"Uma das melhores armas que Lula tem para contrabalancear todos os seus males é o reconhecido programa Bolsa Família", afirma a reportagem. "Alguns afirmam inclusive que é uma forma descarada de comprar favores e votos com vistas às eleições"
BBC - O programa Bolsa Família permitiu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser "aclamado como o líder mais bem avaliado da mais recente democracia brasileira" e deverá ser sua arma para afastar as más notícias com vistas às eleições presidenciais de 2010, segundo afirma reportagem publicada nesta segunda-feira pelo diário espanhol El País.
A reportagem do jornal espanhol é acompanhada de uma entrevista com o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, que afirma que a meta do governo brasileiro é erradicar a fome e reduzir a pobreza em 75% no país até 2015.
O repórter do jornal visitou a cidade cearense de Maracanaú, município de 200 mil habitantes próximo a Fortaleza, no qual 18.400 famílias recebem a ajuda média de R$ 95 mensais paga pelo governo.
Segundo o jornal, a notícia do aumento de 9,67% nos recursos do programa para o próximo ano foi recebida na cidade "como um maná".
'Luta dura' A reportagem observa que "ainda falta mais de um ano para as eleições no Brasil", que deverão ser "uma luta dura entre o Partido dos Trabalhadores (PT) do presidente Lula e a social-democracia que encabeça o governador do poderoso Estado de São Paulo, José Serra".
"A campanha já começou com Lula tentando se safar de um escândalo de corrupção que envolve um aliado político chave, o presidente do Senado, José Sarney, e apontando a candidata para lhe suceder, a ministra Dilma Rousseff, que luta neste momento contra o câncer", relata o jornal.
"Uma das melhores armas que Lula tem para contrabalancear todos os seus males é o reconhecido programa Bolsa Família", afirma a reportagem, acrescentando que ele é semelhante a um plano adotado pelo governo mexicano e reconhecido internacionalmente.
Segundo o jornal, "Lula planeja chegar a 2010 tendo contribuído para que os pobres brasileiros sejam menos pobres e que a classe média deste país de dimensões continentais supere os 50% da população".
Pobreza aliviada A reportagem observa que o Bolsa Família é o "eixo de uma complexa arquitetura de mecanismos de assistência aos estratos mais desfavorecidos" e que ajudou a aliviar a pobreza de 11,4 milhões de famílias.
O jornal relata que os críticos do programa o acusam de ser "um remendo temporário para um problema de difícil solução" e que "dar dinheiro a fundo perdido a pessoas analfabetas dificilmente ajuda no desenvolvimento social de um país".
"Alguns afirmam inclusive que é uma forma descarada de comprar favores e votos com vistas às eleições", diz a reportagem.
O governo responde, segundo o jornal, afirmando que a ajuda está sujeita a condições, como a obrigatoriedade de que os filhos menores de 18 anos frequentem a escola, que os pais cumpram a agenda de vacinações dos filhos e que as futuras mães se consultem com médicos durante a gravidez.
A reportagem termina afirmando que em localidades como Maracanaú "os funcionários do Ministério de Desenvolvimento Social repetem como um mantra que a pobreza segue sem ser bonita, mas, de certa forma, é agora mais digna".
Leitor, eis um post um tanto longo. Mas vale a pena.
Publiquei ontem um vídeo em que o Lula de 2009 aparece descendo a pua naqueles que acusam o Bolsa Família de assistencialista. Em 2000, era Lula quem dizia que assistencialismo servia para despolitizar os companheiros e manter a dominação. Estou quase certo, vou ver se a memória me trai ou não, que, num debate com José Serra, na campanha eleitoral de 2002, ele atacou os programas como Bolsa Escola e Bolsa Alimentação (que, depois, viraram o Bolsa Família) porque os considerava “assistencialistas”, verdadeiras “esmolas”. Republico, abaixo, o vídeo. E retomo depois.
