolsa Voto

17/07/2007 - 12h:18

Auditorias feitas pela CGU (Controladoria Geral da União) em cidades de todo o país, escolhidas por sorteio, mostram que em 90% dos municípios analisados há irregularidades na aplicação de recursos do programa Bolsa Família, do Governo Federal.

No Piauí, cerca de 30 mil pessoas aguardam a concessão do benefício numa espécie de "cadastro reserva".

Para quem não lembra, no ano passado mais de mil cartões foram bloqueados, inclusive de servidores da Prefeitura de Teresina que se auto-incluíram no cadastro.

http://www.meionorte.com/elisabethsa,a-bolsa-voto,24417.html

Para 65%, não houve melhoria de emprego e renda

Por Fátima Fernandes, na Folha desta terça:

A maioria dos brasileiros não sentiu melhora no emprego e na renda neste ano, apesar de o governo prever expansão maior da economia para 2007.

Levantamento da Ipsos/Opinion com mil consumidores entre os dias 23 e 30 de março deste ano mostra que 65% deles não sentiram melhora no emprego e na renda. Para 29% deles houve melhora. E 6% delas não souberam informar.

Nas regiões Sudeste e Sul, o percentual das pessoas que não viram melhora no emprego e na renda sobe para 71% e 73%, respectivamente. Isto é, os consumidores das regiões mais ricas sentem menos os efeitos de eventual melhora na economia.

Nas regiões Norte e Nordeste e Centro Oeste, a Ipsos/Opinion constatou, a pedido do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), que são menores os percentuais de consumidores que não sentiram efeito na renda e no emprego -os percentuais são 51% e 60%, respectivamente.

“Esse levantamento reflete o efeito do Bolsa Família nessas regiões”, diz Carlos Cavalcanti, economista-chefe do Ciesp.

O rendimento real do trabalhador subiu 7,2% e o emprego, 2,3%, no acumulado de 12 meses terminados em fevereiro deste ano em seis regiões metropolitanas do país, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) realizada pelo IBGE.

“Só que o aumento da renda está localizado em alguns setores. A classe média que trabalha nas usinas de açúcar e álcool teve melhor desempenho de renda, assim como quem tem acesso a programas sociais. A agricultura e a construção civil estão se recuperando. Mas essa situação não é generalizada”, diz Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados.

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Bolsa Miséria de Lula faz brasileiro fugir de trabalho formal para receber benefício

Por Fernando Canzian, na Folha deste domingo:

Por medo de perder benefícios sociais pagos pelo governo, ou na esperança de conquistá-los, trabalhadores rurais no Nordeste estão se recusando a aceitar empregos com a carteira de trabalho assinada.A recusa ocorre tanto entre beneficiários do Bolsa Família quanto entre os que querem entrar no programa. Também entre os que pretendem se aposentar mais cedo, pelo regime especial da Previdência -aos 55 anos no caso das mulheres e 60 anos no dos homens.Em uma das maiores fazendas de café da Bahia, na Agribahia, a dificuldade em contratar mão-de-obra formal levou à substituição de 5.000 trabalhadores em safras passadas por colheitadeiras operadas por um único funcionário.Hoje, a empresa contrata apenas cerca de 900 pessoas para fazer a colheita em áreas de declive, onde as máquinas correm o risco de tombar.Mesmo assim, são necessárias iniciativas como anúncios em rádio e em carros de som em feiras para arregimentar gente disposta a ter a carteira assinada por três meses ou mais e ganhar, como base, um salário mínimo por mês.Próximo à Agribahia, na fazenda Campo Grande, o administrador André Araújo, 27, diz precisar de 150 pessoas para a colheita, mas que só consegue 40 com registro em carteira.O resultado é que o café acaba caindo de maduro do pé, com perda de qualidade. Por um café arábica “mole” que poderia valer R$ 300 a saca, a Campo Grande acaba recebendo R$ 200 pelo café “riado” catado depois no chão.A agricultora Luciene Silva Almeida, 28, é uma das que fogem do registro em carteira. Ela trabalha ilegal na região de Brejões (281 km ao sul de Salvador), apesar da forte fiscalização da Delegacia Regional do Trabalho, que vem multando fazendeiros que contratam pessoal sem carteira assinada.Mãe de dois filhos, Luciene quer pleitear o Bolsa Família e planeja se aposentar pelo regime especial da Previdência, aos 55 anos. Se ela for registrada, pode correr o risco de extrapolar os critérios que a tornam elegível ao Bolsa Família.Isso também a tiraria da condição de futura “segurada especial”, tornando-a “assalariada rural”. A aposentadoria “especial” é um benefício social, já que o trabalhador não contribuiu com a Previdência.
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O estado da arte do assitencialismo eleitoreiro

