Bolsa Família acelera em regiões com mais eleitores

Por José Alberto Bombig, na Folha:

Grandes centros urbanos administrados por aliados do governo Lula foram os que registraram os melhores índices de incremento dos recursos recebidos do Bolsa Família desde a criação do programa de distribuição direta de dinheiro ao cidadão, no final de 2003.
É o que mostra levantamento feito pela Folha -com base nas transferências de verba do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social)- para os 25 maiores colégios eleitorais do país. PMDB, PSB, PC do B, PDT e PP, além, é claro, do PT, integram a coalização governista hoje em Brasília.
O levantamento comparou o que as cidades recebiam de recursos quando o programa começou e quanto recebem agora. Em todas houve crescimento, mas em ritmo diferente. As cinco cidades que antes eram administradas pelos partidos de oposição frontal a Lula e passaram a ser geridas por políticos da base aliada registraram incremento de recursos -46% no total.
Municípios com prefeitos que estavam e seguiram apoiando o governo do presidente Lula também tiveram um salto no dinheiro recebido.
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Bolsa Família cresce e alcança 1,7 mi de potenciais eleitores

Por Eduardo Scolese, na Folha:

A menos de sete meses das eleições municipais, marcadas para outubro, o governo federal iniciou ontem o pagamento do Bolsa Família para jovens de 16 e 17 anos, num limite de dois por família. No Brasil, o voto é facultativo entre 16 e 18 anos.
Com a ampliação do benefício, o valor máximo mensal pago para uma família do principal programa social do governo petista passou de R$ 112 para R$ 172. Neste mês, dos 11 milhões de famílias que já recebem o Bolsa Família, 1,1 milhão terão seus benefícios ampliados com a nova modalidade -o limite era de 15 anos para o jovem receber o benefício.
O valor extra, de R$ 30 por adolescente nessa faixa etária e com pelo menos 75% de freqüência escolar, será creditado no cartão do responsável pela família que já é beneficiária do programa.
Com a inclusão dessa cota extra (de até R$ 60 por família), o volume mensal de recursos ao programa saltou de R$ 865,7 milhões para R$ 900,4 milhões (avanço de 4%), enquanto o valor médio do benefício subiu de R$ 75,38 para R$ 77,06 (crescimento de 2,2%).
Para receber o teto de R$ 172, a família deve ter renda per capita de até R$ 60, três filhos de até 15 anos e ao menos dois adolescentes de 16 e 17 anos. Ela receberá R$ 58 como benefício básico, R$ 18 por filho (num limite de três) e R$ 30 por adolescente (limite de dois).
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Estado-dependentes 1 – A resposta cretina do governo

Por Lisandra Paraguassú, no Estadão:

Os dados que mostram um aumento do abandono escolar em municípios com alto atendimento do Bolsa-Família, como mostrou o Estado em reportagem publicada ontem , são vistos pelo governo com reserva. Tanto representantes do Ministério do Desenvolvimento Social quanto do Ministério da Educação (MEC) acreditam que o programa ainda é responsável por levar as crianças até a escola. A evasão, afirmam, acontece justamente quando o programa deixa de atendê-las, aos 15 anos.
“No programa há um claro efeito fixador na escola. Esse menino sai aos 15 anos, mas estaria saindo aos 10. O que precisamos agora é pensar uma política para atender depois dos 15 anos”, avalia a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Almeida e Silva.
O problema, acredita o governo, ainda está na escola, na falta de estrutura do ensino, nos problemas enfrentados por professores e diretores. “O Bolsa-Família garante a entrada na escola. Mas a política de permanência não é exclusiva da escola. É aí que entram merenda escolar, uniforme, transporte”, diz a secretária.
Mais do que isso, admite a secretária, a idéia de “direito à educação” ainda é nova. “É um direito que não se discute, mas precisa ser absorvido pelas famílias”, diz, elogiando o trabalho do Ministério Público em Cupira (PE), também mostrado na reportagem do Estado.Pilarafirma que o mesmo está ocorrendo em outras cidades.
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Reinaldo Azevedo
Tremei! O governo está pensando. Diante do fato — não do chute — de que a evasão escolar cresce nas áreas atendidas pelo Bolsa Família, o governo diz uma coisa certa para defender um equívoco. Sim, sem o programa, talvez a criança saísse antes da escola. Assim, é melhor que fique até os 15 anos. Muito bem. Então o busílis é saber se estamos diante de um programa de transferência de renda sustentado. E não estamos. Isso está aprovado. Cessou o benefício por causa da idade, adeus escola!

