quarta-feira, 16 de setembro de 2009

A pobreza aumenta

Foto Estadão

Um em cada quatro brasileiros recebe o Bolsa-Família. Programa social sem porta de saída atende 45 milhões de pessoas, metade delas no Nordeste e o governo quer ampliar. Segundo estudo divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, a população atendida pelo Programa Bolsa Família é de cerca de 45 milhões de pessoas, quase um quarto do total do País.Veja os números da pesquisa

Bolsa-Família a servidores com salário de até R$ 1,3 mil

Foto do Dia. Paulo Pinto/ AE

Oeiras do Pará se destaca na gestão irregular de verba federal

Obras superfaturadas, licitações irregulares e concessão do Bolsa-Família a servidores com salário de até R$ 1,3 mil. Na foto, a Secretaria de Infra-estrutura da cidade. AQUI

Após 6 dias, desabrigados em SC reclamam por comida e ajuda

Tornado passou pela região oeste do Estado e arrasou cidades; milhares foram afetados pelo temporal na 2ª

ABERLARDO LUZ, Santa Catarina - Passados seis dias do tornado devastador que atingiu municípios da região oeste de Santa Catarina, as vítimas tentam retornar ao ritmo de vida normal, limpando e consertando as casas ou refazendo a rotina nos abrigos. A ajuda prometida de cestas básicas e liberação de verbas, no entanto, ainda não se efetivaram, agravando ainda mais a vida de quem perdeu tudo.

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Bolsa cultura: Dois mil anos depois: - ao povo, pão e circo!

Klauber Cristofen Pires

O lulo-petismo-bolivariano acaba de anunciar a criação do bolsa-cultura, mais um engodo eleitoreiro neste país que tem um verdadeiro fetiche por vales. Para quem ainda não sabe do que se trata, o benefício atenderá trabalhadores que ganhem de um a cinco salários mínimos e que talvez seja estendido, em menor proporção, aos assalariados que ultrapassem este limite, por meio da entrega de um cartão eletrônico, carregado com um valor que deverá ser fixado em cerca de R$ 50,00, para realizar despesas tais como o ingresso em cinemas, teatros, e aquisição de livros ou CD's. De acordo com o projeto de lei, o trabalhador deverá contribuir com alguma parcela, que será progressiva, entre 10% e 90%, e o empresariado deverá ser compensado com deduções fiscais.

Mais uma vez, o estado (sim, escrevo - e corretamente - "estado" com inicial minúscula!) vem com a sua pena de chumbo ditar o que o povo deve fazer com o seu dinheiro.

Analisando os artigos e comentários extraídos da internet, percebe-se a confusão mental dos que pretendem dar o seu pitaco: uns julgam que é bom, mas deve haver uma severa fiscalização (não dizem sobre o quê fiscalizar), outros reclamam que os eventos culturais a serem escolhidos pelas pessoas não terão conteúdo educativo, e assim por diante.

Tais palpites já evidenciam em si próprios os perigos que eles mesmos propõem: mais futura intervenção estatal! Se hoje a meta é instituir o vale-circo, amanhã medidas "corretivas" haverão de ser tomadas, e isto pode incluir orientar a validade do cartão apenas para programas nacionais ou de conteúdo educativo (leia-se "ideologicamente doutrinatório"), bem como o de criar um órgão, repleto de conselheiros e fiscais barbudos com os bolsos regiamente engordados à base de muito DAS para lidarem com um problema que foi deliberadamente criado pelo próprio governo.

Há algum tempo atrás, eu fazia pequenas contribuições ao IBH - Instituto Brasileiro de Humanidades, e sobre as quais eu podia obter deduções do IRPF, por efetuar doações a uma entidade cultural sem fins lucrativos. No ano seguinte, porém, talvez por ter percebido que a instituição possuía vínculos com o filósofo Olavo de Carvalho, bem como por possivelmente haver outros casos semelhantes e que não lhe fosse do agrado, o governo passou a vincular as deduções apenas a entidades que obtivessem a sua prévia aprovação. Não é de estranhar, pois, que o mesmo se suceda futuramente com o indigitado cartão.

A classe artística, é claro, só aplaude. Se antes, mesmo com os fartos recursos públicos sobre os quais nem sempre, ou melhor, freqüentemente - está bem, quase nunca(!) - são prestadas as devidas contas, os filmes e espetáculos caboclos se apresentavam às pulgas, agora o governo enfim encontrou a solução final: vai pagar-lhes também a platéia. Deveria também se preocupar em pagar os macacos de auditório que com suas placas instruíssem o povão a aplaudir, a rir ou a chorar. Assim o pacote ficaria completo.

Agora, entremos no xis da questão, até então olvidada por quase toda a gente: em um país em que a poupança é uma lenda e em que faltam recursos para toda sorte de investimentos - refiro-me tanto aos públicos quanto aos privados - não trata mais esta benesse uma nova fonte de desperdícios para os já escassos recursos nacionais? Vejamos, senão, o que nos ensina o filósofo e economista Hans Hermann Hoppe em "Uma Teoria sobre o Socialismo e o Capitalismo"[i]:

Por uma razão, ao analisarmos diferentes tipos de socialismo para os quais existem exemplos reais e históricos, (exemplos os quais, certa e freqüentemente, não são chamados de socialismo, mas que aos quais se dá um nome mais apelativo), é importante explicar por que, e de que modo, qualquer intervenção, pequena ou grande, em qualquer lugar, aqui ou ali, produz um efeito particularmente disruptivo na estrutura social que um observador teoricamente não capacitado, superficial, cegado por uma conseqüência imediatamente positiva de uma intervenção particular, pode não perceber. Ainda assim, este efeito negativo, todavia, existe, e com certo atraso irá causar problemas em um lugar diferente na estrutura social, mais numerosos ou severos que os primeiros resolvidos pelo ato de intervenção inicial. Conseqüentemente temos, por exemplo, efeitos positivos altamente visíveis das políticas socialistas tais como "alimentos baratos", "aluguéis baixos", isto ou aquilo "grátis", que não são apenas coisas positivas flutuando no ar, desconectadas de qualquer coisa, mas antes, são fenômenos que têm de ser pagos de alguma forma: pela escassez ou queda na qualidade dos alimentos, pelo déficit habitacional, decadência e favelas, filas e corrupção, e adiante, pela queda dos padrões de vida, reduzida formação de capital e/ou aumento de consumo de capital.

O ensinamento do sábio alemão é simples: o dinheiro não é chicle de bola. Aliás, mesmo o chicle, a qualquer momento, estoura! Onde aqui é aplicado, ali vai faltar. Sobretudo, temos de mais uma vez dizer: substituirá o juízo de milhões de pessoas, pelo juízo de um só. Estimando que tal benefício venha a contemplar cerca de 116 milhões de pessoas, ou 34 milhões de assalariados, assim como divulgado por O Globo[ii], um mero cálculo aritmético nos leva ao cirrus de 20,4 bilhões de reais por ano!

Da parte das despesas públicas, enquanto o brasileiro terá dinheiro para comprar ingressos para shows e cinemas (não vou entrar no erro de criticar o que as pessoas desejam assistir ou ouvir), ainda permanecerá dormindo em hospitais à espera de uma senha; ainda terá seus filhos a saírem da escola sem nem sequer lerem corretamente; ainda sentirá aquele baque na coluna pelo ônibus coletivo que bate em seco no buraco, e pior de tudo, ainda terá a sua vida e a dos seus em perigo pela criminalidade que só se expande.

Da parte privada, um universo de possibilidades de produção de bens que possam vir a ser mais urgentemente necessários - segundo o critério de quem entenda os necessitar - será deprimido, com a conseqüente escassez de empregos e o encarecimento dos bens atualmente produzidos.

Digo tudo isto com complacente decepção, pois os entusiastas excedem em muito a mim e os que entendem o que aqui escrevo. Não há dúvidas de que o vale-cultura há de se tornar um reforço a mais na nova versão do voto-de-cabresto.


Notas: [i] Tradução autorizada de "A Theory of Socialism and Capitalism", cujo download por ser feito a partir da livraria virtual do meu blog LIBERTATUM (http://libertatum.blogspot.com) ou em outros sites que também o hospedam.

terça-feira, 8 de setembro de 2009

Os brasileiros do Bolsa Família abdicaram do direito de sonhar



A incursão pelo universo do Bolsa Família é reveladora e inquietante. Como a diarista, milhões de brasileiros admitem que a vida anda difícil, mas não têm queixas a fazer, muito menos exigências a apresentar: sobreviver é suficiente. Abdicaram do direito de sonhar. Conformam-se com pouco mais que nada.

Por Augusto Nunes

“Primeiro tenho de saber se a patroa deixa”, condicionou Neili dos Santos Ferreira ao ser convidada pela produção do VEJA Entrevista. Liberada pela dona do apartamento de que cuida uma vez por semana, a diarista nascida na Bahia, 39 anos e dois filhos escolheu a melhor roupa, cobriu-se com uma contrafação de casaco de pele, incompatível com a tarde quente, e apareceu no estúdio pronta para contar o que pensa e como vive uma brasileira inscrita no Bolsa Família (clique aqui para ver a parte 1).

