Recordar é viver... E chorar...

Campeãs do Bolsa Família reelegeram 70% dos prefeitos

Por Letícia Sander e Alan Gripp, na Folha:

Principal programa social do governo e costumeiro carro-chefe eleitoral em campanhas no interior, o Bolsa Família não fez jus à própria fama no primeiro turno das eleições. Nas cem cidades com maior percentual de beneficiários do programa, a taxa de reeleição dos prefeitos é alta, mas fica próxima da média nacional.

Em todo o país, o índice de recondução chegou a 66,9% -o maior até hoje. Nos cem municípios líderes no Bolsa Família, 43 dos 61 dos prefeitos que concorreram foram eleitos para um novo mandato, ou seja, 70,4% obtiveram sucesso.
Os prefeitos são os responsáveis por fazer a base de dados para a seleção dos beneficiários do programa -daí a idéia de que eles teriam força eleitoral inquestionável. No final de setembro, a Folha mostrou que candidatos usavam o programa social tanto para agradar como para ameaçar o eleitor.

O resultado do primeiro turno desmistificou a idéia de que o PT abriria frente nas cem cidades mais beneficiadas pelo Bolsa Família -onde foram eleitos só seis petistas. O PMDB elegeu 24, seguido de PTB (23) e PSDB (11). Em muitos destes municípios, partidos de oposição e aliados de Lula estavam na mesma coligação.
A disputa deste ano foi a primeira grande experiência municipal da força eleitoral do Bolsa Família. Em 2004, o programa beneficiava 4,5 milhões de famílias. Hoje são 10,8 milhões de famílias, que recebem entre R$ 20 e R$ 182. Piauí, Paraíba, Maranhão, Pernambuco e Alagoas são os Estados que têm mais cidades no ranking das cem líderes do programa.

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A Saúde que se dane!

"Saúde X Bolsa Família: trocando o longo prazo pelo curto, de olho nos votos"

por Reinaldo Azevedo

Não é de hoje que o governo transfere verba da Saúde para o Bolsa Família. Segundo a metafísica lulista, é tudo a mesma coisa, “tudo para o social”, não é isso? Mas não é evidentemente.

Ainda que o Bolsa Família tenha sua razão de ser, claro!, não é um programa formador, que estrutura a ação social, como é o investimento em Saúde. Há lugar no Brasil - e nos países com índices de pobreza iguais ou superiores aos do Brasil - para os dois tipos de gastos sociais: os universais, destinados ao atendimento da população como um todo (saúde, educação etc), os focados, voltados para os extremos de pobreza - é o caso do Bolsa Família.

Um governo só não pode fazer a besteira de tomar um pelo outro. Se o investimento no atendimento universal não atende às urgências, é claro que o atendimento de urgência não forma uma base sólida de prestação de serviço. Assim, é conveniente que os recursos não se misturem, como faz o governo Lula.

Ocorre que a Saúde é uma área que costuma mais desgastar os governos do que lhes trazer benefícios eleitorais. São tão grandes e graves as deficiências, que, por mais que se invista - e é necessário investir -, haverá sempre um contencioso grande, reclamações em penca, muito por fazer. E o “Bolsa Família”? Ah, no caso do Bolsa Família, basta dar o dinheiro e correr para o abraço. Até o ministro Temporão admitiu num programa Roda Viva de que participei que foi o então ministro José Serra que estruturou a rede de atendimento à Saúde no país. Há muito por fazer, mas ele partiu do quase nada. E o governo Lula praticamente congelou o que havia, a despeito da demanda crescente.

Sim, são iniciativas com efeitos distintos: o dinheiro de um Bolsa Família, na forma como está estruturado o programa, tem de ser sempre renovado porque ele não cria condições ou estímulo para mudar as causas geradoras de pobreza. Ao contrário: contribui para eternizá-la se não há, junto, programas de qualificação profissional e de inserção dos atendidos no mercado - as tais “portas de saída”, que nunca foram criadas. O investimento na infra-estrutura da Saúde, ao contrário, é permanente.

Por que Lula não trocaria o longo prazo pelo curto prazo? Se não o fizesse, não seria Lula. Quando se diz que o Bolsa Família é meramente assistencialista, é óbvio que não se está dizendo que o programa é desnecessário ou que tem de acabar. Essa é a distorção lulesca. Quando se afirma esse aspecto assistencialista, no mais das vezes, o que se quer é aprimorá-lo, o que Lula jamais vai fazer. Na forma em que está, é um mal que rende uma montanha de votos.

A Saúde que se dane!

