Governo agora quer incluir sem-terra no Bolsa Família

Por Eduardo Scolese, na Folha:

O governo federal fará uma varredura nos acampamentos da reforma agrária para, ainda neste ano, incluir todos os sem-terra no Bolsa Família. O objetivo é trocar a cesta básica pelo cartão do programa.
No ano passado, por exemplo, o governo distribuiu 925,5 mil cestas de alimentos a 225 mil famílias cadastradas em acampamentos pelo interior do país. A média foi de uma cesta básica a cada quatro meses.
Com o cartão do programa, o benefício à família será mensal, em dinheiro, o que permitirá ao governo interromper a distribuição da cesta.
“A cesta não incentiva o desenvolvimento do comércio local. A ideia é que, a médio prazo, não tenha mais esse atendimento [com cestas]“, afirma Lúcia Modesto, secretária de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Essa iniciativa encontra resistência no MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que vê na ampliação do Bolsa Família um risco de desmobilização de suas bases.
Questionado sobre esse possível efeito do programa, o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) afirmou: “Se eles [sem-terra] vão ficar desmobilizados, não é problema do Estado. É um problema do movimento”.
Para José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST, o agravamento da crise econômica provocará o aumento das mobilizações pelo país, o que justificaria a necessidade da reforma agrária.
“O Bolsa Família não vai resolver os problemas dos acampados, que têm consciência e não querem viver de uma ajuda do governo. Eles querem trabalhar na terra, cuidar da família e colocar os filhos na escola. As políticas assistenciais são importantes, mas insuficientes para abrir perspectivas de futuro para as famílias.”

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Confrontado com fraudes do Bolsa-Família, Patrus prefere atacar “a mídia”

Por Eduardo Kattah, no Estadão:

Demonstrando contrariedade com a abordagem da imprensa às fraudes detectadas recentemente no programa Bolsa-Família, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, afirmou ontem que setores minoritários do País, com influência nos meios de comunicação, são intolerantes “com os direitos e com as lutas dos pobres”. No início do mês, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que mortos, políticos eleitos, suplentes e outras pessoas que não teriam direito recebem o benefício. O ministro acredita que falta boa vontade com as políticas sociais do governo e classificou como “muito ruim” a expressão portas de saída, usada para caracterizar uma etapa posterior ao programa de transferência de renda.
“Traduz um sentimento assim: quando essas pessoas vão sair daí? Como se os pobres fossem incômodos. Na minha terra, no norte de Minas, porta de saída é a serventia da casa”, disse. “Nós queremos cada vez mais é ampliar as portas de entrada, para que os pobres cada vez mais tenham entradas no Brasil. Portas de entrada para a inclusão, portas de entrada para o trabalho, portas de entrada para a educação, portas de entrada para a dignidade, para a cidadania.”

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Como o PSDB pretende tratar o Bolsa-Família no NE

Por Julia Duailibi, no Estadão:

A mais de um ano da eleição presidencial de 2010, o PSDB começa a colocar em campo um contra-ataque no Nordeste com o objetivo de desfazer a imagem de que o partido é contra as políticas de transferência de renda, como o Bolsa-Família. Com um discurso de que são a favor da ampliação do programa e de que o Bolsa-Escola, implantado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, “foi a mãe do Bolsa-Família”, os tucanos pretendem defender a principal marca social do governo Luiz Inácio Lula da Silva, em seminário amanhã, na Paraíba.
A defesa do aperfeiçoamento, da manutenção e até da expansão do Bolsa-Família será a linha principal do encontro, do qual participarão parlamentares, governadores e prefeitos tucanos, além de lideranças do DEM e do PPS. Entre os dados que serão apresentados, há a estimativa de que até 2 milhões de famílias poderiam ser incorporadas ao programa, se a gestão fosse mais eficiente. “Vamos assumir o que fizemos e discutir o que queremos. Vamos desmistificar essa questão de que o partido é contra essas políticas”, disse o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).
Com o mote PSDB e as Políticas Sociais: Presente, Passado e Futuro, o partido quer reunir na mesa O Futuro das Políticas Sociais os pré-candidatos à Presidência. O governador Aécio Neves (MG) confirmou presença. A de José Serra (SP) está indefinida por questões de agenda.
O Bolsa-Família foi criado no governo Luiz Inácio Lula da Silva como resultado da unificação dos programas Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação e Auxílio-Gás, que já existiam na gestão de FHC. Segundo avaliação dos tucanos, desde 2006, quando Geraldo Alckmin disputou a Presidência, ficou a imagem no Nordeste de que o PSDB é contra os programas de transferência de renda. Essa política é apontada por especialistas como um dos pontos que mais ajudaram Lula a se reeleger.