Incluído o salário do marido, a renda familiar é de R$1,8 mil. Pelos critérios dos alquimistas federais, pertencem à classe média os quatro brasileiros que, sem dinheiro para a casa própria, moram com a sogra de Neili. Ganha do governo R$ 20 por mês, mas se daria por satisfeita com a metade. ”O Lula é um paizão”, abre o sorriso a diarista, decidida a votar no sucessor escolhido pelo único político em quem confia. ”Ele foi pobre igual à gente”, explica (clique aqui para ver a parte 2).

Não sabe quem é Dilma Rousseff, mas a ministra pode contar com quatro votos se Lula quiser. Ouviu dizer que, se a oposição vencer, o Bolsa Família vai acabar. Não sabe muito sobre o mensalão e outros escândalos. Não lê jornais nem revistas, nunca leu um livro. Anda evitando os noticiários da TV “porque só falam em coisa ruim”. Não vê diferenças entre os partidos, mas se declara fiel ao PT, “que mudou para melhor”. Na última eleição, só votou num candidato a deputado. Não recorda o nome: ”Foi meu irmão que indicou”.

Sempre falta dinheiro no fim do mês. Se ganhasse na loteria, compraria uma casa. Sem tempo nem verba para qualquer tipo de lazer, nunca viu uma peça de teatro e foi ao cinema só uma vez. A filha quer ser cabeleireira, o filho tem jeito para futebol. O que faria se o menino se tornasse um craque internacional? Ajudaria o irmão alcóolatra. Parou de estudar ainda no segundo grau porque não gostava.

Não dá maior importância à formação escolar. Lula, por exemplo, não precisa aprender mais nada para lidar com qualquer problema, até mesmo complicações internacionais. Se for preciso, basta chamar um professor particular. Neili acompanha à distância as bandalheiras no Senado, não entende direito o que está acontecendo. O ser humano é muito ganancioso, generaliza. Num recado a José Sarney, recomenda ao senador que, se tiver culpa no cartório, confesse o que fez e peça desculpas. Lula não tem nada a ver com a confusão, ressalva.

A incursão pelo universo do Bolsa Família é reveladora e inquietante. Como a diarista, milhões de brasileiros admitem que a vida anda difícil, mas não têm queixas a fazer, muito menos exigências a apresentar: sobreviver é suficiente. Abdicaram do direito de sonhar. Conformam-se com pouco mais que nada.

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Fome na América Latina


A América Latina precisará de uma década para reduzir a fome da região ao patamar em que se encontrava antes da crise econômica mundial, caso consiga aumentar a produtividade agrícola, afirmaram nesta sexta-feira especialistas da ONU, na Cidade do Panamá.

"Não é nada absurdo pensar que vamos demorar 10 anos para voltar aos níveis anteriores à crise. A situação não é boa", declarou Jaime Vallaure, representante do Escritório da vice-direção executiva do Programa Mundial de Alimentos (PMA).

Agricultura - Segundo especialistas da ONU, a crise afetou a renda real e, com isso, dificultou o acesso a alimentos em quantidade e qualidade, sobretudo nas casas de famílias mais pobres. Para reduzir a fome, a recomendação da FAO é que a região melhore a produção agrícola, facilitando o acesso aos mercados e fomentando a agricultura familiar, que emprega dois em cada três agricultores e da qual dependem cerca de 100 milhões de pessoas.

"Precisamos aumentar o gasto público com agricultura e desenvolvimento rural, ajudando o pequeno produtor com assistência técnica, infraestruturas, mecanismos de microfinanciamento e acesso aos seguros", enumerou Deodoro Roca, salientando que a crise evidenciou os limites e as fragilidades geradas pela ênfase dada à agricultura de exportação, "pois quando os países industrializados entram em crise deixam de importar produtos não essenciais".


Continua... (Com agência France-Presse)

imagem: bazardaboaleitura

Oportunista


Lula hoje chama de ‘ignorante’ quem diz o que ele dizia de programas como o Bolsa Família

O presidente apaixonado por cestas básicas e projetos assistencialistas foi inimigo feroz de programas sociais semelhantes aos que hoje celebra. Ao trocar a chefia da oposição pelo Planalto, juntou num mesmo balaio as ideias de Ruth Cardoso, inventou o Bolsa Família e mudou de ideia.

Na primeira parte da gravação, Lula qualifica de ”ignorantes” e “imbecis” todos os brasileiros que dizem exatamente o que ele dizia em 2000. Confira mais um minuto muito pedagógico: a hostilidade pode transformar-se em amor. Principalmente se render votos.

Pesquisa mede impacto eleitoral do Bolsa-Família

Governo amplia programa Bolsa Família a 1 mês da eleição; 2008

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

"Bolsa Família é arma de Lula para eleições", diz 'El País'



"Uma das melhores armas que Lula tem para contrabalancear todos os seus males é o reconhecido programa Bolsa Família", afirma a reportagem. "Alguns afirmam inclusive que é uma forma descarada de comprar favores e votos com vistas às eleições"


BBC - O programa Bolsa Família permitiu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser "aclamado como o líder mais bem avaliado da mais recente democracia brasileira" e deverá ser sua arma para afastar as más notícias com vistas às eleições presidenciais de 2010, segundo afirma reportagem publicada nesta segunda-feira pelo diário espanhol El País.

A reportagem do jornal espanhol é acompanhada de uma entrevista com o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, que afirma que a meta do governo brasileiro é erradicar a fome e reduzir a pobreza em 75% no país até 2015.

O repórter do jornal visitou a cidade cearense de Maracanaú, município de 200 mil habitantes próximo a Fortaleza, no qual 18.400 famílias recebem a ajuda média de R$ 95 mensais paga pelo governo.

Segundo o jornal, a notícia do aumento de 9,67% nos recursos do programa para o próximo ano foi recebida na cidade "como um maná".

'Luta dura' A reportagem observa que "ainda falta mais de um ano para as eleições no Brasil", que deverão ser "uma luta dura entre o Partido dos Trabalhadores (PT) do presidente Lula e a social-democracia que encabeça o governador do poderoso Estado de São Paulo, José Serra".

"A campanha já começou com Lula tentando se safar de um escândalo de corrupção que envolve um aliado político chave, o presidente do Senado, José Sarney, e apontando a candidata para lhe suceder, a ministra Dilma Rousseff, que luta neste momento contra o câncer", relata o jornal.

"Uma das melhores armas que Lula tem para contrabalancear todos os seus males é o reconhecido programa Bolsa Família", afirma a reportagem, acrescentando que ele é semelhante a um plano adotado pelo governo mexicano e reconhecido internacionalmente.

Segundo o jornal, "Lula planeja chegar a 2010 tendo contribuído para que os pobres brasileiros sejam menos pobres e que a classe média deste país de dimensões continentais supere os 50% da população".

Pobreza aliviada A reportagem observa que o Bolsa Família é o "eixo de uma complexa arquitetura de mecanismos de assistência aos estratos mais desfavorecidos" e que ajudou a aliviar a pobreza de 11,4 milhões de famílias.

O jornal relata que os críticos do programa o acusam de ser "um remendo temporário para um problema de difícil solução" e que "dar dinheiro a fundo perdido a pessoas analfabetas dificilmente ajuda no desenvolvimento social de um país".

"Alguns afirmam inclusive que é uma forma descarada de comprar favores e votos com vistas às eleições", diz a reportagem.

O governo responde, segundo o jornal, afirmando que a ajuda está sujeita a condições, como a obrigatoriedade de que os filhos menores de 18 anos frequentem a escola, que os pais cumpram a agenda de vacinações dos filhos e que as futuras mães se consultem com médicos durante a gravidez.

A reportagem termina afirmando que em localidades como Maracanaú "os funcionários do Ministério de Desenvolvimento Social repetem como um mantra que a pobreza segue sem ser bonita, mas, de certa forma, é agora mais digna".

O QUE O DICIONÁRIO LULA REVELA SOBRE A COERÊNCIA DO POLÍTICO LULA

Reinaldo Azevedo,

Leitor, eis um post um tanto longo. Mas vale a pena.

Publiquei ontem um vídeo em que o Lula de 2009 aparece descendo a pua naqueles que acusam o Bolsa Família de assistencialista. Em 2000, era Lula quem dizia que assistencialismo servia para despolitizar os companheiros e manter a dominação. Estou quase certo, vou ver se a memória me trai ou não, que, num debate com José Serra, na campanha eleitoral de 2002, ele atacou os programas como Bolsa Escola e Bolsa Alimentação (que, depois, viraram o Bolsa Família) porque os considerava “assistencialistas”, verdadeiras “esmolas”. Republico, abaixo, o vídeo. E retomo depois.