Governo deixou de investir R$ 5,4 bilhões na saúde, diz Ministério Público

Na Folha Online.
O governo federal não está aplicando no setor da Saúde os recursos mínimos estabelecidos pela emenda constitucional 29. Procuradores da República do Ministério Público Federal do Distrito Federal descobriram que pelo menos R$ 5,4 bilhões deixaram de ser investidos.
Segundo o levantamento, a União cometeu quatro erros que estariam maquiando as contas públicas. Entre os equívocos, o governo contabilizou gastos do Bolsa Família como se fosse do setor de saúde. “Enviamos a recomendação à administração federal, na qual pedimos a recomposição desses valores e, sobretudo, que essas práticas não sejam mais adotadas daqui para frente”, disse o procurador da República Carlos Henrique Martins.
Os equívocos do governo em calcular o mínimo começaram há nove anos. Em 2003, o governo deixou de investir cerca de R$ 1,5 bilhão na saúde. “Isso interfere na vida social, na falta de atendimento médico à população. Inclusive, no cenário atual de gripe suína, em que pensávamos estar preparados, a situação poderia ser melhor se o governo tivesse cumprido o pagamento”, afirmou o procurador Peterson de Paula Pereira.
O governo tem até o final deste mês para dar um posicionamento em relação ao estudo. Apesar de poder entrar com ação contra a União caso o prazo não seja cumprido, o Ministério Público pretende negociar para conseguir o acerto nos cálculos do mínimo. “Nós podemos impetrar ações contra o governo. Ações exigindo o pagamento deste valor que deixou de ser investido e ações punitivas a agentes que cometem esses equívocos. Porém, não é essa nossa intenção”, afirmou Martins.
Segundo os procuradores da República, pode ser assinado um documento formal para garantir a normatização do pagamento nos próximos anos. “Enviamos a recomendação para deixar claro aos gestores que não está sendo cumprida a lei prevista pela Constituição. Acredito que ano que vem não teremos mais essas práticas. Na pior das hipóteses, estancaríamos a sangria e, posteriormente, discutiríamos o investimento desse valor que deixou de ser aplicado”, reiterou Martins.
Além de computar os recursos do Bolsa Família como sendo do setor de saúde, o governo utilizou valores do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza para o cálculo do mínimo e considerou gastos os valores empenhados, mas, posteriormente, cancelados.
Ainda por cima, nos anos de 2000 e 2001, não utilizou a base de cálculo de anos anteriores, o que subestimou o valor dos anos seguintes. “Equivocadamente, mas não sem querer, o governo reportou os anos de 2000 e 2001 ao ano de 1999″, disse Martins.
Na semana passada, durante encontro com prefeitos do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou os governos estaduais por não cumprirem o pagamento do mínimo exigido. Segundo ele, os governadores não destinam nem 6% de seu orçamento para a Saúde. A emenda prevê que os governos estaduais direcionem pelo 10%.

Renda maior não alavanca o NE

Por Ricardo Brandt, no Estadão:

A renda da população do Nordeste, região mais carente do Brasil, cresceu nos últimos anos impulsionada pelo fortalecimento da economia nacional e pelos programas de transferência de recursos como o Bolsa-Família. O dado negativo é que isso não refletiu em melhora na qualidade de vida das pessoas que apenas sobrevivem nesses Estados e nem contribuiu para um desenvolvimento local sustentável.
Serviços essenciais a que todos deveriam ter acesso como saúde de qualidade, educação universal, moradia adequada e segurança apresentaram crescimento bem abaixo da média do aumento de renda.
Os dados são de uma pesquisa inédita feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) Projetos, que apresenta amplo diagnóstico das mazelas e conquistas socioeconômicas dos nove Estados nordestinos, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, entre os anos de 2001 e 2007.
O levantamento traça um retrato detalhado do atraso da região Nordeste com base em 36 microindicadores oficiais agrupados em oito temas: saneamento básico, qualidade de moradia, educação, segurança pública, renda, emprego, desigualdade e pobreza.
O resultado serve de alerta e também como guia para autoridades públicas locais. O estudo concluído em junho, ao qual o Estado teve acesso com exclusividade, atribui a falta de reflexos do aumento da renda nos indicadores sociais diretamente à escolha de políticas públicas equivocadas por parte dos governos.
“O modelo de pensar o desenvolvimento do Nordeste não trouxe impacto sobre a qualidade de vida e os indicadores de desenvolvimento socioeconômicos da população”, afirma o coordenador do estudo, o economista da FGV Fernando Blumenschein.
Das 9 unidades da Federação que formam o Nordeste, 7 estavam em 2007 na faixa de classificação de Estado com baixo grau de desenvolvimento - somente Sergipe e Rio Grande do Norte estavam no grupo de médio desenvolvimento.
Para aferir esses dados e mostrar as falhas nas políticas públicas, a FGV adota desde o ano passado um indicador criado por seus pesquisadores denominado Indicador de Desenvolvimento Socioeconômico dos Estados (IDSE). O indicador considera muito mais variáveis econômicas e sociais que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), usado mundialmente.
Dentro de uma classificação que vai de 0 a 100, o IDSE divide Estados entre mais desenvolvidos (de 81 a 100), de desenvolvimento médio (de 41 a 80) e de baixo desenvolvimento (de 0 a 40). Para se ter noção do atraso em que vive o Nordeste, todos seus integrantes apresentavam em 2001 baixíssimo grau de desenvolvimento (índice abaixo de 25). Em 2007 esse quadro teve relativa melhora, apenas Piauí, Maranhão e Alagoas permaneciam nesse grupo. Aqui

Melô do Bolsa-Família

Vereador no PI defendeu que o Bolsa Família deve ser pra rico

Nilo Fernandes estaria defendendo a vereadora Neuba Gomes de Sena, acusada de receber

A TV Cidade Verde exibiu imagens de um cinegrafista amador, que filmou, durante sessão plenária na Câmara Municipal de Agricolândia, o vererador Nilo Fernandes de Araújo (PTB) fazendo discurso de que o programa 'Bolsa Família' deve atender não só os mais necessitados, pois o dinheiro é do Governo Federal.

