terça-feira, 9 de outubro de 2007

Bolsa-Pivete desaparece de MP. O Pronasci é abortado…

Reinaldo Azevedo

Eu já estou com o saco cheio de acertar todas as previsões negativas que faço sobre o governo Lula. Quem dera tivesse essa sorte com números da loteria, né? Se bem que, antes, seria preciso jogar… Chutar números premiados, com efeito, é lance de pura sorte. Apostar na incompetência gerencial do governo é coisa científica.

Do que estou falando? Antes de chegar ao fato do dia, serei obrigado a exercitar um pouco a memória. Vocês se lembram do “Pronasci”, o tal programa de Segurança de Lula que previa até uma bolsa para jovens que desistissem da delinqüência? Apelidei a estrovenga de “Bolsa-Pivete”. No dia 20 de agosto, às 23h12 (vejam lá), escrevi aqui o seguinte (em azul):

“O programa anunciado nesta segunda dá conta de que serão investidos R$ 6,7 bilhões em cinco anos. O dinheiro seria destinado:- à criação de 38 mil vagas em presídios para jovens entre 18 e 24 anos;- à bolsa-capacitação de R$ 400 para policiais civis, militares, bombeiros, peritos e agentes penitenciários, um estímulo para que eles estudem.- ao pagamento de bolsa a jovens e mães de comunidades carentes inscritos no programa.O Pronasci será aplicado, inicialmente, nas 11 regiões metropolitanas mais violentas: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Maceió (AL), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Paulo (SP), Vitória (ES) e entorno de Brasília.

Vai dar certo? O que é “dar certo”? Em seu discurso, o presidente Lula citou outros programas, como o Bolsa Família, inicialmente criticados, disse ele, mas que foram bem-sucedidos. Foram? Então era isso? Era. Observem que ninguém mais fala em um prazo e nas condições para que as pessoas deixem o Bolsa-Família.

Agora, o tal Pronasci cria também uma “bolsa” para mães e jovens… Como a gente chama? “Bolsa Pivete?” “Bolsa Antipivete?” Vai ser dado um dinheirinho para ver se o moleque não adere ao crime, é isso? É a resposta que Lula e o PT encontraram para fazer frente às reivindicações da sociedade por mais segurança. Vamos levando nessa toada até a ocorrência de algum caso estrepitoso, quando, então, voltará a onda de indignação, e, de novo, prometem-se soluções mais ou menos urgentes. A imoralidade brasileira é gulosa. Ela exige um João Hélio a cada seis meses para se levantar do berço esplêndido.

Misturando, como sempre, alhos com bugalhos, afirmou Lula: “Nos anos 40, o Brasil descobriu a Geografia da Fome, que conseguimos equacionar e vencer em nosso governo, libertando mais de 11 milhões de lares da rotina perversa da fome e da insegurança alimentar. Faremos o mesmo agora para enfrentar e vencer a geografia da violência e da criminalidade, que ameaça dividir o território nacional como um afronta ao estado, à democracia e ao cidadão.”

Tudo errado. Aquela fome apontada por Josué de Castro, em 1946, o Brasil já tinha vencido antes de Lula chegar ao Planalto. Mais: os programas de bolsa do governo FHC já chegavam a 5 milhões de famílias — portanto, Lula não “libertou” 11 milhões coisa nenhuma. Mas, é evidente, nada disso será dito. A mistificação prosperou, e esta também vai prosperar. E ao fim de tudo? Nada. Fica tudo mais ou menos assim. Um bom indicador para acompanhar o desempenho do governo será a construção dos 13 presídios prometidos por Tarso Genro. Até agora, dos cinco prometidos por Lula no começo do governo anterior, só um foi entregue.

Então…
Como vocês podem ver, não gostei da coisa. Era evidente que se tratava de uma estupidez. Agora vejam o que informa Fábio Zanini na Folha desta terça:

A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite uma versão esvaziada do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), um dos principais projetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo mandato. Temendo dificuldades para aprovar a medida provisória que cria o programa e sem consenso em sua própria base, o governo foi obrigado a recuar.

Retirou da MP a proposta de criação de três bolsas voltadas para a promoção da segurança pública. Uma daria R$ 100 mensais para jovens recém-saídos do serviço militar atuar em bairros carentes. Outros R$ 100 iriam para jovens que já tiverem cometido infração, como incentivo para deixar a marginalidade. A terceira daria R$ 190 para mulheres se tornarem líderes comunitárias.

“A base queria discutir mais. Hoje [ontem] não tinha como votar”, disse o líder do governo, José Múcio (PTB-PE). A oposição foi mais explícita. “Os reservistas e as mulheres que entrarem nas comunidades serão identificados como delatores e terão a vida posta em risco. Já a bolsa para os infratores é um absurdo: é a bolsa-bandido, a bolsa-maconha”, diz Ayrton Xerez (DEM-RJ). Sem as bolsas, a MP virou uma espécie de declaração de intenções. Pontos específicos serão votados mais adiante. As três bolsas serão reapresentadas como projeto de lei.

Tudo tão melancolicamente óbvio.

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