Voltei

Já recomendei, e o faço de novo, o Dicionário Lula, de Ali Kamel (Nova Fronteira). A fala do “companheiro” me levou ao livro. Antes dos verbetes, Kamel escreve uma espécie de ensaio intitulado “Lula, em palavras e números”. Por razões que aquele texto inicial expõe com clareza, o autor afirma que Lula é mais coerente do que incoerente. Escreve ele:

Em se tratando da fala de Lula, uma questão que sempre vem à tona é se ele é ou não coerente. Para muitos, suas opiniões não guardariam uma coerência interna, mas variariam de acordo com o público que o ouve. Eu mesmo tinha essa “impressão” ao iniciar o trabalho para este livro. Acreditava que conseguiria mostrar que o presidente diz uma coisa para um grupo e o seu oposto para um grupo diferente. Não posso negar que isso aconteça, mas a freqüência que pude encontrar é muito baixa e em assuntos secundários, nada que assuma relevância ou que seja notadamente uma característica que torne o presidente diferente da maior parte das pessoas. A imersão no que Lula vem dizendo todos esses anos me permite afirmar que o discurso dele é preponderantemente coerente: ele tem sido repetitivo em suas declarações a respeito de uma variedade de temas, em geral não importando a platéia. A leitura dos verbetes mostrará isso. Podem-se identificar três núcleos a partir dos quais Lula constrói o discurso sobre o seu Governo: as ações governamentais devem ter o pobre como prioridade, a Educação merece atenção especial e a economia tem de ser manejada com extrema responsabilidade.

Embora aponte essa “coerência” — e é preciso ler esse ensaio inicial de quase 90 páginas para entender o que significa essa palavra em termos sociológicos —, Kamel mostra no livro que há incoerências importantes. Uma delas diz respeito justamente ao Bolsa Família. Escreve o autor do Dicionário Lula:

Por paradoxal que seja, é justamente no combate à pobreza que uma das mais gritantes incoerências de Lula vem à tona. É como se fosse uma incoerência dentro da coerência: Lula diz sempre que os pobres são sua prioridade, mas a forma de combater a pobreza muda conforme a conveniência. Falo do Bolsa Família. Lula assumiu o Governo com a enorme bandeira do combate à fome. Logo criou a Secretaria de Segurança Alimentar, com status de ministério, para a qual nomeou o economista José Graziano. Lula, no início do Governo, era um crítico ferrenho das políticas levadas a cabo pelo Governo Fernando Henrique Cardoso. Acreditava que a distribuição de dinheiro por meio de “vales” acomodava as pessoas, tirando delas o estímulo para trabalhar. Ele mesmo disse isso, com todas as letras, em 9/4/03, numa reunião sobre o semiárido nordestino:

(ATENÇÃO, LEITOR, AGORA É LULA QUEM FALA)

Eu, um dia desses, Ciro [Gomes, ministro da Integração Nacional], estava em Cabedelo, na Paraíba, e tinha um encontro com os trabalhadores rurais, Manoel Serra [presidente da Contag - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura], e um deles falava assim para mim: “Lula, sabe o que está acontecendo aqui, na nossa região? O povo está acostumado a receber muita coisa de favor. Antigamente, quando chovia, o povo logo corria para plantar o seu feijão, o seu milho, a sua macaxeira, porque ele sabia que ia colher, alguns meses depois. E, agora, tem gente que já não quer mais isso porque fica esperando o vale-isso, o vale-aquilo, as coisas que o Governo criou para dar para as pessoas.” Acho que isso não contribui com as reformas estruturais que o Brasil precisa ter para que as pessoas possam viver condignamente, às custas do seu trabalho. Eu sempre disse que não há nada mais digno para um homem e para uma mulher do que levantar de manhã, trabalhar e, no final do mês ou no final da colheita, poder comer às custas do seu trabalho, às custas daquilo que produziu, às custas daquilo que plantou. Isso é o que dá dignidade. Isso é o que faz as pessoas andarem de cabeça erguida. Isso é o que faz as pessoas aprenderem a escolher melhor quem é seu candidato a vereador, a prefeito, a deputado, a senador, a governador, a presidente da República. Isso é o que motiva as pessoas a quererem aprender um pouco mais.”

Entendeu bem, companheiro leitor? Quem acha que coisas como o Bolsa Família eram uma esmola, que acomodavam as pessoas, que lhes tiravam a disposição para o trabalho, era Lula. Lula, ele próprio, pensava como um “ignorante”, um “imbecil”. No livro, Kamel prossegue:

Lula criticava, portanto, abertamente, programas que então levavam o nome de Auxílio-Gás, Bolsa Alimentação e Bolsa Escola, que distribuíam dinheiro diretamente às populações necessitadas e previamente cadastradas. Em 27/2/03, no fim do segundo mês de Governo, Lula modificou, por medida provisória, um programa chamado Bolsa-Renda, que dava R$ 60,00 a famílias pobres que habitassem áreas vitimadas pela seca, dando-lhe um novo nome: Cartão Alimentação. Foi em torno desse programa que se criaram muitas polêmicas. O cartão deveria permitir o saque em dinheiro vivo ou servir apenas de meio de pagamento em estabelecimentos comerciais cadastrados? O programa deveria permitir ou não a compra de bebidas alcoólicas ou produtos de higiene? Deveria exigir nota fiscal como prova de que o dinheiro foi bem-usado? Em 20/10/03, quando a confusão em torno do assunto tinha se radicalizado, o que fez o Governo? Editou uma medida provisória criando o Bolsa Família, um programa que seria a união do Auxílio-Gás, do Bolsa Alimentação e do Bolsa Escola, severamente criticados por Lula, mais o Cartão Alimentação, recém-criado pelo Governo. O texto da medida provisória dizia o seguinte, em seu parágrafo único:

O programa de que trata o caput tem por finalidade a unificação dos procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal, especialmente as do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Educação - “Bolsa Escola”, instituído pela Lei n.º 10.219, de 11 de abril de 2001, do Programa Nacional de Acesso à Alimentação - PNAA, criado pela Lei n.º 10.689, de 13 de junho de 2003, do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Saúde - “Bolsa Alimentação”, instituído pela medida provisória n.º 2.206-1, de 6 de setembro de 2001, do Programa Auxílio-Gás, instituído pelo Decreto n.º 4.102, de 24 de janeiro de 2002, e do Cadastramento Único do Governo Federal, instituído pelo Decreto n.º 3.877, de 24 de julho de 2001.

Ou seja, em pouquíssimos meses, os programas que eram criticados por Lula porque “acomodavam” o trabalhador, foram reunidos num superprograma, que daria dinheiro vivo, para ser usado como bem entendesse o beneficiário, sem necessidade de nota fiscal: filhos menores teriam de freqüentar a escola e cumprir a tabela de vacinação prevista pelo Ministério da Saúde e mães esperando bebês teriam de fazer o pré-natal, condicionalidades que nunca foram controladas a contento. Lula, publicamente, mudou o discurso. Quando os jornais começaram a trazer reportagens mostrando que beneficiários do Bolsa Família se recusavam a trabalhar na lavoura e em outras atividades, Lula passou a criticar com veemência quem falava sobre a “acomodação” dos beneficiários, esquecendo-se de que ele fora um dos primeiros a fazê-lo. A entrevista de 20/12/07 para o jornal Folha de Londrina é um bom exemplo:

“Recentemente, uma pesquisa da UFMG [Universidade Federal de Minas Gerais] comprovou que os beneficiários do Bolsa Família trabalham mais do que os não beneficiários. Pelos números do estudo, divulgado em maio, a taxa de ocupação dos adultos na extrema pobreza incluídos no programa é 3,1 pontos percentuais maior do que os não beneficiários na mesma situação de renda. Entre as mulheres, a diferença sobe ainda mais e vai a 3,5 pontos. Isso derruba a tese dos que dizem que o Bolsa Família é um assistencialismo que ‘acomoda’ o beneficiário. As pessoas não ficam ‘mal-acostumadas’, não, pelo contrário. O acesso às necessidades básicas aumenta a autoestima e elas vão querendo ter outras conquistas na vida.”

Voltei
Se for o caso, revejam o vídeo. A mim me encanta, em particular, a performance do ator. Observem que Lula não parece menos convicto hoje do que em 2000. Nos dois casos, as palavras parecem brotar de uma pensamento genuíno, profundo, entranhado na alma. A a letra impressa, a palavra capturada em livro, confere a esses Lulas um peso histórico, documental.

sábado, 1 de agosto de 2009

Se almoçar, não dirija

“Somente uma pessoa ignorante ou uma pessoa de má-fé ou uma pessoa que não conhece o povo brasileiro será capaz de dizer que uma pessoa que recebe o Bolsa Família vai ficar vagabundo e não quer mais trabalhar. É não conhecer a sociedade brasileira”.

Lula, depois do almoço da sexta-feira, fechando a semana em que, além do Bolsa-Família, falou sobre José Sarney, crise no Senado, crise econômica mundial, Honduras, bases americanas na Colômbia, Alvaro Uribe, Barack Obama, desemprego, indústria automobilística, povo brasileiro, terceiro mandato, eleição para o governo de São Paulo, sucessão presidencial, comportamento do empresariado, comportamento de Aloízio Mercadante, campeonato brasileiro de futebol e exportação de jogadores corintianos, fora o resto.Direto ao Ponto

Bolsa Família dá mais votos do que desempenho da economia


FERNANDO BARROS DE MELLO
Folha de S.Paulo


O impacto do Bolsa Família na eleição presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2006 foi superior ao gerado pelo desempenho da economia, segundo estudo do economista Maurício Canêdo Pinheiro, da Fundação Getulio Vargas.

A pesquisa diz que o programa foi responsável por um aumento de cerca de três pontos percentuais na votação de Lula no segundo turno de 2006. O crescimento econômico foi responsável por um aumento de 0,34 ponto.

