domingo, 18 de novembro de 2007

Miséria continua mesmo com o Bolsa Família

Por Marta Salomon, na Folha deste domingo. Volto depois:

Moradora de uma invasão distante menos de 50 quilômetros da Praça dos Três Poderes e desempregada há dois anos, Marlucia Alves Farias, 27, recebe o valor máximo pago pelo Bolsa Família: R$ 112 mensais. Apesar do benefício, Marlucia e os cinco filhos estão entre os 12,6 milhões de brasileiros considerados miseráveis, de acordo com a faixa de renda per capita considerada pelo próprio programa para definir a pobreza extrema. Estudo feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social a pedido da Folha mostra que esse não é um caso isolado entre os beneficiários do Bolsa Família. No Nordeste, região que concentra a metade das famílias atendidas pelo principal programa social do governo Lula, a renda familiar média após o pagamento do benefício não alcança R$ 60 por pessoa. Está em R$ 59,11 mensais.

Na região Norte, a média fica apenas R$ 0,47 acima da linha da extrema pobreza. No país, essa média é de R$ 64,55, bastante distante da renda com que uma família superaria a condição de pobreza, pelos critérios do programa. “O problema é que há famílias muito pobres mesmo”, observa Rosani Cunha, secretária do Desenvolvimento Social responsável pelo Bolsa Família. Ela avalia que o valor pago pelo governo federal -entre R$ 18 e R$ 112 mensais, dependendo do grau de pobreza e do número de filhos em idade escolar- não é suficiente para tirar muitas das famílias da situação de extrema pobreza. No Maranhão, Estado com o menor índice de desenvolvimento humano no país, as famílias do programa registram renda média de R$ 55,58 por pessoa da família após o pagamento do benefício.
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Reinaldo Azevedo
O que se tem acima é apenas a confirmação empírica de uma verdade conceitual, lógica e econômica: uma coisa é programa de geração de renda; outra, distinta, de doação de renda mínima. Um pode contribuir para livrar o indivíduo da miséria; o outro o torna seu cativo. Ainda mais um como o Bolsa Família: há regras para entrar, mas não para sair. O mais vistoso e importante legado do governo Lula é esse aí.

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