Não sei o que Maria do Pilar quis dizer acima, mas suspeito: “Então por que não mais bolsa?” Sei lá, dos 15 aos 18. E depois? Bem, depois, o sujeito passa a ser um adulto com direito ao Bolsa Família. E assim vai. Isso faz fortuna eleitoral? Faz, sim. Tira alguém da pobreza absoluta, a mais extrema. Sim. Trata-se de um programa com alguma inclinação para gerar atividades que, por sua vez, gere renda? Não.

Mas ninguém mexerá no programa, pouco importa quem vença a eleição em 2010. O equívoco está consolidado.

Estado-dependentes 2 - Condenados ao bolsa-qualquer-coisa. Para sempre

Reinaldo Azevedo

A esquerda provoca com as tolices de sempre: “Ah, então por que o DEM e o PSDB não propõem o fim do Bolsa Família?…” Espertinhos os caras, não?

O Bolsa Família não vai acabar nunca, ora essa. Se o Brasil voltasse, um dia, a crescer 13% ao ano, como já aconteceu, haveria Bolsa ainda assim… Sabem cumé? O estado tem de cuidar dos seus pobres… Essa condenação é para sempre. Jamais vamos nos livrar disso. É discurso fácil.

Voltando à Faculdade de Direito da USP (ver posts abaixo), uma garota entre os 13 esquerdistas que estavam lá afirmou que a VEJA — ali no caso, eu — não se preocupava com os sem-teto e que a revista atacou o Ministério Público porque este defenderia o direito de ir e vir — e, segundo entendi, o direito de dormir na praça, coisa a que a revista e eu próprio estaríamos nos opondo…

Tudo mentira, é claro. Nem VEJA nem eu defendemos que um sem-teto seja levado a um albergue contra a sua vontade, mas VEJA e eu defendemos que espaço público é público. E isso quer dizer que não é moradia; que aquele bem tem de ser desfrutado por todos os cidadãos.

Eu não preciso que sem-teto more embaixo do viaduto, exposto a todos os riscos, para que eu possa ter uma causa. Os pobres não foram feiros para aliviar a consciência de ninguém, tampouco para compensar a falta de leitura.

Por que a lourinha humanista não se junta aos assistentes sociais da Prefeitura e vai lá tentar convencer o morador de rua a ir para o albergue? Talvez ela considere que, se o fizer, não estará combatendo o capitalismo, entendem? Então prefere gritar contra o suposto banco antimendigo.

Essa gente precisa da miséria para excitar a sua imaginação generosa.

Abandono escolar cresce entre dependentes do Bolsa-Família. E o voto em Lula também!!!

Por Lisandra Paraguassú, no Estadão. Volto depois:

O mais importante programa social do governo Lula, o Bolsa-Família, atende hoje quase um quarto da população do País (45,8 milhões), mas não está conseguindo cumprir um de seus principais objetivos: fazer com que as crianças completem ao menos os oito anos do ensino fundamental. Cruzamento de informações feito pelo Estado, com dados dos Ministérios do Desenvolvimento Social e da Educação, revela que nos 200 municípios onde há mais famílias dependentes do Bolsa-Família a evasão escolar, contando os abandonos da 1ª a 8ª séries, cresceu entre 2002 e 2005. Em alguns casos, o número de crianças que deixam a escola mais do que dobrou. Em todas as cidades mais da metade é atendida pelo programa.
O abandono escolar cresceu em 45,5% dos municípios (91) com mais atendimentos do Bolsa-Família. Em outros 18,5% (37 cidades) não houve piora ou melhora significativas - a variação foi de menos de 1 ponto porcentual para mais ou para menos. Juntos, a piora do abandono e a manutenção da péssima realidade escolar somam 64%. O ano de 2002 foi o último antes do início do Bolsa-Família, e 2005, o último com dados oficiais disponíveis.
Os 200 municípios expõem também um fenômeno político: uma melhora sensível no desempenho do candidato Luiz Inácio Lula da Silva entre os segundos turnos de 2002 e de 2006. Da eleição para a reeleição, o presidente aumentou os votos em todas as cidades com mais população atendida pelo Bolsa-Família, registrando, em alguns casos, votações fenomenais: os 3.408 votos de Araioses (MA), em 2002, por exemplo, viraram 12.958 votos na campanha da reeleição; os 2.996 votos de Girau do Ponciano (AL) subiram para 12.550 votos.
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Reinaldo Azevedo
O que é isso? Ora, o óbvio: o desastre do assistencialismo, que tanto seduz a esquerda de perfil petista, os intelectuais do miolo mole e até alguns que estariam mais identificados com teses liberais. O Brasil teve uma grande idéia para erradicar a pobreza: distribuir dinheiro. Dá certo? Ô se dá: enquanto se distribui o dinheiro. O garoto faz 15 anos, deixa de receber a graninha, a família faz o quê? Tira-o da escola e manda para o trabalho. Qual a surpresa?