O autor fez análises estatísticas comparando os resultados eleitorais nos municípios antes e depois do Bolsa Família e comparando o crescimento econômico dos quatro primeiros anos do governo Lula com os quatro últimos anos do tucano Fernando Henrique Cardoso.

Outro ponto ressaltado pelo autor foi que, em 2002, Lula foi particularmente bem-sucedido em regiões mais urbanizadas e desenvolvidas do país. Já em 2006, ocorreu uma migração da base eleitoral para regiões menos desenvolvidas -as mais beneficiadas pelo programa.

Com o efeito do Bolsa Família, a votação de Lula elevou-se em todas as cidades, mas principalmente naqueles em que seu desempenho foi relativamente pior em 2002. Segundo o economista, o efeito eleitoral do Bolsa Família nas regiões Norte e Nordeste foi superior ao dos demais Estados.

Bolsa Família vira "moeda" no comércio

Cartões do Bolsa Família estão substituindo as cadernetas de dívidas em lojas e mercados de pequenas cidades do país, informa nesta segunda-feira reportagem publicada pela Folha (íntegra disponível só para assinantes do jornal ou do UOL). Segundo a reportagem, comerciantes têm retido os cartões de beneficiários do programa e os utilizado como garantia para o pagamento de débitos ou de prestações nos estabelecimentos. A prática, informa a Agência Folha, já foi detectada em pelo menos 15 cidades de dez Estados. Famílias com filhos de até 16 anos incompletos e com renda mensal de até R$ 120 por pessoa recebem o benefício do programa, que atende a mais de 11 milhões de famílias.

Governo gasta R$ 4 mi em campanha do Bolsa Família!

O governo federal gastou R$ 4 milhões para fazer propaganda de seu programa mais conhecido: o Bolsa Família. A campanha vai ao ar a partir desta quarta-feira (17) e será exibida até o final do mês, no horário nobre das emissoras de TV, em âmbito nacional.

É a primeira campanha veiculada pela pasta do Desenvolvimento Social no ano de 2007. O custo de R$ 4 milhões foi dividido entre o ministério gerido pelo petista Patrus Ananias e a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), chefiada pelo jornalista Franklin Martins.

sexta-feira, 31 de julho de 2009

Bolsa Família atingirá 1 em cada 3 brasileiros em 2010

“O programa Bolsa Família foi responsável por um aumento de cerca de três pontos percentuais na votação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições presidenciais de 2006, segundo estudo do pesquisador Maurício Canêdo Pinheiro, do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

Perspectiva Política

por Bruno Kazuhiro

O Programa Bolsa Família é uma medida necessária. É inegável que existe, hoje, no País, uma demanda desse tipo de ajuda que deve, e merece, ser atendida.

Não só por questões de dignidade como, também, pelo fato da economia ganhar com o aumento do poder de compra dos mais pobres.

Porém, acredito que, ao mesmo tempo em que Bolsa Família é importante, também o é uma porta de saída dele. O Bolsa Família deve, e pode, ser meramente transitório, um apoio, uma ajuda temporária, e não, uma mesada definitiva, eterna, viciante.

O governo tem a obrigação de promover formas de inclusão, sem necessidade do Bolsa Família, das pessoas que já estão em condições de adentrar a economia formal sem auxílios. Além disso, tem o dever moral de admitir, sem comodismos, que é demais termos um terço da população inscrito no programa.

Todos os lulistas hão de convir que, correto o Bolsa Família ou não, um terço da população nacional estando filiada é demais. Demais mesmo!

Não quero ser do contra e crítico de tudo que o governo faz, até porque, enxergo acertos nele, porém, não consigo acreditar que, a não ser por um bloqueiro da razão, alguém possa entender que é bom saber que um terço dos brasileiros necessita de ajuda estatal para sobreviver com um mínimo de dignidade.

É a velha história: Nada de dar peixes, dê a vara para pescar. Aos que não quiserem a vara, o que ocorre, o rigor.


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quinta-feira, 30 de julho de 2009

Ah! Tá


Em Belo Horizonte, em mais um palanque de campanha pelos Estados, e aos gritos, Lula chamou de ignorantes aqueles que acham que o programa do BOLSA-FAMÍLIA é assistencialista e eleitoreiro. Ah! Tá... Não era, né Lula. Mas você o transformou.

Charge Fusca

Lula se antecipa a possíveis críticas a reajute que será dado ao Bolsa Família e faz poesia da fome…

No Estadão. Num texto da madrugada, direi o que penso desta miserável poesia da miséria:

Antecipando os ataques dos “críticos da oposição”, que veem com desconfiança o aumento do valor do Bolsa-Família em período pré-eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa do programa de transferência de renda nesta terça-feira, 28. Em discurso inflamado, na inauguração de uma escola técnica federal em Campina Grande, na Paraíba, o presidente ressaltou necessidade de melhor distribuição de riquezas no País e afirmou que “o papel do governo federal é o de uma mãe”.

Como exemplo, Lula chamou ao palanque uma aluna da escola técnica beneficiada pelo programa. Isabela Oliveira de Araújo, de 17 anos, subiu acanhada, mas acompanhou atenta. Emocionou-se quando o presidente passou a contar sua história. “Dê oportunidade, com professores que qualquer filho de elite teve nesse País, para ver como é possível que uma menina dessas, praticamente abandonada pelos pais, criada por uma tia, que recebe uma bolsa de R$ 180 para poder comer, tem futuro”, exaltou o presidente.

Além de receber o Bolsa-Família, Isabela ganhou uma bolsa para estudar mineração na escola técnica, inaugurada nesta terça. “O que nós estamos fazendo é tentar equiparar o Brasil para que a gente seja um País em que todos tenham igualdade de oportunidade”, avisou Lula.

Com a garota ao lado, o presidente continuou sua defesa do programa, em seu ponto de vista o “maior programa de transferência do mundo”. “Como a gente pode esperar que uma criança que não toma café da manhã seja inteligente, se ela levanta e vai dormir com a lombriga menor querendo comer a maior? Dê comida para essa criança, para chegar a uma escola”, destacou.

“Vamos ver o que vai ser dessa menina, que estava predestinada a ser mais uma menina sem futuro em Campina Grande. Ela vai ter uma profissão e vai poder construir sua vida independente”, anotou Lula, ao abraçar a garota. “Essa menina é mais um exemplo daquilo que é a força motora do que me faz fazer política.”

REAJUSTE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar, na próxima sexta-feira, em Belo Horizonte, um reajuste de 10% nos benefícios do programa Bolsa-Família que serão pagos a partir de setembro. Ao lado do ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias - pretenso futuro candidato ao governo de Minas Gerais -, o presidente aproveitará a formatura dos primeiros beneficiários do programa em um plano de qualificação profissional para informar que o governo decidiu não apenas repor a inflação dos últimos 12 meses, mas antecipar a dos próximos 12.

A informação foi divulgada nesta terça-feira, 28, em um lapso do secretário Nacional do Tesouro, Arno Augustin. Ao ser questionado quando o aumento entraria em vigor, Augustin respondeu que “os 10%” seriam dados em setembro. Interpelado pelos jornalistas sobre o valor, que ainda não havia sido divulgado, o secretário disse que fez confusão e tentou negar que este será o reajuste. “O número não é esse”, disse. No entanto, outras fontes consultadas pelo Estado confirmaram que o reajuste deverá ser mesmo de 10%.

O aumento do benefício estava em estudo havia dois meses. O governo tinha decidido repor pelo menos a inflação dos últimos 12 meses desde o último reajuste, concedido em agosto de 2008, mas ainda analisava se havia espaço para ir além. Os 10% que deverão ser anunciados na sexta compreendem a inflação desde o último aumento e mais uma projeção para os próximos 12 meses. Apesar do impacto no orçamento ser maior, esse era um dos cenários estudados pelo governo. Seria uma forma de evitar um novo reajuste em 2010, que poderia ser contestado por ser ano eleitoral.

quarta-feira, 29 de julho de 2009

Recordar é viver... E chorar...

Campeãs do Bolsa Família reelegeram 70% dos prefeitos

Por Letícia Sander e Alan Gripp, na Folha:


Principal programa social do governo e costumeiro carro-chefe eleitoral em campanhas no interior, o Bolsa Família não fez jus à própria fama no primeiro turno das eleições. Nas cem cidades com maior percentual de beneficiários do programa, a taxa de reeleição dos prefeitos é alta, mas fica próxima da média nacional.

Em todo o país, o índice de recondução chegou a 66,9% -o maior até hoje. Nos cem municípios líderes no Bolsa Família, 43 dos 61 dos prefeitos que concorreram foram eleitos para um novo mandato, ou seja, 70,4% obtiveram sucesso.
Os prefeitos são os responsáveis por fazer a base de dados para a seleção dos beneficiários do programa -daí a idéia de que eles teriam força eleitoral inquestionável. No final de setembro, a Folha mostrou que candidatos usavam o programa social tanto para agradar como para ameaçar o eleitor.

O resultado do primeiro turno desmistificou a idéia de que o PT abriria frente nas cem cidades mais beneficiadas pelo Bolsa Família -onde foram eleitos só seis petistas. O PMDB elegeu 24, seguido de PTB (23) e PSDB (11). Em muitos destes municípios, partidos de oposição e aliados de Lula estavam na mesma coligação.
A disputa deste ano foi a primeira grande experiência municipal da força eleitoral do Bolsa Família. Em 2004, o programa beneficiava 4,5 milhões de famílias. Hoje são 10,8 milhões de famílias, que recebem entre R$ 20 e R$ 182. Piauí, Paraíba, Maranhão, Pernambuco e Alagoas são os Estados que têm mais cidades no ranking das cem líderes do programa.

