segunda-feira, 24 de dezembro de 2007

Para bispo, Lula do passado morreu, e o que está aí dá esmola ao povo

Por Luiz Francisco, na Folha:

Em seu retorno a Barra (BA), cidade onde mora há 33 anos, o bispo dom Luiz Flávio Cappio, 61, fez as mais duras críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde que iniciou sua campanha contra a transposição das águas do rio São Francisco. “O Lula morreu, estamos no governo Inácio da Silva. No governo dele, os movimentos sociais foram abafados, perderam o espaço de expressão e, hoje, estão à margem.”
Na semana passada, d. Luiz encerrou jejum de quase 23 dias contra as obras, em Sobradinho (BA). Segundo o bispo, os elevados índices de popularidade de só existem porque “o povo pobre e miserável do Brasil corre atrás de um presidente que dá esmola”. Ele se referiu ao programa Fome Zero, hoje incorporado ao Bolsa Família.
“Quando o presidente lançou o programa, chorei de emoção, porque achava que o Fome Zero seria um exemplo para o mundo, que ia dar dignidade e cidadania. No entanto, o programa dá uma esmola e continua mantendo a dependência do povo”, disse o bispo. Apesar das críticas, o bispo disse que não fará oposição. “Minha oposição a Inácio da Silva é por motivos éticos e morais.”
O religioso afirmou não acreditar na conclusão da transposição, orçada em mais de R$ 5 bilhões. “O projeto envolve recursos de tanta magnitude que, quando o dinheiro acabar, ele pára, as obras acabam.”
Assinante lê mais aqui

sexta-feira, 21 de dezembro de 2007

Bolsa Família e fraude

Por Lauriberto Braga, no Estadão On Line. Volto em seguida:

Em 62 dos 184 municípios cearenses há indícios de fraude no programa Bolsa-Família. O Ministério Público Federal (MPF) no Estado enviou recomendação para estas cidades, todas localizadas na região norte, cobrando uma série de providências para excluir pessoas com renda superior ao limite legal estabelecido pelo programa. Entre elas estariam servidores públicos municipais. Os municípios têm até 10 de janeiro de 2008 para começar implementar as ações.

Uma das medidas a serem adotadas está um levantamento entre os beneficiários do programa e as demais famílias das cidades suspeitas. Beneficiários que não preenchem os requisitos do Bolsa-Família deverão ser excluídos do programa, além de terem de devolver aos cofres públicos os recursos recebidos indevidamente. Aos municípios, o MPF solicitou ainda a inscrição das famílias que não recebem o benefício, mas que preenchem os critérios em razão da situação de pobreza e extrema pobreza em que se encontram.

O MPF acompanhará todas as medidas a serem adotadas pelas administrações municipais. Para isso, elas deverão enviar à Procuradoria da República em Sobral - que atua na área abrangida pelos 62 municípios -, a 240 quilômetros de Fortaleza, a documentação referente a todas as irregularidades e às ações que constam na recomendação.

Junto ao programa Fome Zero, o Bolsa- Família é um dos principais responsáveis pelo alta índice de popularidade do presidente Lula.

Programa continua
O secretário executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Machado, disse na última sexta que o Bolsa-Família será preservado a qualquer custo, mesmo com o fim da CPMF.

“Como um volume significativo dos investimentos em saúde é feito mediante transferência da União para os Estados, nesse sentido os Estados serão fortemente prejudicados com o fim da CPMF”, afirmou Machado aos secretários. Segundo ele, o governo vai fazer sacrifícios no conjunto de outras coisas, “mas o Bolsa Família tem que ser preservado a qualquer custo”.

O secretário da Fazenda de um dos Estados que menos arrecada e mais recebe da CPMF, Antônio Neto, do Piauí, disse que “é bastante dramático para as finanças públicas do País a perda de 40 milhões de arrecadação de uma contribuição tão importante como a CPMF”.

Reinaldo Azevedo
Como não há nenhum determinismo genético ou geográfico que torne os cearenses especialmente predispostos à fraude, é evidente que se trata de uma questão estrutural, que diz respeito ao próprio programa. Esta deve ser a regra no país inteiro, certo? Ou me dêem uma boa razão para que não seja.

sábado, 8 de dezembro de 2007

Redução da pobreza no Brasil é medíocre, diz Banco Mundial

Por Gustavo Patu, na Folha:

Relatório publicado nesta semana pelo Banco Mundial qualifica de “medíocre” e “desapontador” o desempenho brasileiro na redução da pobreza ao longo de um período que coincide, embora não seja essa a preocupação dos autores, com a redemocratização do país. Apesar de ratificar a importância de medidas festejadas no discurso político nacional, como o controle da inflação, a ampliação dos programas sociais e, mais recentemente, o Bolsa Família, o estudo do Bird indica que, quando se observam prazos maiores, os resultados são bem mais modestos do que parecem de imediato. De 1985, quando acabou a ditadura militar, até 2004, o percentual de pobres na população -aqueles que vivem em domicílios onde a renda é insuficiente para uma cesta básica por pessoa- caiu “meros quatro pontos percentuais”, de 33% para 29%.

Medida por outro critério, a taxa média de pobreza nos países em desenvolvimento foi reduzida, no mesmo período, de 33% para 18%. Por essa metodologia, que contabiliza as pessoas com renda inferior a US$ 1 por dia, os pobres passaram de 8% para 7% dos brasileiros. O que interessa, no caso, não é o conceito estatístico adotado, mas a evidência de que a pobreza cai mais devagar no Brasil do que no resto do mundo pobre e remediado. “É preciso reconhecer que a redução da pobreza no Brasil entre 1985 e 2004 é medíocre, no máximo”, escrevem os pesquisadores Francisco Ferreira, Phillippe Leite e Martin Ravallion.

Assinante lê mais aqui