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Mortos e políticos recebem benefícios do Bolsa Família, indica auditoria do TCU

Por Demétrio Weber, no Globo Online:

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovada nesta quarta-feira constatou indícios de fraude no pagamento do Bolsa Família, principal programa do governo para combater a pobreza. O levantamento indica o pagamento de 110.697 benefícios a mortos (3.791), políticos (577), donos de carros, caminhões, tratores ou motos importadas (106.329). Ainda de acordo com o TCU, 1,1 milhão de benefíciarios tem renda acima do permitido. (Leia mais: TCU também constata irregularidade no ProUni)
O Ministério do Desenvolvimento Social divulgou nota nesta quarta-feira contestando os dados da auditoria. A nota informa que, ao contrário do que argumenta o TCU, “não há qualquer irregularidade em que sejam encontradas no cadastro famílias com renda per capita superior a meio salário mínimo”. Mas admite que 172 benefícios pagos pelo Bolsa Família a políticos já estão cancelados, e que outros 404 foram bloqueados e serão alvo de fiscalização. Leia a íntegra da nota.

Nardes diz que mais de 300 mil famílias recebem irregularmente
Em seu voto, o relator do caso, ministro Augusto Nardes, afirmou que, contabilizando-se apenas os casos mais evidentes de irregularidades, pelo menos 312.021 famílias estão recebendo recursos de forma irregular, causando um prejuízo mensal de R$ 26,5 milhões - o equivalente a 3,11% da folha do Bolsa Família em fevereiro de 2008, mês analisado.
Ao cruzar os nomes da lista de beneficiários do Bolsa Família com a relação de candidatos nas eleições de 2004 e 2006, os auditores identificaram 577 políticos eleitos. Considerando-se os suplentes, isto é, quem foi derrotado nas eleições, o número totaliza 39.937 beneficiários. O relatório não especifica qual eleição os 577 políticos venceram. Em 2004, foram disputados cargos de vereador, prefeito e vice; em 2006, deputado estadual, deputado federal, senador, governador, vice e presidente da República. O TCU constatou que os quase 40 mil suplentes e eleitos pertencem a 22,6 mil famílias, contempladas com R$ 1,5 milhão em fevereiro do ano passado.
(…)
Família tem sete caminhões
A auditoria levantou suspeitas de diversos tipos de irregularidades. O cruzamento da lista de beneficiários com o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) mostrou que 106,4 mil famílias atendidas pelo programa têm veículos novos - ou mesmo uma moto importada, no valor de R$ 63.800 - em seus nomes.
No caso de caminhões, tratores e ônibus, só entraram no cálculo veículos fabricados a partir de 2000; caminhonetes, a partir de 2002; carros, 2004; e motos, 2007.
Segundo o TCU, uma família que declarou ter renda mensal por pessoa de R$ 35 - o que lhe dava direito a um repasse mensal de R$ 94 - tinha sete caminhões, avaliados em R$ 756,4 mil. Outra que informou ter renda per capita de R$ 60 era dona de três tratores, avaliados em R$ 538,5 mil.
A auditoria recorreu a outras bases de dados para fiscalizar o Bolsa Família. Uma consulta ao Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi), do Dataprev, revelou que 299 mil pessoas registradas no Cadastro Único constam como mortas. Os auditores são cautelosos em afirmar que se trata de fraude, temendo estarem diante de homônimos, erros de digitação ou informação.
Dos 299 mil mortos, 3.791 estavam na folha do Bolsa Família de fevereiro de 2008. Todos eles são os únicos membros de suas famílias. Assim, o pagamento não deveria mais estar sendo feito, se eles de fato estão mortos.
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Segundo os auditores, 1,1 milhão de famílias tinham renda acima de R$ 120 (o limite máximo em fevereiro de 2008; hoje esse valor está em R$ 137). Desse total, os técnicos desconfiam que 195,3 mil podem ter agido de má-fé, informando uma renda familiar menor do que a real. Esse contingente de beneficiários recebeu R$ 10,9 milhões em fevereiro de 2008.
Segundo os auditores, o Bolsa Família continuava pagando os benefícios para jovens, mesmo depois que eles completavam 16 anos. Até fevereiro do ano passado, essa modalidade de pagamento era restrita a quem tinha no máximo 15 anos - hoje quem tem 16 e 17 anos também ganha um extra. O governo, porém, só suspende os repasses no mês de janeiro, de modo que um jovem com idade acima do permitido pode ficar 11 meses recebendo o acréscimo.
Leia íntegra aqui