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quinta-feira, 23 de julho de 2009

A Saúde que se dane!

"Saúde X Bolsa Família: trocando o longo prazo pelo curto, de olho nos votos"

por Reinaldo Azevedo

Não é de hoje que o governo transfere verba da Saúde para o Bolsa Família. Segundo a metafísica lulista, é tudo a mesma coisa, “tudo para o social”, não é isso? Mas não é evidentemente.

Ainda que o Bolsa Família tenha sua razão de ser, claro!, não é um programa formador, que estrutura a ação social, como é o investimento em Saúde. Há lugar no Brasil - e nos países com índices de pobreza iguais ou superiores aos do Brasil - para os dois tipos de gastos sociais: os universais, destinados ao atendimento da população como um todo (saúde, educação etc), os focados, voltados para os extremos de pobreza - é o caso do Bolsa Família.

Um governo só não pode fazer a besteira de tomar um pelo outro. Se o investimento no atendimento universal não atende às urgências, é claro que o atendimento de urgência não forma uma base sólida de prestação de serviço. Assim, é conveniente que os recursos não se misturem, como faz o governo Lula.

Ocorre que a Saúde é uma área que costuma mais desgastar os governos do que lhes trazer benefícios eleitorais. São tão grandes e graves as deficiências, que, por mais que se invista - e é necessário investir -, haverá sempre um contencioso grande, reclamações em penca, muito por fazer. E o “Bolsa Família”? Ah, no caso do Bolsa Família, basta dar o dinheiro e correr para o abraço. Até o ministro Temporão admitiu num programa Roda Viva de que participei que foi o então ministro José Serra que estruturou a rede de atendimento à Saúde no país. Há muito por fazer, mas ele partiu do quase nada. E o governo Lula praticamente congelou o que havia, a despeito da demanda crescente.

Sim, são iniciativas com efeitos distintos: o dinheiro de um Bolsa Família, na forma como está estruturado o programa, tem de ser sempre renovado porque ele não cria condições ou estímulo para mudar as causas geradoras de pobreza. Ao contrário: contribui para eternizá-la se não há, junto, programas de qualificação profissional e de inserção dos atendidos no mercado - as tais “portas de saída”, que nunca foram criadas. O investimento na infra-estrutura da Saúde, ao contrário, é permanente.

Por que Lula não trocaria o longo prazo pelo curto prazo? Se não o fizesse, não seria Lula. Quando se diz que o Bolsa Família é meramente assistencialista, é óbvio que não se está dizendo que o programa é desnecessário ou que tem de acabar. Essa é a distorção lulesca. Quando se afirma esse aspecto assistencialista, no mais das vezes, o que se quer é aprimorá-lo, o que Lula jamais vai fazer. Na forma em que está, é um mal que rende uma montanha de votos.

A Saúde que se dane!


Governo deixou de investir R$ 5,4 bilhões na saúde, diz Ministério Público

Na Folha Online.
O governo federal não está aplicando no setor da Saúde os recursos mínimos estabelecidos pela emenda constitucional 29. Procuradores da República do Ministério Público Federal do Distrito Federal descobriram que pelo menos R$ 5,4 bilhões deixaram de ser investidos.
Segundo o levantamento, a União cometeu quatro erros que estariam maquiando as contas públicas. Entre os equívocos, o governo contabilizou gastos do Bolsa Família como se fosse do setor de saúde. “Enviamos a recomendação à administração federal, na qual pedimos a recomposição desses valores e, sobretudo, que essas práticas não sejam mais adotadas daqui para frente”, disse o procurador da República Carlos Henrique Martins.
Os equívocos do governo em calcular o mínimo começaram há nove anos. Em 2003, o governo deixou de investir cerca de R$ 1,5 bilhão na saúde. “Isso interfere na vida social, na falta de atendimento médico à população. Inclusive, no cenário atual de gripe suína, em que pensávamos estar preparados, a situação poderia ser melhor se o governo tivesse cumprido o pagamento”, afirmou o procurador Peterson de Paula Pereira.
O governo tem até o final deste mês para dar um posicionamento em relação ao estudo. Apesar de poder entrar com ação contra a União caso o prazo não seja cumprido, o Ministério Público pretende negociar para conseguir o acerto nos cálculos do mínimo. “Nós podemos impetrar ações contra o governo. Ações exigindo o pagamento deste valor que deixou de ser investido e ações punitivas a agentes que cometem esses equívocos. Porém, não é essa nossa intenção”, afirmou Martins.
Segundo os procuradores da República, pode ser assinado um documento formal para garantir a normatização do pagamento nos próximos anos. “Enviamos a recomendação para deixar claro aos gestores que não está sendo cumprida a lei prevista pela Constituição. Acredito que ano que vem não teremos mais essas práticas. Na pior das hipóteses, estancaríamos a sangria e, posteriormente, discutiríamos o investimento desse valor que deixou de ser aplicado”, reiterou Martins.
Além de computar os recursos do Bolsa Família como sendo do setor de saúde, o governo utilizou valores do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza para o cálculo do mínimo e considerou gastos os valores empenhados, mas, posteriormente, cancelados.
Ainda por cima, nos anos de 2000 e 2001, não utilizou a base de cálculo de anos anteriores, o que subestimou o valor dos anos seguintes. “Equivocadamente, mas não sem querer, o governo reportou os anos de 2000 e 2001 ao ano de 1999″, disse Martins.
Na semana passada, durante encontro com prefeitos do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou os governos estaduais por não cumprirem o pagamento do mínimo exigido. Segundo ele, os governadores não destinam nem 6% de seu orçamento para a Saúde. A emenda prevê que os governos estaduais direcionem pelo 10%.

segunda-feira, 20 de julho de 2009

Renda maior não alavanca o NE

Por Ricardo Brandt, no Estadão:

A renda da população do Nordeste, região mais carente do Brasil, cresceu nos últimos anos impulsionada pelo fortalecimento da economia nacional e pelos programas de transferência de recursos como o Bolsa-Família. O dado negativo é que isso não refletiu em melhora na qualidade de vida das pessoas que apenas sobrevivem nesses Estados e nem contribuiu para um desenvolvimento local sustentável.
Serviços essenciais a que todos deveriam ter acesso como saúde de qualidade, educação universal, moradia adequada e segurança apresentaram crescimento bem abaixo da média do aumento de renda.
Os dados são de uma pesquisa inédita feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) Projetos, que apresenta amplo diagnóstico das mazelas e conquistas socioeconômicas dos nove Estados nordestinos, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, entre os anos de 2001 e 2007.
O levantamento traça um retrato detalhado do atraso da região Nordeste com base em 36 microindicadores oficiais agrupados em oito temas: saneamento básico, qualidade de moradia, educação, segurança pública, renda, emprego, desigualdade e pobreza.
O resultado serve de alerta e também como guia para autoridades públicas locais. O estudo concluído em junho, ao qual o Estado teve acesso com exclusividade, atribui a falta de reflexos do aumento da renda nos indicadores sociais diretamente à escolha de políticas públicas equivocadas por parte dos governos.
“O modelo de pensar o desenvolvimento do Nordeste não trouxe impacto sobre a qualidade de vida e os indicadores de desenvolvimento socioeconômicos da população”, afirma o coordenador do estudo, o economista da FGV Fernando Blumenschein.
Das 9 unidades da Federação que formam o Nordeste, 7 estavam em 2007 na faixa de classificação de Estado com baixo grau de desenvolvimento - somente Sergipe e Rio Grande do Norte estavam no grupo de médio desenvolvimento.
Para aferir esses dados e mostrar as falhas nas políticas públicas, a FGV adota desde o ano passado um indicador criado por seus pesquisadores denominado Indicador de Desenvolvimento Socioeconômico dos Estados (IDSE). O indicador considera muito mais variáveis econômicas e sociais que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), usado mundialmente.
Dentro de uma classificação que vai de 0 a 100, o IDSE divide Estados entre mais desenvolvidos (de 81 a 100), de desenvolvimento médio (de 41 a 80) e de baixo desenvolvimento (de 0 a 40). Para se ter noção do atraso em que vive o Nordeste, todos seus integrantes apresentavam em 2001 baixíssimo grau de desenvolvimento (índice abaixo de 25). Em 2007 esse quadro teve relativa melhora, apenas Piauí, Maranhão e Alagoas permaneciam nesse grupo. Aqui

sexta-feira, 10 de julho de 2009

Melô do Bolsa-Família

Vereador no PI defendeu que o Bolsa Família deve ser pra rico

Nilo Fernandes estaria defendendo a vereadora Neuba Gomes de Sena, acusada de receber

A TV Cidade Verde exibiu imagens de um cinegrafista amador, que filmou, durante sessão plenária na Câmara Municipal de Agricolândia, o vererador Nilo Fernandes de Araújo (PTB) fazendo discurso de que o programa 'Bolsa Família' deve atender não só os mais necessitados, pois o dinheiro é do Governo Federal.

