As denúncias e solicitações de informação à Senarc a respeito do Programa Bolsa Família são recebidas por meio de mídia impressa, TV e rádio, correspondências, e-mail fiscaliza.bolsafamilia@mds.gov.br e pela Central de Atendimento FOME ZERO, dentre outras. A Coordenação Geral de Fiscalização analisa as denúncias e, de acordo com a gravidade, adota medidas de fiscalização no local ou à distância. Após a conclusão do processo de apuração dos fatos denunciados, os resultados são encaminhados aos demais órgãos que compõem a Rede Pública de Fiscalização, para tomada de providências no âmbito de suas competências.
No que se refere à fiscalização do PBF, é também muito importante o papel das instâncias de controle social. Uma de suas atribuições é comunicar a existência de eventuais irregularidades na gestão e execução às instituições integrantes da Rede Pública de Fiscalização, bem como à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania.
Os integrantes das instâncias de controle social também podem participar, como observadores, dos trabalhos de fiscalização e vistoria em seus próprios locais de jurisdição. Isso contribui para que as ICS conheçam as metodologias aplicáveis às ações de fiscalização e para a valorização de sua participação no acompanhamento local do Programa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário