Vereador no PI defendeu que o Bolsa Família deve ser pra rico

Nilo Fernandes estaria defendendo a vereadora Neuba Gomes de Sena, acusada de receber

A TV Cidade Verde exibiu imagens de um cinegrafista amador, que filmou, durante sessão plenária na Câmara Municipal de Agricolândia, o vererador Nilo Fernandes de Araújo (PTB) fazendo discurso de que o programa 'Bolsa Família' deve atender não só os mais necessitados, pois o dinheiro é do Governo Federal.

Nilo Fernandes estaria defendendo a vereadora Neuba Gomes de Sena (PMDB), que foi denunciada por um grupo de colegas parlamentares como beneficiada do Bolsa Família. O que é irregular. O vereador defende que o programa do Governo Lula (PT) atenda "quem quiser", inlcusive vereador, e que deve é ser aumentado. "Se é mil,vamos aumentar para dois mil", disse no discurso exibido na TV Cidade Verde.

"Vamos pedir, para o ano agora mesmo, crescer esse benefício. Se é mil, vamos crescer para dois mil. Vamos botar vereador, vamos botar pra quem quiser, porque o dinheiro é federal, o dinheiro vem lá de cima. Não quer saber de quem quer se seja", discursou, o vereador. Segundo a reportagem da TV Ciade Verde, o procurador da República Kelston Lages pediu que a Polícia Federal acompanhe o caso. Existe a informação de que mais pessoas, que não são de baixa renda, estão sendo beneficiadas com o Bolsa Família de maneira irregular no Piauí.

ASSISTA VÍDEO ONDE O VEREADOR DEFENDE BOLSA FAMÍLIA PARA QUEM QUISER

Fonte: Imagens da TV Cidade Verde

Não basta dizer que fiscaliza o Bolsa famíla

As denúncias e solicitações de informação à Senarc a respeito do Programa Bolsa Família são recebidas por meio de mídia impressa, TV e rádio, correspondências, e-mail fiscaliza.bolsafamilia@mds.gov.br e pela Central de Atendimento FOME ZERO, dentre outras. A Coordenação Geral de Fiscalização analisa as denúncias e, de acordo com a gravidade, adota medidas de fiscalização no local ou à distância. Após a conclusão do processo de apuração dos fatos denunciados, os resultados são encaminhados aos demais órgãos que compõem a Rede Pública de Fiscalização, para tomada de providências no âmbito de suas competências.

No que se refere à fiscalização do PBF, é também muito importante o papel das instâncias de controle social. Uma de suas atribuições é comunicar a existência de eventuais irregularidades na gestão e execução às instituições integrantes da Rede Pública de Fiscalização, bem como à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania.

Os integrantes das instâncias de controle social também podem participar, como observadores, dos trabalhos de fiscalização e vistoria em seus próprios locais de jurisdição. Isso contribui para que as ICS conheçam as metodologias aplicáveis às ações de fiscalização e para a valorização de sua participação no acompanhamento local do Programa.

Bolsa-Família do Piauí tem quase 10 mil denúncias

TCU irá apurar fraudes: Piauí tem cerca de 3 milhões de habitantes, destes 1,49 milhão estão cadastrados no Bolsa Família


O Estado do Piauí tem cerca de 3 milhões de habitantes, destes 1,49 milhão estão cadastrados no Bolsa-Família. Ou seja, quase metade da população é dependente do programa social. O Piauí receber mensalmente R$ 33,5 milhões para manter o programa funcionando no Estado. Há denúncias de 8.498 indícios de fraudes no programa somente no Piauí. As denuncias estão sendo apuradas pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Por conta disso, há inúmeras denúncias de irregularidades no programa como políticos, comerciantes e funcionários públicos que são beneficiados com o programa, em detrimento de famílias carentes. Há ainda diversos recadastramen-tos para tentar corrigir distor-ções, fraudes e irregularidades no programa social.

Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a atualização das transferências de recursos de programas sociais, o Bolsa Família consumiu quase a metade dos R$ 811,2 milhões do que foi repassado pelo Ministério ao Piauí.

São 372,6 mil famílias atendidas pelo Bolsa Família no Estado. No cálculo do IBGE, uma família tem em média quatro membros, perfazendo 1,49 milhão de pessoas beneficiadas. A previsão é que o Piauí receba R$ 402 milhões para atender os cadastrados no Bolsa Família em 2009.

O Ministério do Desenvolvimento afirmou que não há irregularidades nos cadastros das famílias com renda per capita superior a meio salário mínimo. E descartou a possibilidade de existirem famílias que recebam o benefício do Bolsa Família sem estarem registradas no cadastro único. Mas o TCU informou que há falhas de segurança no cadastro e deficiência na inclusão de dados.

As prefeituras municipais agora são responsáveis pela alteração dos cadastros. Mas o Ministério adverte que se não houver uma atualização do cadastro, os benefícios serão bloqueados. O prazo limite para atualização é setembro.