Nilo Fernandes estaria defendendo a vereadora Neuba Gomes de Sena (PMDB), que foi denunciada por um grupo de colegas parlamentares como beneficiada do Bolsa Família. O que é irregular. O vereador defende que o programa do Governo Lula (PT) atenda "quem quiser", inlcusive vereador, e que deve é ser aumentado. "Se é mil,vamos aumentar para dois mil", disse no discurso exibido na TV Cidade Verde.

"Vamos pedir, para o ano agora mesmo, crescer esse benefício. Se é mil, vamos crescer para dois mil. Vamos botar vereador, vamos botar pra quem quiser, porque o dinheiro é federal, o dinheiro vem lá de cima. Não quer saber de quem quer se seja", discursou, o vereador. Segundo a reportagem da TV Ciade Verde, o procurador da República Kelston Lages pediu que a Polícia Federal acompanhe o caso. Existe a informação de que mais pessoas, que não são de baixa renda, estão sendo beneficiadas com o Bolsa Família de maneira irregular no Piauí.

ASSISTA VÍDEO ONDE O VEREADOR DEFENDE BOLSA FAMÍLIA PARA QUEM QUISER



Fonte:
Imagens da TV Cidade Verde

Não basta dizer que fiscaliza o Bolsa famíla

As denúncias e solicitações de informação à Senarc a respeito do Programa Bolsa Família são recebidas por meio de mídia impressa, TV e rádio, correspondências, e-mail fiscaliza.bolsafamilia@mds.gov.br e pela Central de Atendimento FOME ZERO, dentre outras. A Coordenação Geral de Fiscalização analisa as denúncias e, de acordo com a gravidade, adota medidas de fiscalização no local ou à distância. Após a conclusão do processo de apuração dos fatos denunciados, os resultados são encaminhados aos demais órgãos que compõem a Rede Pública de Fiscalização, para tomada de providências no âmbito de suas competências.

No que se refere à fiscalização do PBF, é também muito importante o papel das instâncias de controle social. Uma de suas atribuições é comunicar a existência de eventuais irregularidades na gestão e execução às instituições integrantes da Rede Pública de Fiscalização, bem como à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania.

Os integrantes das instâncias de controle social também podem participar, como observadores, dos trabalhos de fiscalização e vistoria em seus próprios locais de jurisdição. Isso contribui para que as ICS conheçam as metodologias aplicáveis às ações de fiscalização e para a valorização de sua participação no acompanhamento local do Programa.

segunda-feira, 6 de julho de 2009

Bolsa-Família do Piauí tem quase 10 mil denúncias

TCU irá apurar fraudes: Piauí tem cerca de 3 milhões de habitantes, destes 1,49 milhão estão cadastrados no Bolsa Família


O Estado do Piauí tem cerca de 3 milhões de habitantes, destes 1,49 milhão estão cadastrados no Bolsa-Família. Ou seja, quase metade da população é dependente do programa social. O Piauí receber mensalmente R$ 33,5 milhões para manter o programa funcionando no Estado. Há denúncias de 8.498 indícios de fraudes no programa somente no Piauí. As denuncias estão sendo apuradas pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Por conta disso, há inúmeras denúncias de irregularidades no programa como políticos, comerciantes e funcionários públicos que são beneficiados com o programa, em detrimento de famílias carentes. Há ainda diversos recadastramen-tos para tentar corrigir distor-ções, fraudes e irregularidades no programa social.

Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a atualização das transferências de recursos de programas sociais, o Bolsa Família consumiu quase a metade dos R$ 811,2 milhões do que foi repassado pelo Ministério ao Piauí.

São 372,6 mil famílias atendidas pelo Bolsa Família no Estado. No cálculo do IBGE, uma família tem em média quatro membros, perfazendo 1,49 milhão de pessoas beneficiadas. A previsão é que o Piauí receba R$ 402 milhões para atender os cadastrados no Bolsa Família em 2009.

O Ministério do Desenvolvimento afirmou que não há irregularidades nos cadastros das famílias com renda per capita superior a meio salário mínimo. E descartou a possibilidade de existirem famílias que recebam o benefício do Bolsa Família sem estarem registradas no cadastro único. Mas o TCU informou que há falhas de segurança no cadastro e deficiência na inclusão de dados.

As prefeituras municipais agora são responsáveis pela alteração dos cadastros. Mas o Ministério adverte que se não houver uma atualização do cadastro, os benefícios serão bloqueados. O prazo limite para atualização é setembro.

Dentre as denúncias de fraudes tem benefícios duplicados, famílias com renda acima do permitido pelo programa, políticos, comerciantes e servidores públicos recebendo beneficio, mortos cadastrados, famílias que têm veículos, mas que recebem bolsa-família. (06-06-2009)

Fonte: Diário do Povo

segunda-feira, 29 de junho de 2009

O MDS recebe denúncias referentes ao Programa Bolsa Família pelos seguintes canais:

  • atendimento pessoal ou carta endereçada à Ouvidoria do Ministério;
  • e-mails para a área de atendimento do Bolsa Família;
  • central de atendimento do Fome Zero;
  • Instâncias de Controle Social;
  • denúncias encaminhadas pelos órgãos de controle.

A Coordenação-Geral de Fiscalização do Departamento de Operação da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania examina as denúncias recebidas e, de acordo com a gravidade dos fatos, adota medidas de fiscalização por meio de visitas aos municípios ou à distância. Na maior parte dos casos, o MDS encaminha as denúncias recebidas para os gestores municipais do PBF, solicitando que sejam averiguadas.

Quando a CGU realiza auditorias nos municípios escolhidos por meio de sorteios e encontra algum indício de irregularidade na implementação do PBF, ela encaminha os resultados para a Senarc. Esta, por sua vez, encaminha pedidos de averiguação aos gestores municipais do PBF dos municípios auditados ou para a Caixa Econômica Federal, de acordo com o resultado da auditoria da CGU.

Após a conclusão dos processos de apuração das denúncias recebidas ou das auditorias da CGU, a Secretaria implementa e/ou recomenda aos gestores municipais e/ou ao agente operador do programa – CAIXA – a adoção de medidas saneadoras para cada irregularidade constatada. Quando é o caso, os resultados das ações de apuração de denúncias são encaminhados às instituições integrantes da Rede Pública de Fiscalização do Programa Bolsa Família para implementação de providências no âmbito de suas competências.

O MDS também encaminha aos municípios os resultados de auditorias realizadas nas bases de dados do Cadastro Único, com orientações para tratar os problemas encontrados. (29/06/2009 - 19:52)

segunda-feira, 22 de junho de 2009

Bolsa Oligarca

Por Fernando Barros e Silva, na Folha:

Faltava um mordomo para o filme de terror protagonizado pela família Sarney. Já temos “Secreta”. Corruptela de secretário, é o apelido de Amaury de Jesus Machado, espécie de faz-tudo de Roseana. “É meu afilhado. Fui eu que o trouxe do Maranhão. Vai em casa quando preciso, duas ou três vezes por semana. É motorista noturno e é do Senado. E lá ganha até bem”, explica a governadora.
Os serviços, ao menos em parte, são privados, mas o salário quem paga é o Senado -R$ 12 mil, conforme o jornal “O Estado de S. Paulo”.
Sem tirar nem por, “Secreta” é um agregado, o tipo social brasileiro que vive de favor, sob a asa de uma família endinheirada a quem presta serviços variados. Neste caso, porém, quem sustenta o leva-e-traz de Nhonhô e Sinhá é o erário. A Sarneylândia nos conduz assim ao coração do velho patrimonialismo.
“Secreta” é só a cereja do bolo na festa do mandonismo e do compadrio patrocinada pelo Senado. Os Sarney e seus apaniguados valem bem um estudo sobre a permanência da família patriarcal e do poder oligárquico no país do petismo.
Sim, é preciso entender os nexos e cumplicidades entre a velharia velha dos Sarney e a nova velharia representada pelo lulismo. O Brasil virou uma espécie de “democracia senhorial”, segundo a expressão recente do sociólogo Gabriel Cohn. E Lula se tornou seu maior avalista.
Ao interceder pela figura “incomum” de Sarney e condenar o “denuncismo” da imprensa, Lula faz apologia do obscurantismo. Usa sua popularidade para descaracterizar um quadro de óbvio descalabro e favorecer a impunidade. Sua fala é um tipo de “Bolsa Oligarca”.
Lá atrás, quando sacaram a tese de que o mensalão era uma invenção da mídia, intelectuais petistas definiram um padrão de conduta: entre o partido e os princípios, optaram pela defesa do primeiro. Lula e o neopatrimonialismo sindical que ele sustenta levaram isso ao paroxismo. Não importa que seja ladrão, desde que seja meu amigo.
-”Secreta”, o baralho e as minhas cigarrilhas, por favor…


sábado, 20 de junho de 2009

Lula diz que dar dinheiro a pobre é melhor que desonerar

Presidente, porém, não disse se irá suspender a redução do IPI sobre veículos
Para Lula, o governo deveria parar de desonerar produtos e dar dinheiro diretamente aos pobres com o objetivo de estimular a economia