Voltei
Já recomendei, e o faço de novo, o Dicionário Lula, de Ali Kamel (Nova Fronteira). A fala do “companheiro” me levou ao livro. Antes dos verbetes, Kamel escreve uma espécie de ensaio intitulado “Lula, em palavras e números”. Por razões que aquele texto inicial expõe com clareza, o autor afirma que Lula é mais coerente do que incoerente. Escreve ele:
Em se tratando da fala de Lula, uma questão que sempre vem à tona é se ele é ou não coerente. Para muitos, suas opiniões não guardariam uma coerência interna, mas variariam de acordo com o público que o ouve. Eu mesmo tinha essa “impressão” ao iniciar o trabalho para este livro. Acreditava que conseguiria mostrar que o presidente diz uma coisa para um grupo e o seu oposto para um grupo diferente. Não posso negar que isso aconteça, mas a freqüência que pude encontrar é muito baixa e em assuntos secundários, nada que assuma relevância ou que seja notadamente uma característica que torne o presidente diferente da maior parte das pessoas. A imersão no que Lula vem dizendo todos esses anos me permite afirmar que o discurso dele é preponderantemente coerente: ele tem sido repetitivo em suas declarações a respeito de uma variedade de temas, em geral não importando a platéia. A leitura dos verbetes mostrará isso. Podem-se identificar três núcleos a partir dos quais Lula constrói o discurso sobre o seu Governo: as ações governamentais devem ter o pobre como prioridade, a Educação merece atenção especial e a economia tem de ser manejada com extrema responsabilidade.
Embora aponte essa “coerência” — e é preciso ler esse ensaio inicial de quase 90 páginas para entender o que significa essa palavra em termos sociológicos —, Kamel mostra no livro que há incoerências importantes. Uma delas diz respeito justamente ao Bolsa Família. Escreve o autor do Dicionário Lula:
Por paradoxal que seja, é justamente no combate à pobreza que uma das mais gritantes incoerências de Lula vem à tona. É como se fosse uma incoerência dentro da coerência: Lula diz sempre que os pobres são sua prioridade, mas a forma de combater a pobreza muda conforme a conveniência. Falo do Bolsa Família. Lula assumiu o Governo com a enorme bandeira do combate à fome. Logo criou a Secretaria de Segurança Alimentar, com status de ministério, para a qual nomeou o economista José Graziano. Lula, no início do Governo, era um crítico ferrenho das políticas levadas a cabo pelo Governo Fernando Henrique Cardoso. Acreditava que a distribuição de dinheiro por meio de “vales” acomodava as pessoas, tirando delas o estímulo para trabalhar. Ele mesmo disse isso, com todas as letras, em 9/4/03, numa reunião sobre o semiárido nordestino:
(ATENÇÃO, LEITOR, AGORA É LULA QUEM FALA)
Eu, um dia desses, Ciro [Gomes, ministro da Integração Nacional], estava em Cabedelo, na Paraíba, e tinha um encontro com os trabalhadores rurais, Manoel Serra [presidente da Contag - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura], e um deles falava assim para mim: “Lula, sabe o que está acontecendo aqui, na nossa região? O povo está acostumado a receber muita coisa de favor. Antigamente, quando chovia, o povo logo corria para plantar o seu feijão, o seu milho, a sua macaxeira, porque ele sabia que ia colher, alguns meses depois. E, agora, tem gente que já não quer mais isso porque fica esperando o vale-isso, o vale-aquilo, as coisas que o Governo criou para dar para as pessoas.” Acho que isso não contribui com as reformas estruturais que o Brasil precisa ter para que as pessoas possam viver condignamente, às custas do seu trabalho. Eu sempre disse que não há nada mais digno para um homem e para uma mulher do que levantar de manhã, trabalhar e, no final do mês ou no final da colheita, poder comer às custas do seu trabalho, às custas daquilo que produziu, às custas daquilo que plantou. Isso é o que dá dignidade. Isso é o que faz as pessoas andarem de cabeça erguida. Isso é o que faz as pessoas aprenderem a escolher melhor quem é seu candidato a vereador, a prefeito, a deputado, a senador, a governador, a presidente da República. Isso é o que motiva as pessoas a quererem aprender um pouco mais.”