O Bolsa Idoso e Deficiente já supera o Bolsa Família

Por Antônio Gois, na Folha:

Enquanto o Bolsa Família prioriza as atenções da sociedade, um outro programa de transferência de renda, o BPC (Benefício de Prestação Continuada), cresce aceleradamente e seus gastos já representam 0,48% do PIB em 2008. Em 2001, representavam 0,21%.
O benefício consiste no pagamento de um salário mínimo a idosos e deficientes com renda per capita familiar inferior a um quarto de salário mínimo. Em 2008, o governo gastou com o programa R$ 13,8 bilhões -mais do que os R$ 10,6 bilhões do Bolsa Família- para atender 1,5 milhão de deficientes e 1,4 milhão de idosos.
O maior crescimento do programa tem acontecido pelo aumento de idosos beneficiados -de 469 mil em 2001 para 1,4 milhão em 2008-, um crescimento bastante superior ao da população idosa, que aumentou 30% de 2001 até 2007.
Para a economista Sonia Rocha, que analisou esses dados e publicou um estudo comparando o BPC ao Bolsa Família, o crescimento na concessão dos benefícios em um ritmo superior ao demográfico sugere que é preciso controlar melhor os critérios de elegibilidade do programa.
Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) reforça essa impressão. Apesar de considerar que o programa é bem focalizado -a maioria dos beneficiados são pessoas realmente pobres, o que tem impacto significativo na redução da pobreza dessas famílias-, o TCU estima que ao menos 10% receberam irregularmente o benefício.
Um cruzamento no cadastro do BPC com o de proprietários de automóveis, por exemplo, identificou que 104 mil eram donos de carros.
Há também 14 mil com imóveis rurais, 1.400 sócios de empresas e 7,7 mil deficientes com emprego formal (o programa é pago apenas a deficientes incapacitados para o trabalho).

Revisões
O tribunal sugere ao Ministério do Desenvolvimento Social -gestor do programa- que aperfeiçoe os mecanismos de identificação de erros e fraudes e que faça mais revisões.
Até 2007, segundo o relatório do TCU, 5,7 milhões de revisões deveriam ter sido feitas, mas apenas 1,8 milhão de benefícios foram selecionados para serem revistos.
Além do aperfeiçoamento dos mecanismos de controle do benefício, a economista Sonia Rocha chama a atenção para outro detalhe: por se tratar de um benefício constitucional, o governo tem pouca margem de manobra para controlar os gastos, diferentemente do que faz, por exemplo, com o Bolsa Família, cujo valor do benefício pode ser aumentado ou diminuído com mais facilidade.

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