Há dias, Ali Kamel escreveu um artigo no Globo em que chamou Bolsa Família de Bolsa-Eletrodoméstico. O dinheiro está indo para o consumo. Não se trata, digamos, de uma diminuição sustentada da pobreza. Parou de dar dinheiro, pimba! Volta tudo à estaca zero. De novo: é tão simples; é tão óbvio.

O subjornalismo que apóia o governo logo correu para demonizar o artigo. Claro, claro… Por alguma estranha razão que a canalha não consegue explicar, vai ver Kamel não gosta dos pobres. Só os anões, mascates e tocadores de tuba é que amam os deserdados. Toda estupidez é nefasta. A burrice a soldo, no entanto, é a pior delas. Porque o vagabundo faz passar a opinião vendida por uma convicção.

Saiba o que é a Bolsa-Eletrodoméstico

Reinaldo Azevedo

A imprensa brasileira, às vezes, é coisa bem triste. Mas também temos privilégios. Um deles é contar com Ali Kamel, colunista de O Globo e editor-executivo de jornalismo da TV Globo. Há um aspecto admirável em tudo o que faz: pesquisa. E a pesquisa se transforma em análise impecável.

A sua coluna de hoje, que publico abaixo, é uma das mais lúcidas desconstruções que já li do tal Bolsa Família. Kamel demonstra por que dinheiro público que vai para o consumo pode até gerar fortuna eleitoral, mas não gera renda coisa nenhuma. O que se tem, agora nos termos que costumo empregar aqui, é a criação de uma casta de estado-dependentes. Vale dizer: a característica mais notável de um programa como o Bolsa Família é que ele se torna dependente do… Bolsa Família. Sacaram? Não é virtude, nao. É vício.
Segue o artigo:

Bolsa-eletrodoméstico

Todos são testemunhas de que, quando o Bolsa-Família foi lançado, o objetivo era matar a fome de 54 milhões de brasileiros. Meus leitores são também testemunhas de que, desde o início, venho dizendo que não existem 54 milhões de famintos. Pois bem, uma visita à página do Ministério do Desenvolvimento Social (aqui) vai surpreender. Ali, o governo anuncia que vários estudos comprovam que o Bolsa-Família tem ajudado os beneficiários a comprar eletrodomésticos. Isso mesmo, nada de arroz, feijão e carne, isso tudo que há muito já está na mesa dos pobres brasileiros, como provou a Pesquisa de Orçamento Familiar do IBGE; o que tem sido comprado é geladeira, microondas, máquina de lavar, fogão, liquidificador, forno elétrico, televisão e DVD.

Rosa Maria Marques, da PUC-SP é citada dizendo que, no passado, todo dinheiro extra era usado pelos pobres na compra de alimentos, mas que isso mudou, graças ao efeito multiplicador do Bolsa-Família: “Com o passar do tempo, as famílias ganharam segurança de que vão receber o benefício e, assim, puderam destinar parte de sua renda para a compra a prazo de eletrodomésticos.” Rosa cita outros fatores para explicar o crescimento do consumo daqueles bens, como a elevação constante do salário mínimo, a estabilidade monetária , o aumento do número de trabalhadores com carteira assinada e a ampliação do crédito consignado, mas a ênfase do press-release do ministério é a injeção de recursos do Bolsa-Família, R$ 10,9 bi previstos para este ano.