Entendeu bem, companheiro leitor? Quem acha que coisas como o Bolsa Família eram uma esmola, que acomodavam as pessoas, que lhes tiravam a disposição para o trabalho, era Lula. Lula, ele próprio, pensava como um “ignorante”, um “imbecil”. No livro, Kamel prossegue:
Lula criticava, portanto, abertamente, programas que então levavam o nome de Auxílio-Gás, Bolsa Alimentação e Bolsa Escola, que distribuíam dinheiro diretamente às populações necessitadas e previamente cadastradas. Em 27/2/03, no fim do segundo mês de Governo, Lula modificou, por medida provisória, um programa chamado Bolsa-Renda, que dava R$ 60,00 a famílias pobres que habitassem áreas vitimadas pela seca, dando-lhe um novo nome: Cartão Alimentação. Foi em torno desse programa que se criaram muitas polêmicas. O cartão deveria permitir o saque em dinheiro vivo ou servir apenas de meio de pagamento em estabelecimentos comerciais cadastrados? O programa deveria permitir ou não a compra de bebidas alcoólicas ou produtos de higiene? Deveria exigir nota fiscal como prova de que o dinheiro foi bem-usado? Em 20/10/03, quando a confusão em torno do assunto tinha se radicalizado, o que fez o Governo? Editou uma medida provisória criando o Bolsa Família, um programa que seria a união do Auxílio-Gás, do Bolsa Alimentação e do Bolsa Escola, severamente criticados por Lula, mais o Cartão Alimentação, recém-criado pelo Governo. O texto da medida provisória dizia o seguinte, em seu parágrafo único:
O programa de que trata o caput tem por finalidade a unificação dos procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal, especialmente as do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Educação - “Bolsa Escola”, instituído pela Lei n.º 10.219, de 11 de abril de 2001, do Programa Nacional de Acesso à Alimentação - PNAA, criado pela Lei n.º 10.689, de 13 de junho de 2003, do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Saúde - “Bolsa Alimentação”, instituído pela medida provisória n.º 2.206-1, de 6 de setembro de 2001, do Programa Auxílio-Gás, instituído pelo Decreto n.º 4.102, de 24 de janeiro de 2002, e do Cadastramento Único do Governo Federal, instituído pelo Decreto n.º 3.877, de 24 de julho de 2001.
Ou seja, em pouquíssimos meses, os programas que eram criticados por Lula porque “acomodavam” o trabalhador, foram reunidos num superprograma, que daria dinheiro vivo, para ser usado como bem entendesse o beneficiário, sem necessidade de nota fiscal: filhos menores teriam de freqüentar a escola e cumprir a tabela de vacinação prevista pelo Ministério da Saúde e mães esperando bebês teriam de fazer o pré-natal, condicionalidades que nunca foram controladas a contento. Lula, publicamente, mudou o discurso. Quando os jornais começaram a trazer reportagens mostrando que beneficiários do Bolsa Família se recusavam a trabalhar na lavoura e em outras atividades, Lula passou a criticar com veemência quem falava sobre a “acomodação” dos beneficiários, esquecendo-se de que ele fora um dos primeiros a fazê-lo. A entrevista de 20/12/07 para o jornal Folha de Londrina é um bom exemplo:
“Recentemente, uma pesquisa da UFMG [Universidade Federal de Minas Gerais] comprovou que os beneficiários do Bolsa Família trabalham mais do que os não beneficiários. Pelos números do estudo, divulgado em maio, a taxa de ocupação dos adultos na extrema pobreza incluídos no programa é 3,1 pontos percentuais maior do que os não beneficiários na mesma situação de renda. Entre as mulheres, a diferença sobe ainda mais e vai a 3,5 pontos. Isso derruba a tese dos que dizem que o Bolsa Família é um assistencialismo que ‘acomoda’ o beneficiário. As pessoas não ficam ‘mal-acostumadas’, não, pelo contrário. O acesso às necessidades básicas aumenta a autoestima e elas vão querendo ter outras conquistas na vida.”
