O estado da arte do assitencialismo eleitoreiro

Vejam vocês: em vez de o governo tentar desmontar a armadilha do assistencialismo, quer elevá-lo ao estado de arte. Hoje, ao fazer 16 anos, um jovem assistido pelo Bolsa Família perde o benefício. Justo quando já pode votar? Não dá! Qual é a saída? Ah, o governo os quer no programa até os 18. Reinaldo Azevedo

Por Lisandra Paraguassú, no Estadão
O governo federal quer manter os jovens por mais tempo no Bolsa-Família. Duas propostas serão apresentadas até o fim deste mês ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para atender a adolescentes entre 16 e 18 anos, que hoje ficam de fora do programa. A primeira delas é permitir que eles permaneçam no Bolsa-Família até os 18 anos - três anos a mais que o limite atual. A outra é criar uma espécie de prêmio a ser pago ao estudante ou à sua família quando ele for aprovado na escola. Hoje, entre os 11,1 milhões de famílias atendidas, há 2,372 milhões de jovens entre 16 e 18 anos - 24% deles estão entre as famílias mais pobres. Se a proposta de incluí-los for aprovada, o custo poderia chegar num momento inicial a R$ 35,6 milhões a mais por mês, já que seriam R$ 15 a mais para cada família com um jovem nessa faixa etária. No entanto, o gasto deverá ser menor que isso, já que o Bolsa-Família paga R$ 50 para a família mais R$ 15 por filho que esteja na escola, mas só até um limite de três. Se uma família já tiver três filhos beneficiados, não receberá mais nada.
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Proposta prevê Bolsa Família por pelo menos dois anos

Por Luciana Constantino e Marta Salomon, na Folha desta terça:

O Bolsa Família, carro-chefe da política social no primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva, pode passar a ter prazo mínimo de dois anos de permanência dos beneficiados. Nesse período, as famílias não seriam desligadas automaticamente do programa caso aumentem a renda além dos R$ 120 por pessoa, atual limite para cancelamento do benefício.
O objetivo é que as famílias disponham de um tempo mínimo para buscar ocupação ou meios de geração de renda sem risco de perder o benefício.
Passados os dois anos, haveria uma reavaliação da condição econômica dos beneficiados para definir se eles continuariam a receber a bolsa por mais um período ou se já teriam condições de serem emancipados do programa.
A proposta foi encaminhada pelo Ministério do Desenvolvimento Social ao presidente Lula. Alternativa encaminhada ao Planalto prevê elevar o valor do limite de renda para que a família fosse desligada dos atuais R$ 120 para R$ 140 mensais.
Segundo a secretária de Renda de Cidadania do ministério, Rosani Cunha, é mais provável que o governo opte pelo tempo mínimo de permanência porque ele pode estimular a família a buscar trabalho e outras fontes de renda sem medo de perder o benefício imediatamente.
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Pobreza cai na grande SP. E não é por causa do Bolsa Família. Muito pelo contrário

Por Marta Salomon, na Folha deste domingo:

Sem impacto relevante do Bolsa Família, principal programa social do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a região metropolitana de São Paulo reduziu a proporção de pobres de 41,6% para 35,5% em um ano. Entre 2004 e 2005, 901 mil pessoas passaram a viver com renda para satisfazer as necessidades básicas, revela estudo da economista Sonia Rocha, com base em dados da mais recente Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).Os números surpreendem porque contrariam uma tendência de agravamento da pobreza na capital paulista e entorno na última década.Impulsionado por São Paulo, o conjunto das regiões metropolitanas do país registrou queda na proporção de pobres. Mas o percentual de pessoas que viviam abaixo da linha de pobreza em 2005 (34,5%) ainda é maior do que dez anos antes (31,2%). Daí ser o combate à pobreza nas metrópoles um dos principais desafios do segundo mandato de Lula na área social.A redução do número de pobres na metrópole paulistana é atribuída por Sonia Rocha, do Iets (Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade), à recuperação do mercado de trabalho, mais “vigorosa” do que no resto do país, e do rendimento do trabalho. Em 2005, o número de pessoas ocupadas em São Paulo aumentou 7,1% (no país foi 2,8%), e a renda do trabalho cresceu 13,8% (no país, 6,9%).Sonia atribui parte do resultado a “vantagens comparativas” da capital paulista. “Num contexto de calamidade pública decorrente do enorme contingente de jovens muito pouco qualificados no país, esses jovens são relativamente pouco numerosos em São Paulo”, diz a economista. A Grande São Paulo tem 12,8% da população de 18 a 25 anos com menos de oito anos de escolaridade (contra 29,6% no Brasil) e 6,1% já não freqüentam a escola (contra 24,6% no país).

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BOLSA FAMÍLIA E GRANDES CIDADES – Por Marta Salomon: O governo federal já havia percebido que o Bolsa Família não tem impacto relevante no combate à pobreza nas regiões metropolitanas. Embora o volume de dinheiro repassado pelo programa seja grande, o impacto é menor do que em municípios pequenos e médios e de baixo desenvolvimento econômico no Norte e Nordeste. “Os repasses acabam se diluindo porque o custo de vida também é maior [e não só o número de habitantes]“, diz Rosani Cunha, secretária de Renda da Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social.

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Zeca do PT dá calote na União e até no Bolsa Cidadão

Por Hudson Corrêa, na Folha desta quinta:

O ex-governador de Mato Grosso do Sul José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT, deixou de pagar R$ 27,9 milhões da parcela da dívida com a União, referente a dezembro. Zeca também não pagou R$ 8,7 milhões para cerca de 65 mil famílias beneficiadas com programas sociais (bolsa alimentação).A dívida do Estado com a União é de R$ 6,4 bilhões.O calote levou o novo governador, André Puccinelli (PMDB), a pedir ajuda do governo federal. Se a parcela não for quitada até segunda-feira, o Estado terá as contas bloqueadas pela União e deixará de receber repasses federais. O Estado deverá pagar à União multa de R$ 10,8 milhões.Segundo o governador, Zeca do PT violou a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não deixar caixa para pagar o salário dos servidores relativo a dezembro. Puccinelli terá audiência hoje com o presidente Lula.Para quitar a parcela no prazo, Puccinelli espera obter cerca de R$ 80 milhões da arrecadação de impostos da primeira semana de janeiro. Ele disse que não pagará benefícios atrasados deixados por Zeca e determinou auditoria na lista de beneficiados pelos programas.

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Lula agora quer o Bolsa Jovem

Por Kennedy Alencar, na Folha desta quarta:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda uma novidade para a área social do segundo mandato: um programa com foco na juventude das grandes cidades. Seria uma espécie de “Bolsa Jovem”, segundo palavras do presidente em conversas reservadas para dizer que deseja uma ação que emule o Bolsa Família, principal programa social do governo.Na sexta passada, o presidente se reuniu no Palácio do Planalto com oito ministros para fazer um balanço da área social no primeiro mandato e uma avaliação dos rumos do setor.No encontro, o presidente pediu que a equipe da área social apresente uma proposta de programa para as grandes e violentas regiões metropolitanas do país com foco nos jovens.Na posse, Lula abordou a violência em seus dois discursos. Chegou a chamar de “terrorismo” os ataques recentes das facções criminosas no Rio de Janeiro e prometeu empenho da “mão forte do Estado”.Na reunião de sexta passada, ministros afirmaram que já está em curso um movimento de maior integração entre os programas sociais, inclusive de ações para a juventude.Foi consensual na reunião a avaliação de que o impacto positivo dos programas sociais é menos sentido nas regiões metropolitanas do que nas cidades pequenas e médias.

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