O release cita também Felícia Madeira, do Seade (São Paulo), para quem oscilações no orçamento sempre impediram que famílias pobres fizessem gastos que necessitassem de um horizonte longo, fato remediado agora pelo Bolsa-Família: “Como existe a garantia de que o dinheiro virá, a pessoa se planeja e pode abrir um crediário para comprar um eletrodoméstico ou um equipamento para trabalhar.”

O ministério dá exemplos. A catadora de lixo Rosineide dos Santos, 47 anos, de Maceió, com três filhos, recebe R$ 76 do Bolsa-Família, mas declara uma renda total de R$ 200. Com isso, pegou um empréstimo de R$ 500 no Banco do Cidadão, uma instituição que opera com micro-crédito para empreendimentos populares. O release diz que ela já tem fogão, liquidificador, cafeteira e forno elétrico, mas que, assim que saldar a dívida, pretende comprar uma televisão. Ou seja, não usa o Bolsa-Família para se alimentar nem o Banco do Cidadão para um pequeno empreendimento: usa para aumentar a conta de luz. Patrícia Belmira Henrique, de 43, manicure mineira, recebe R$112,00 do Bolsa-Família. O dinheiro, diz o release, ajuda a pagar a máquina de lavar roupa. “Estou feliz, porque é a minha primeira máquina de lavar. Antes, tinha que lavar a roupa na mão. Dava um trabalho enorme.”

O release cita ainda o economista Cícero Péricles de Carvalho, da Universidade Federal de Alagoas, para quem o Nordeste está se transformando num cenário de muitos investimentos produtivos. O release prossegue: “A explicação para esse crescimento, além da diminuição das desigualdades regionais, vem sempre da mesma origem: as transferências de renda federal crescentes e os investimentos sociais que impactam sobre a maioria da população nordestina.” O texto conclui, orgulhoso, citando o caso de Alagoas, que há 45 meses bate recordes de consumo popular, sem, porém, “ter um crescimento econômico que justifique tamanha elevação de compras”. A razão, diz o texto, é clara: os R$ 2 bi que a Previdência dá aos aposentados de lá (o dobro do que dava em 2002) e os R$ 300 milhões do Bolsa-Família distribuídos por ano a mais da metade da população do estado.

Aposentadoria e Bolsa-Família. Há futuro nisso?

O discurso oficial agora é que o dinheiro do Bolsa-Família aumentaria a demanda por bens duráveis, o que levaria à ampliação de fábricas e ao aumento de empregos. Balela. Mesmo se fosse verdade, o consumo cresceria nas áreas carentes e a produção, nas áreas já afluentes, perpetuando as desigualdades. Na realidade, o programa transfere, mas não gera renda: o consumo só aumentaria se a propensão de consumir dos beneficiários do Bolsa-Família fosse maior do que a propensão dos que pagam o imposto que torna o programa possível, o que é improvável. O contribuinte, sem o imposto, gastaria o dinheiro em alguma coisa. Assim, trata-se de uma soma de resultado zero, não havendo aumento de produção. O programa distribui renda? Sim, mas de uma maneira não sustentável: o efeito cessará assim que o programa tiver um fim. Distribuição sustentada de renda só se obtém educando o povo, para que se possa abastecer de gente qualificada uma economia crescente.

Ninguém pode ficar contrariado sabendo que pessoas pobres, na ausência de fome, estão comprando eletrodomésticos. É bom olhar a PNAD, como faz o release, e constatar que entre 2002 e 2006, nas faixas de renda mais baixas, cresceu muito o número de lares que tem esses bens. Mas é angustiante olhar os dados das provas nacionais e internacionais que medem o conhecimento de nossas crianças e constatar que tudo vai de mal a pior. Se não há fome, por que gastar R$10,9 bi com o Bolsa-Família em vez de aplicar a maior parte disso em educação? Para aumentar artificialmente a venda de eletrodomésticos em áreas carentes?

Essa política condenará as crianças de hoje a continuar, como os seus pais, a depender do Bolsa-Família para ter um microondas, enquanto um investimento maciço em educação faria delas seres independentes, produtivos, indispensáveis para chegarmos ao bom futuro.