Vejam vocês: em vez de o governo tentar desmontar a armadilha do assistencialismo, quer elevá-lo ao estado de arte. Hoje, ao fazer 16 anos, um jovem assistido pelo Bolsa Família perde o benefício. Justo quando já pode votar? Não dá! Qual é a saída? Ah, o governo os quer no programa até os 18. Reinaldo Azevedo

Por Lisandra Paraguassú, no Estadão
O governo federal quer manter os jovens por mais tempo no Bolsa-Família. Duas propostas serão apresentadas até o fim deste mês ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para atender a adolescentes entre 16 e 18 anos, que hoje ficam de fora do programa. A primeira delas é permitir que eles permaneçam no Bolsa-Família até os 18 anos - três anos a mais que o limite atual. A outra é criar uma espécie de prêmio a ser pago ao estudante ou à sua família quando ele for aprovado na escola. Hoje, entre os 11,1 milhões de famílias atendidas, há 2,372 milhões de jovens entre 16 e 18 anos - 24% deles estão entre as famílias mais pobres. Se a proposta de incluí-los for aprovada, o custo poderia chegar num momento inicial a R$ 35,6 milhões a mais por mês, já que seriam R$ 15 a mais para cada família com um jovem nessa faixa etária. No entanto, o gasto deverá ser menor que isso, já que o Bolsa-Família paga R$ 50 para a família mais R$ 15 por filho que esteja na escola, mas só até um limite de três. Se uma família já tiver três filhos beneficiados, não receberá mais nada.
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Proposta prevê Bolsa Família por pelo menos dois anos

Por Luciana Constantino e Marta Salomon, na Folha desta terça:

O Bolsa Família, carro-chefe da política social no primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva, pode passar a ter prazo mínimo de dois anos de permanência dos beneficiados. Nesse período, as famílias não seriam desligadas automaticamente do programa caso aumentem a renda além dos R$ 120 por pessoa, atual limite para cancelamento do benefício.
O objetivo é que as famílias disponham de um tempo mínimo para buscar ocupação ou meios de geração de renda sem risco de perder o benefício.
Passados os dois anos, haveria uma reavaliação da condição econômica dos beneficiados para definir se eles continuariam a receber a bolsa por mais um período ou se já teriam condições de serem emancipados do programa.
A proposta foi encaminhada pelo Ministério do Desenvolvimento Social ao presidente Lula. Alternativa encaminhada ao Planalto prevê elevar o valor do limite de renda para que a família fosse desligada dos atuais R$ 120 para R$ 140 mensais.
Segundo a secretária de Renda de Cidadania do ministério, Rosani Cunha, é mais provável que o governo opte pelo tempo mínimo de permanência porque ele pode estimular a família a buscar trabalho e outras fontes de renda sem medo de perder o benefício imediatamente.
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Pobreza cai na grande SP. E não é por causa do Bolsa Família. Muito pelo contrário

Por Marta Salomon, na Folha deste domingo:

Sem impacto relevante do Bolsa Família, principal programa social do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a região metropolitana de São Paulo reduziu a proporção de pobres de 41,6% para 35,5% em um ano. Entre 2004 e 2005, 901 mil pessoas passaram a viver com renda para satisfazer as necessidades básicas, revela estudo da economista Sonia Rocha, com base em dados da mais recente Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).Os números surpreendem porque contrariam uma tendência de agravamento da pobreza na capital paulista e entorno na última década.Impulsionado por São Paulo, o conjunto das regiões metropolitanas do país registrou queda na proporção de pobres. Mas o percentual de pessoas que viviam abaixo da linha de pobreza em 2005 (34,5%) ainda é maior do que dez anos antes (31,2%). Daí ser o combate à pobreza nas metrópoles um dos principais desafios do segundo mandato de Lula na área social.A redução do número de pobres na metrópole paulistana é atribuída por Sonia Rocha, do Iets (Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade), à recuperação do mercado de trabalho, mais “vigorosa” do que no resto do país, e do rendimento do trabalho. Em 2005, o número de pessoas ocupadas em São Paulo aumentou 7,1% (no país foi 2,8%), e a renda do trabalho cresceu 13,8% (no país, 6,9%).Sonia atribui parte do resultado a “vantagens comparativas” da capital paulista. “Num contexto de calamidade pública decorrente do enorme contingente de jovens muito pouco qualificados no país, esses jovens são relativamente pouco numerosos em São Paulo”, diz a economista. A Grande São Paulo tem 12,8% da população de 18 a 25 anos com menos de oito anos de escolaridade (contra 29,6% no Brasil) e 6,1% já não freqüentam a escola (contra 24,6% no país).

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BOLSA FAMÍLIA E GRANDES CIDADES – Por Marta Salomon: O governo federal já havia percebido que o Bolsa Família não tem impacto relevante no combate à pobreza nas regiões metropolitanas. Embora o volume de dinheiro repassado pelo programa seja grande, o impacto é menor do que em municípios pequenos e médios e de baixo desenvolvimento econômico no Norte e Nordeste. “Os repasses acabam se diluindo porque o custo de vida também é maior [e não só o número de habitantes]“, diz Rosani Cunha, secretária de Renda da Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social.

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Zeca do PT dá calote na União e até no Bolsa Cidadão

Por Hudson Corrêa, na Folha desta quinta:

O ex-governador de Mato Grosso do Sul José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT, deixou de pagar R$ 27,9 milhões da parcela da dívida com a União, referente a dezembro. Zeca também não pagou R$ 8,7 milhões para cerca de 65 mil famílias beneficiadas com programas sociais (bolsa alimentação).A dívida do Estado com a União é de R$ 6,4 bilhões.O calote levou o novo governador, André Puccinelli (PMDB), a pedir ajuda do governo federal. Se a parcela não for quitada até segunda-feira, o Estado terá as contas bloqueadas pela União e deixará de receber repasses federais. O Estado deverá pagar à União multa de R$ 10,8 milhões.Segundo o governador, Zeca do PT violou a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não deixar caixa para pagar o salário dos servidores relativo a dezembro. Puccinelli terá audiência hoje com o presidente Lula.Para quitar a parcela no prazo, Puccinelli espera obter cerca de R$ 80 milhões da arrecadação de impostos da primeira semana de janeiro. Ele disse que não pagará benefícios atrasados deixados por Zeca e determinou auditoria na lista de beneficiados pelos programas.

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Lula agora quer o Bolsa Jovem

Por Kennedy Alencar, na Folha desta quarta:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda uma novidade para a área social do segundo mandato: um programa com foco na juventude das grandes cidades. Seria uma espécie de “Bolsa Jovem”, segundo palavras do presidente em conversas reservadas para dizer que deseja uma ação que emule o Bolsa Família, principal programa social do governo.Na sexta passada, o presidente se reuniu no Palácio do Planalto com oito ministros para fazer um balanço da área social no primeiro mandato e uma avaliação dos rumos do setor.No encontro, o presidente pediu que a equipe da área social apresente uma proposta de programa para as grandes e violentas regiões metropolitanas do país com foco nos jovens.Na posse, Lula abordou a violência em seus dois discursos. Chegou a chamar de “terrorismo” os ataques recentes das facções criminosas no Rio de Janeiro e prometeu empenho da “mão forte do Estado”.Na reunião de sexta passada, ministros afirmaram que já está em curso um movimento de maior integração entre os programas sociais, inclusive de ações para a juventude.Foi consensual na reunião a avaliação de que o impacto positivo dos programas sociais é menos sentido nas regiões metropolitanas do que nas cidades pequenas e médias.

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