quinta-feira, 30 de agosto de 2007

A saúde está em colapso, mas Bolsa Família é que leva a grana

A homepage não atualiza, mas tudo bem. Escrevo mesmo assim. Hora dessas, vocês lêem. Vamos lá. Por Fábio Graner, da Agência Estado.

O governo deve aumentar o número de beneficiados do Bolsa-Família em 1,75 milhão de pessoas, informou nesta quinta-feira, 30, a Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto, o que deve aumentar em R$ 4,7 bilhões a previsão orçamentária para a área social. As informações divulgadas pela secretaria constam do relato do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, na reunião ministerial que acontece na residência presidencial da Granja do Torto.

Ainda segundo o Planalto, a proposta de Orçamento da União para o próximo ano, que será enviada até esta sexta-feira ao Congresso, terá um volume de R$ 16,5 bilhões para a agenda social, incluindo nesse valor o aumento do número de beneficiários do Bolsa-Família. Anteriormente, a intenção do governo era a de colocar no Orçamento de 2008 um total de R$ 11,8 bilhões para a agenda social, número que não havia sido formalizado em nenhum documento oficial.

De acordo com a Secretaria, Ananias anunciou, na reunião, que a parcela variável do Bolsa-Família, que hoje é paga aos filhos de até 15 anos, passará a ser concedida para os que têm até 17 anos. As famílias beneficiadas pelo Bolsa-Família recebem hoje um valor fixo acrescido de uma parcela variável destinada a cada filho (até o limite de três filhos) com até 15 anos. A mudança acrescentaria ao programa, de acordo com o ministro Ananias, 1,75 milhão de pessoas.

Na reunião ministerial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo a Secretaria de Imprensa, considerou importante que os governistas façam um trabalho de comparação entre a agenda social do segundo mandato e a agenda social do primeiro mandato e que ressaltem o reforço de recursos para os programas sociais. Assessores relataram que Lula, na reunião, destacou que o discurso sobre o reforço nas políticas sociais no segundo mandato tem que ser um “livro de cabeceira” de parlamentares aliados e de ministros.

Reinaldo Azevedo
É isso aí. Há dias, parte da imprensa, de forma entre deslumbrada e irresponsável, cantou as glórias do Bolsa Família como um formidável programa de “redistribuição de renda”, o que ele, absolutamente, não é. Mas e daí? Assim foi visto. Lula se animou. Em vez de o governo pensar em mecanismos para os brasileiros se libertarem do assistencialismo, ele incha o programa. E ainda vai dizer que qualquer crítica é feita por gente que não passa fome… Ele só se esquece de dizer que ele, que cria a máquina assistencialista, também não passa. Não é o estômago vazio ou cheio do crítico que muda a natureza do programa.

Eis aí. O Bolsa Família vai ganhar R$ 4,7 bilhões a mais, mas os R$ 2 bilhões que seriam dados emergencialmente à saúde — que chegou ao colapso no Nordeste — foram para o espaço. Eis a cara mais evidente do governo Lula. O que demanda planejamento e assistência perene a quem precisa — é o caso da saúde — vai para o diabo em benefício da máquina eleitoral. Não custa lembrar que, no ano passado, parte da verba da Saúde foi parar no… Bolsa Família.

terça-feira, 21 de agosto de 2007

O atraso brasileiro é um sucesso!

Reinaldo Azevedo

O Estadão On Line traz esta notícia: “Um em cada quatro brasileiros recebe o Bolsa Família,um dos principais programas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social. O País tem uma população estimada em 190 milhões de brasileiros, segundo o Instituto Brasileiro Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a assessoria do Ministério do Desenvolvimento Social, cerca de 45,8 milhões de pessoas estão sendo atendidas e beneficiadas pelo programa social.” Na conclusão do texto, lê-se: “Por meio da transferência direta de renda à família, o Bolsa-Família procura erradicar a pobreza e a fome, além de reduzir a desigualdade social no País.”

Nem o próprio governo sintetizaria tão bem os nobilíssimos objetivos de seu programa. Eis aí. Estamos diante de uma vitória intelectual: a vitória intelectual do atraso. São 45 milhões os atendidos? E quantos são os que votam? Dá para perceber um motivo claro da fortuna eleitoral de Lula.

Reitero o que escrevi aqui há dias: já ninguém mais fala em portas de saída para o Bolsa Família. Ao contrário: o Ministério do Desenvolvimento Social orgulha-se de estar ampliando o programa. Gasta-se coisa de pouco mais de R$ 8 bilhões por ano para manter azeitada a Indústria da Miséria — perto da qual a antes demonizada “Indústria da Seca” era coisa de amadores.

O apelo, sem dúvida, é forte: “Vamos fazer o quê? Deixar as pessoas morrer de fome?” Com indagações broncas como essas, Lula vai levando adiante a sua mistificação. A questão, desde sempre, não é fazer ou não fazer assistencialismo. Faça-se. Mas se reconheça o caráter do programa para que outras ações de inserção social sejam postas em curso.

Ora, se os assistidos não forem estimulados a buscar as portas de saída — e o Estado pode entrar na jogada, incentivando que encontrem uma atividade econômica —, é evidente que a situação tende para a inércia, não é?

As oposições não farão esta crítica porque Lula vai acusá-las — já sugere hoje — de querer extinguir o Bolsa Família. Restaria à imprensa demonstrar o buraco sem fundo em que estamos nos metendo. Mas isso também não vai acontecer, a não ser nos casos excepcionais de sempre.

A tese antes cultivada no núcleo duro do PT de que as críticas a Lula decorrem do preconceito contra um “operário” (desde quando ele não é mais?), um homem de origem humilde, foi agora adotada pelo jacobinismo midiático.