Voltei Se for o caso, revejam o vídeo. A mim me encanta, em particular, a performance do ator. Observem que Lula não parece menos convicto hoje do que em 2000. Nos dois casos, as palavras parecem brotar de uma pensamento genuíno, profundo, entranhado na alma. A a letra impressa, a palavra capturada em livro, confere a esses Lulas um peso histórico, documental.
“Somente uma pessoa ignorante ou uma pessoa de má-fé ou uma pessoa que não conhece o povo brasileiro será capaz de dizer que uma pessoa que recebe o Bolsa Família vai ficar vagabundo e não quer mais trabalhar. É não conhecer a sociedade brasileira”.
Lula, depois do almoço da sexta-feira, fechando a semana em que, além do Bolsa-Família, falou sobre José Sarney, crise no Senado, crise econômica mundial, Honduras, bases americanas na Colômbia, Alvaro Uribe, Barack Obama, desemprego, indústria automobilística, povo brasileiro, terceiro mandato, eleição para o governo de São Paulo, sucessão presidencial, comportamento do empresariado, comportamento de Aloízio Mercadante, campeonato brasileiro de futebol e exportação de jogadores corintianos, fora o resto.Direto ao Ponto
O impacto do Bolsa Família na eleição presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2006 foi superior ao gerado pelo desempenho da economia, segundo estudo do economista Maurício Canêdo Pinheiro, da Fundação Getulio Vargas.
A pesquisa diz que o programa foi responsável por um aumento de cerca de três pontos percentuais na votação de Lula no segundo turno de 2006. O crescimento econômico foi responsável por um aumento de 0,34 ponto.
O autor fez análises estatísticas comparando os resultados eleitorais nos municípios antes e depois do Bolsa Família e comparando o crescimento econômico dos quatro primeiros anos do governo Lula com os quatro últimos anos do tucano Fernando Henrique Cardoso.
Outro ponto ressaltado pelo autor foi que, em 2002, Lula foi particularmente bem-sucedido em regiões mais urbanizadas e desenvolvidas do país. Já em 2006, ocorreu uma migração da base eleitoral para regiões menos desenvolvidas -as mais beneficiadas pelo programa.
Com o efeito do Bolsa Família, a votação de Lula elevou-se em todas as cidades, mas principalmente naqueles em que seu desempenho foi relativamente pior em 2002. Segundo o economista, o efeito eleitoral do Bolsa Família nas regiões Norte e Nordeste foi superior ao dos demais Estados.
Bolsa Família vira "moeda" no comércio
Cartões do Bolsa Família estão substituindo as cadernetas de dívidas em lojas e mercados de pequenas cidades do país, informa nesta segunda-feira reportagem publicada pela Folha (íntegra disponível só para assinantes do jornal ou do UOL). Segundo a reportagem, comerciantes têm retido os cartões de beneficiários do programa e os utilizado como garantia para o pagamento de débitos ou de prestações nos estabelecimentos. A prática, informa a Agência Folha, já foi detectada em pelo menos 15 cidades de dez Estados. Famílias com filhos de até 16 anos incompletos e com renda mensal de até R$ 120 por pessoa recebem o benefício do programa, que atende a mais de 11 milhões de famílias.
Governo gasta R$ 4 mi em campanha do Bolsa Família!
O governo federal gastou R$ 4 milhões para fazer propaganda de seu programa mais conhecido: o Bolsa Família. A campanha vai ao ar a partir desta quarta-feira (17) e será exibida até o final do mês, no horário nobre das emissoras de TV, em âmbito nacional.