Por Raphael Gomide, na Folha:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem, no Rio, a substituição da política de desoneração de impostos de produtos industriais, praticada pelo próprio governo, pela transferência direta de dinheiro aos pobres, como mecanismo de estímulo à economia. Em discurso no lançamento do projeto de Revitalização da Zona Portuária do Rio, Lula disse que sua gestão já desonerou o equivalente a R$ 100 bilhões em impostos. Para ele, porém, o repasse do montante à população pobre seria uma medida mais eficiente.
Tal mecanismo já é adotado pelo governo por meio do Bolsa Família, que destina de R$ 62 a R$ 182 mensais a famílias de menor renda e com crianças em idade escolar. Para 2009, o orçamento do programa é de R$ 12 bilhões.
O presidente reclamou ainda que a redução de impostos não se reflete no preço final. “Tenho tido reuniões no Ministério da Fazenda e dito que, em vez de ficar desonerando o tanto que está desonerando, é melhor pegar esse dinheiro e dar ao pobre. Se os pobres tiverem dinheiro e forem comprar, vocês [empresários] terão de produzir. A gente desonera e vocês não repassam para o custo dos produtos”, disse.
Pelos dados da Fazenda, só com os recentes programas de desoneração de veículos, eletrodomésticos da linha branca e artigos da construção civil, o governo já perdeu R$ 1,6 bilhão em arrecadação. Todos os programas foram lançados para dinamizar a economia.
“Perdi R$ 40 bilhões [com o fim da CPMF] para cuidar de saúde e não vi ninguém reduzir 0,38% da CPMF nos [preços dos] produtos. A gente queria levar médico e dentista para cuidar da criança na escola. Se deixar R$ 40 bilhões na mão do Lula, ele vai ganhar as eleições. Ganhei e vamos ganhar de novo!”, disse. Aqui

quinta-feira, 11 de junho de 2009

Lei Rouanet para Caetano??? É o Bolsa Dendê!

Por Marcio Aith, na Folha. Comento rapidamente. Depois falo mais a respeito:

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que analisa os projetos aspirantes ao benefício da Lei Rouanet, negou autorização para que os produtores do músico baiano Caetano Veloso captem patrocínio para o novo trabalho do artista, o CD “Zii e Zie”.
Em reunião do último dia 21 de maio, a comissão decidiu que o projeto “Tour Caetano Veloso”, no valor de R$ 2 milhões, não precisa de incentivo por ser comercialmente viável. O projeto prevê a realização de shows em 22 capitais.
No entanto, é muito provável que essa decisão seja derrubada nos próximos dias pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira.
Ao ministro cabe rever as decisões da CNIC. No ano passado, ele derrubou o veto da comissão à turnê da cantora Maria Bethânia, que pedia autorização para buscar R$ 1,8 milhão em patrocínio.
Naquela ocasião, a CNIC rejeitou o show pelo mesmo motivo que nega agora autorização para o show de Caetano: a receita de bilheteria “tornaria desnecessária a utilização de incentivo fiscal na realização do evento”. Ferreira derrubou a decisão e viabilizou o patrocínio de Bethânia, com dinheiro de renúncia fiscal.
Naquele episódio, como agora, o ministro dizia concordar com o sentido da decisão do CNIC, mas não com a forma. Segundo Ferreira, a Lei Rouanet não possui um critério específico para impedir o patrocínio de espetáculos comercialmente viáveis. Para ele, a orientação da CNIC seria justa, mas não legal.
Esta suposta omissão legal é justamente um dos motivos pelos quais o ministro pretende reformar a Lei Rouanet.
A Folha apurou que Ferreira também foi alvo de forte pressão de Paula Lavigne, ex-mulher e empresária de Caetano, para que a decisão da CNIC fosse revertida.
Em debate anteontem, Ferreira referiu-se obliquamente à decisão da CNIC no caso de Caetano. Disse que “estão tentando”, sem sucesso, usar o episódio para causar intriga entre ele e um conterrâneo (Juca Ferreira e Caetano Veloso são baianos).
Questionado pela Folha sobre o tema, Caetano comentou, por e-mail: “Não. Não há nenhum estremecimento entre mim e o ministro. Ele foi assistir ao meu show em Brasília e conversamos bastante”.

Reinaldo Azevedo
Sob muitos aspectos, Caetano Veloso é o mais — sei lá: poderoso, importante, respeitado, escolham aí… — artista brasileiro. Ele precisa de renúncia fiscal para fazer show? Os desdentados têm Bolsa Família, e Caetano, Bolsa Show! É evidente que não há razão que justifique a concessão. A não ser, como lembrou o próprio ministro da Cultura, o tal Juca Sei Lá do Quê, o fato de que, bem…, Caetano é seu “conterrâneo”. Então é o Bolsa Dendê.

domingo, 17 de maio de 2009

Governo agora quer incluir sem-terra no Bolsa Família

Por Eduardo Scolese, na Folha:

O governo federal fará uma varredura nos acampamentos da reforma agrária para, ainda neste ano, incluir todos os sem-terra no Bolsa Família. O objetivo é trocar a cesta básica pelo cartão do programa.
No ano passado, por exemplo, o governo distribuiu 925,5 mil cestas de alimentos a 225 mil famílias cadastradas em acampamentos pelo interior do país. A média foi de uma cesta básica a cada quatro meses.
Com o cartão do programa, o benefício à família será mensal, em dinheiro, o que permitirá ao governo interromper a distribuição da cesta.
“A cesta não incentiva o desenvolvimento do comércio local. A ideia é que, a médio prazo, não tenha mais esse atendimento [com cestas]“, afirma Lúcia Modesto, secretária de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Essa iniciativa encontra resistência no MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que vê na ampliação do Bolsa Família um risco de desmobilização de suas bases.
Questionado sobre esse possível efeito do programa, o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) afirmou: “Se eles [sem-terra] vão ficar desmobilizados, não é problema do Estado. É um problema do movimento”.
Para José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST, o agravamento da crise econômica provocará o aumento das mobilizações pelo país, o que justificaria a necessidade da reforma agrária.
“O Bolsa Família não vai resolver os problemas dos acampados, que têm consciência e não querem viver de uma ajuda do governo. Eles querem trabalhar na terra, cuidar da família e colocar os filhos na escola. As políticas assistenciais são importantes, mas insuficientes para abrir perspectivas de futuro para as famílias.”
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sábado, 16 de maio de 2009

Confrontado com fraudes do Bolsa-Família, Patrus prefere atacar “a mídia”

Por Eduardo Kattah, no Estadão:

Demonstrando contrariedade com a abordagem da imprensa às fraudes detectadas recentemente no programa Bolsa-Família, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, afirmou ontem que setores minoritários do País, com influência nos meios de comunicação, são intolerantes “com os direitos e com as lutas dos pobres”. No início do mês, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que mortos, políticos eleitos, suplentes e outras pessoas que não teriam direito recebem o benefício. O ministro acredita que falta boa vontade com as políticas sociais do governo e classificou como “muito ruim” a expressão portas de saída, usada para caracterizar uma etapa posterior ao programa de transferência de renda.
“Traduz um sentimento assim: quando essas pessoas vão sair daí? Como se os pobres fossem incômodos. Na minha terra, no norte de Minas, porta de saída é a serventia da casa”, disse. “Nós queremos cada vez mais é ampliar as portas de entrada, para que os pobres cada vez mais tenham entradas no Brasil. Portas de entrada para a inclusão, portas de entrada para o trabalho, portas de entrada para a educação, portas de entrada para a dignidade, para a cidadania.”
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domingo, 10 de maio de 2009

Como o PSDB pretende tratar o Bolsa-Família no NE

Por Julia Duailibi, no Estadão:

A mais de um ano da eleição presidencial de 2010, o PSDB começa a colocar em campo um contra-ataque no Nordeste com o objetivo de desfazer a imagem de que o partido é contra as políticas de transferência de renda, como o Bolsa-Família. Com um discurso de que são a favor da ampliação do programa e de que o Bolsa-Escola, implantado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, “foi a mãe do Bolsa-Família”, os tucanos pretendem defender a principal marca social do governo Luiz Inácio Lula da Silva, em seminário amanhã, na Paraíba.
A defesa do aperfeiçoamento, da manutenção e até da expansão do Bolsa-Família será a linha principal do encontro, do qual participarão parlamentares, governadores e prefeitos tucanos, além de lideranças do DEM e do PPS. Entre os dados que serão apresentados, há a estimativa de que até 2 milhões de famílias poderiam ser incorporadas ao programa, se a gestão fosse mais eficiente. “Vamos assumir o que fizemos e discutir o que queremos. Vamos desmistificar essa questão de que o partido é contra essas políticas”, disse o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).
Com o mote PSDB e as Políticas Sociais: Presente, Passado e Futuro, o partido quer reunir na mesa O Futuro das Políticas Sociais os pré-candidatos à Presidência. O governador Aécio Neves (MG) confirmou presença. A de José Serra (SP) está indefinida por questões de agenda.
O Bolsa-Família foi criado no governo Luiz Inácio Lula da Silva como resultado da unificação dos programas Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação e Auxílio-Gás, que já existiam na gestão de FHC. Segundo avaliação dos tucanos, desde 2006, quando Geraldo Alckmin disputou a Presidência, ficou a imagem no Nordeste de que o PSDB é contra os programas de transferência de renda. Essa política é apontada por especialistas como um dos pontos que mais ajudaram Lula a se reeleger.
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quinta-feira, 7 de maio de 2009

Mortos e políticos recebem benefícios do Bolsa Família, indica auditoria do TCU

Por Demétrio Weber, no Globo Online:

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovada nesta quarta-feira constatou indícios de fraude no pagamento do Bolsa Família, principal programa do governo para combater a pobreza. O levantamento indica o pagamento de 110.697 benefícios a mortos (3.791), políticos (577), donos de carros, caminhões, tratores ou motos importadas (106.329). Ainda de acordo com o TCU, 1,1 milhão de benefíciarios tem renda acima do permitido. (Leia mais: TCU também constata irregularidade no ProUni)
O Ministério do Desenvolvimento Social divulgou nota nesta quarta-feira contestando os dados da auditoria. A nota informa que, ao contrário do que argumenta o TCU, “não há qualquer irregularidade em que sejam encontradas no cadastro famílias com renda per capita superior a meio salário mínimo”. Mas admite que 172 benefícios pagos pelo Bolsa Família a políticos já estão cancelados, e que outros 404 foram bloqueados e serão alvo de fiscalização. Leia a íntegra da nota.