Nilo Fernandes estaria defendendo a vereadora Neuba Gomes de Sena (PMDB), que foi denunciada por um grupo de colegas parlamentares como beneficiada do Bolsa Família. O que é irregular. O vereador defende que o programa do Governo Lula (PT) atenda "quem quiser", inlcusive vereador, e que deve é ser aumentado. "Se é mil,vamos aumentar para dois mil", disse no discurso exibido na TV Cidade Verde.

"Vamos pedir, para o ano agora mesmo, crescer esse benefício. Se é mil, vamos crescer para dois mil. Vamos botar vereador, vamos botar pra quem quiser, porque o dinheiro é federal, o dinheiro vem lá de cima. Não quer saber de quem quer se seja", discursou, o vereador. Segundo a reportagem da TV Ciade Verde, o procurador da República Kelston Lages pediu que a Polícia Federal acompanhe o caso. Existe a informação de que mais pessoas, que não são de baixa renda, estão sendo beneficiadas com o Bolsa Família de maneira irregular no Piauí.

ASSISTA VÍDEO ONDE O VEREADOR DEFENDE BOLSA FAMÍLIA PARA QUEM QUISER

Fonte: Imagens da TV Cidade Verde

Não basta dizer que fiscaliza o Bolsa famíla

As denúncias e solicitações de informação à Senarc a respeito do Programa Bolsa Família são recebidas por meio de mídia impressa, TV e rádio, correspondências, e-mail fiscaliza.bolsafamilia@mds.gov.br e pela Central de Atendimento FOME ZERO, dentre outras. A Coordenação Geral de Fiscalização analisa as denúncias e, de acordo com a gravidade, adota medidas de fiscalização no local ou à distância. Após a conclusão do processo de apuração dos fatos denunciados, os resultados são encaminhados aos demais órgãos que compõem a Rede Pública de Fiscalização, para tomada de providências no âmbito de suas competências.

No que se refere à fiscalização do PBF, é também muito importante o papel das instâncias de controle social. Uma de suas atribuições é comunicar a existência de eventuais irregularidades na gestão e execução às instituições integrantes da Rede Pública de Fiscalização, bem como à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania.

Os integrantes das instâncias de controle social também podem participar, como observadores, dos trabalhos de fiscalização e vistoria em seus próprios locais de jurisdição. Isso contribui para que as ICS conheçam as metodologias aplicáveis às ações de fiscalização e para a valorização de sua participação no acompanhamento local do Programa.

Bolsa-Família do Piauí tem quase 10 mil denúncias

TCU irá apurar fraudes: Piauí tem cerca de 3 milhões de habitantes, destes 1,49 milhão estão cadastrados no Bolsa Família


O Estado do Piauí tem cerca de 3 milhões de habitantes, destes 1,49 milhão estão cadastrados no Bolsa-Família. Ou seja, quase metade da população é dependente do programa social. O Piauí receber mensalmente R$ 33,5 milhões para manter o programa funcionando no Estado. Há denúncias de 8.498 indícios de fraudes no programa somente no Piauí. As denuncias estão sendo apuradas pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Por conta disso, há inúmeras denúncias de irregularidades no programa como políticos, comerciantes e funcionários públicos que são beneficiados com o programa, em detrimento de famílias carentes. Há ainda diversos recadastramen-tos para tentar corrigir distor-ções, fraudes e irregularidades no programa social.

Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a atualização das transferências de recursos de programas sociais, o Bolsa Família consumiu quase a metade dos R$ 811,2 milhões do que foi repassado pelo Ministério ao Piauí.

São 372,6 mil famílias atendidas pelo Bolsa Família no Estado. No cálculo do IBGE, uma família tem em média quatro membros, perfazendo 1,49 milhão de pessoas beneficiadas. A previsão é que o Piauí receba R$ 402 milhões para atender os cadastrados no Bolsa Família em 2009.

O Ministério do Desenvolvimento afirmou que não há irregularidades nos cadastros das famílias com renda per capita superior a meio salário mínimo. E descartou a possibilidade de existirem famílias que recebam o benefício do Bolsa Família sem estarem registradas no cadastro único. Mas o TCU informou que há falhas de segurança no cadastro e deficiência na inclusão de dados.

As prefeituras municipais agora são responsáveis pela alteração dos cadastros. Mas o Ministério adverte que se não houver uma atualização do cadastro, os benefícios serão bloqueados. O prazo limite para atualização é setembro.

Dentre as denúncias de fraudes tem benefícios duplicados, famílias com renda acima do permitido pelo programa, políticos, comerciantes e servidores públicos recebendo beneficio, mortos cadastrados, famílias que têm veículos, mas que recebem bolsa-família. (06-06-2009)

Fonte: Diário do Povo