Nardes diz que mais de 300 mil famílias recebem irregularmente
Em seu voto, o relator do caso, ministro Augusto Nardes, afirmou que, contabilizando-se apenas os casos mais evidentes de irregularidades, pelo menos 312.021 famílias estão recebendo recursos de forma irregular, causando um prejuízo mensal de R$ 26,5 milhões - o equivalente a 3,11% da folha do Bolsa Família em fevereiro de 2008, mês analisado.
Ao cruzar os nomes da lista de beneficiários do Bolsa Família com a relação de candidatos nas eleições de 2004 e 2006, os auditores identificaram 577 políticos eleitos. Considerando-se os suplentes, isto é, quem foi derrotado nas eleições, o número totaliza 39.937 beneficiários. O relatório não especifica qual eleição os 577 políticos venceram. Em 2004, foram disputados cargos de vereador, prefeito e vice; em 2006, deputado estadual, deputado federal, senador, governador, vice e presidente da República. O TCU constatou que os quase 40 mil suplentes e eleitos pertencem a 22,6 mil famílias, contempladas com R$ 1,5 milhão em fevereiro do ano passado.
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Família tem sete caminhões
A auditoria levantou suspeitas de diversos tipos de irregularidades. O cruzamento da lista de beneficiários com o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) mostrou que 106,4 mil famílias atendidas pelo programa têm veículos novos - ou mesmo uma moto importada, no valor de R$ 63.800 - em seus nomes.
No caso de caminhões, tratores e ônibus, só entraram no cálculo veículos fabricados a partir de 2000; caminhonetes, a partir de 2002; carros, 2004; e motos, 2007.
Segundo o TCU, uma família que declarou ter renda mensal por pessoa de R$ 35 - o que lhe dava direito a um repasse mensal de R$ 94 - tinha sete caminhões, avaliados em R$ 756,4 mil. Outra que informou ter renda per capita de R$ 60 era dona de três tratores, avaliados em R$ 538,5 mil.
A auditoria recorreu a outras bases de dados para fiscalizar o Bolsa Família. Uma consulta ao Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi), do Dataprev, revelou que 299 mil pessoas registradas no Cadastro Único constam como mortas. Os auditores são cautelosos em afirmar que se trata de fraude, temendo estarem diante de homônimos, erros de digitação ou informação.
Dos 299 mil mortos, 3.791 estavam na folha do Bolsa Família de fevereiro de 2008. Todos eles são os únicos membros de suas famílias. Assim, o pagamento não deveria mais estar sendo feito, se eles de fato estão mortos.
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Segundo os auditores, 1,1 milhão de famílias tinham renda acima de R$ 120 (o limite máximo em fevereiro de 2008; hoje esse valor está em R$ 137). Desse total, os técnicos desconfiam que 195,3 mil podem ter agido de má-fé, informando uma renda familiar menor do que a real. Esse contingente de beneficiários recebeu R$ 10,9 milhões em fevereiro de 2008.
Segundo os auditores, o Bolsa Família continuava pagando os benefícios para jovens, mesmo depois que eles completavam 16 anos. Até fevereiro do ano passado, essa modalidade de pagamento era restrita a quem tinha no máximo 15 anos - hoje quem tem 16 e 17 anos também ganha um extra. O governo, porém, só suspende os repasses no mês de janeiro, de modo que um jovem com idade acima do permitido pode ficar 11 meses recebendo o acréscimo.
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terça-feira, 5 de maio de 2009

O Bolsa Idoso e Deficiente já supera o Bolsa Família

Por Antônio Gois, na Folha:

Enquanto o Bolsa Família prioriza as atenções da sociedade, um outro programa de transferência de renda, o BPC (Benefício de Prestação Continuada), cresce aceleradamente e seus gastos já representam 0,48% do PIB em 2008. Em 2001, representavam 0,21%.
O benefício consiste no pagamento de um salário mínimo a idosos e deficientes com renda per capita familiar inferior a um quarto de salário mínimo. Em 2008, o governo gastou com o programa R$ 13,8 bilhões -mais do que os R$ 10,6 bilhões do Bolsa Família- para atender 1,5 milhão de deficientes e 1,4 milhão de idosos.
O maior crescimento do programa tem acontecido pelo aumento de idosos beneficiados -de 469 mil em 2001 para 1,4 milhão em 2008-, um crescimento bastante superior ao da população idosa, que aumentou 30% de 2001 até 2007.
Para a economista Sonia Rocha, que analisou esses dados e publicou um estudo comparando o BPC ao Bolsa Família, o crescimento na concessão dos benefícios em um ritmo superior ao demográfico sugere que é preciso controlar melhor os critérios de elegibilidade do programa.
Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) reforça essa impressão. Apesar de considerar que o programa é bem focalizado -a maioria dos beneficiados são pessoas realmente pobres, o que tem impacto significativo na redução da pobreza dessas famílias-, o TCU estima que ao menos 10% receberam irregularmente o benefício.
Um cruzamento no cadastro do BPC com o de proprietários de automóveis, por exemplo, identificou que 104 mil eram donos de carros.
Há também 14 mil com imóveis rurais, 1.400 sócios de empresas e 7,7 mil deficientes com emprego formal (o programa é pago apenas a deficientes incapacitados para o trabalho).

Revisões
O tribunal sugere ao Ministério do Desenvolvimento Social -gestor do programa- que aperfeiçoe os mecanismos de identificação de erros e fraudes e que faça mais revisões.
Até 2007, segundo o relatório do TCU, 5,7 milhões de revisões deveriam ter sido feitas, mas apenas 1,8 milhão de benefícios foram selecionados para serem revistos.
Além do aperfeiçoamento dos mecanismos de controle do benefício, a economista Sonia Rocha chama a atenção para outro detalhe: por se tratar de um benefício constitucional, o governo tem pouca margem de manobra para controlar os gastos, diferentemente do que faz, por exemplo, com o Bolsa Família, cujo valor do benefício pode ser aumentado ou diminuído com mais facilidade.

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quinta-feira, 16 de abril de 2009

Procuradoria denuncia ex-coordenador do Bolsa Família por cadastrar gato como beneficiário

O MPF (Ministério Público Federal) denunciou o ex-coordenador do programa Bolsa Família em Antônio João (300 km de Campo Grande) por inserir dados falsos no sistema para obter vantagens financeiras.

Reportagem da Folha revelou que Eurico Siqueira da Rosa cadastrou seu gato como beneficiário do programa.
O gato Billy foi inscrito com nome, sobrenome e data de nascimento por seu dono. Ele tinha número de identificação social, cartão magnético e recebeu o benefício por cinco meses --eram R$ 20 mensais.
Além do gato, Rosa teria cadastrado outros parentes como beneficiários do Bolsa Família. De acordo com a denúncia, o ex-coordenador do Bolsa Família desviou R$ 2.116 dos cofres públicos.
A Procuradoria pede que Rosa seja condenado pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações improbidade administrativa. A reportagem não conseguiu localizar o ex-coordenador para comentar a denúncia.

sábado, 11 de abril de 2009

Programa Bolsa-Geladeira começa um mês antes da eleição

Por Roberto Machado, na Folha:

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou ontem, no Rio, as principais linhas de um programa federal para subsidiar a venda de geladeiras a famílias de baixa renda. O objetivo é fazer com que as residências tenham eletrodomésticos antigos trocados por novos -o que resultaria em maior eficiência energética. Num ano eleitoral, a meta do “bolsa geladeira” é ambiciosa: trocar 10 milhões de unidades.
“A principal motivação é social, mas o aspecto da economia de eletricidade também conta”, disse o ministro. Isso ocorre porque as geladeiras antigas “gastam” mais energia.
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As pastas de Minas e Energia e da Ação Social ainda estudam qual será o critério utilizado para definir a faixa de renda dos consumidores beneficiados pelo “bolsa geladeira”. Também não há estimativa do custo total do programa. Já os prazos para o início da operação foram definidos -e são apertados.
Segundo Lobão, as geladeiras começarão a ser vendidas em setembro. Mas, ao ser questionado se a data não provocará algum efeito nas eleições de outubro, ele afirmou que pode adiar o lançamento.
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