Dentre as denúncias de fraudes tem benefícios duplicados, famílias com renda acima do permitido pelo programa, políticos, comerciantes e servidores públicos recebendo beneficio, mortos cadastrados, famílias que têm veículos, mas que recebem bolsa-família. (06-06-2009)

Fonte: Diário do Povo

O MDS recebe denúncias referentes ao Programa Bolsa Família pelos seguintes canais:

• atendimento pessoal ou carta endereçada à Ouvidoria do Ministério;
• e-mails para a área de atendimento do Bolsa Família;
• central de atendimento do Fome Zero;
• Instâncias de Controle Social;
• denúncias encaminhadas pelos órgãos de controle.

A Coordenação-Geral de Fiscalização do Departamento de Operação da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania examina as denúncias recebidas e, de acordo com a gravidade dos fatos, adota medidas de fiscalização por meio de visitas aos municípios ou à distância. Na maior parte dos casos, o MDS encaminha as denúncias recebidas para os gestores municipais do PBF, solicitando que sejam averiguadas.

Quando a CGU realiza auditorias nos municípios escolhidos por meio de sorteios e encontra algum indício de irregularidade na implementação do PBF, ela encaminha os resultados para a Senarc. Esta, por sua vez, encaminha pedidos de averiguação aos gestores municipais do PBF dos municípios auditados ou para a Caixa Econômica Federal, de acordo com o resultado da auditoria da CGU.

Após a conclusão dos processos de apuração das denúncias recebidas ou das auditorias da CGU, a Secretaria implementa e/ou recomenda aos gestores municipais e/ou ao agente operador do programa – CAIXA – a adoção de medidas saneadoras para cada irregularidade constatada. Quando é o caso, os resultados das ações de apuração de denúncias são encaminhados às instituições integrantes da Rede Pública de Fiscalização do Programa Bolsa Família para implementação de providências no âmbito de suas competências.

O MDS também encaminha aos municípios os resultados de auditorias realizadas nas bases de dados do Cadastro Único, com orientações para tratar os problemas encontrados. (29/06/2009 - 19:52)

Bolsa Oligarca

Por Fernando Barros e Silva, na Folha:

Faltava um mordomo para o filme de terror protagonizado pela família Sarney. Já temos “Secreta”. Corruptela de secretário, é o apelido de Amaury de Jesus Machado, espécie de faz-tudo de Roseana. “É meu afilhado. Fui eu que o trouxe do Maranhão. Vai em casa quando preciso, duas ou três vezes por semana. É motorista noturno e é do Senado. E lá ganha até bem”, explica a governadora.
Os serviços, ao menos em parte, são privados, mas o salário quem paga é o Senado -R$ 12 mil, conforme o jornal “O Estado de S. Paulo”.
Sem tirar nem por, “Secreta” é um agregado, o tipo social brasileiro que vive de favor, sob a asa de uma família endinheirada a quem presta serviços variados. Neste caso, porém, quem sustenta o leva-e-traz de Nhonhô e Sinhá é o erário. A Sarneylândia nos conduz assim ao coração do velho patrimonialismo.
“Secreta” é só a cereja do bolo na festa do mandonismo e do compadrio patrocinada pelo Senado. Os Sarney e seus apaniguados valem bem um estudo sobre a permanência da família patriarcal e do poder oligárquico no país do petismo.
Sim, é preciso entender os nexos e cumplicidades entre a velharia velha dos Sarney e a nova velharia representada pelo lulismo. O Brasil virou uma espécie de “democracia senhorial”, segundo a expressão recente do sociólogo Gabriel Cohn. E Lula se tornou seu maior avalista.
Ao interceder pela figura “incomum” de Sarney e condenar o “denuncismo” da imprensa, Lula faz apologia do obscurantismo. Usa sua popularidade para descaracterizar um quadro de óbvio descalabro e favorecer a impunidade. Sua fala é um tipo de “Bolsa Oligarca”.
Lá atrás, quando sacaram a tese de que o mensalão era uma invenção da mídia, intelectuais petistas definiram um padrão de conduta: entre o partido e os princípios, optaram pela defesa do primeiro. Lula e o neopatrimonialismo sindical que ele sustenta levaram isso ao paroxismo. Não importa que seja ladrão, desde que seja meu amigo.
-”Secreta”, o baralho e as minhas cigarrilhas, por favor…

Lula diz que dar dinheiro a pobre é melhor que desonerar

Presidente, porém, não disse se irá suspender a redução do IPI sobre veículos
Para Lula, o governo deveria parar de desonerar produtos e dar dinheiro diretamente aos pobres com o objetivo de estimular a economia

Por Raphael Gomide, na Folha:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem, no Rio, a substituição da política de desoneração de impostos de produtos industriais, praticada pelo próprio governo, pela transferência direta de dinheiro aos pobres, como mecanismo de estímulo à economia. Em discurso no lançamento do projeto de Revitalização da Zona Portuária do Rio, Lula disse que sua gestão já desonerou o equivalente a R$ 100 bilhões em impostos. Para ele, porém, o repasse do montante à população pobre seria uma medida mais eficiente.
Tal mecanismo já é adotado pelo governo por meio do Bolsa Família, que destina de R$ 62 a R$ 182 mensais a famílias de menor renda e com crianças em idade escolar. Para 2009, o orçamento do programa é de R$ 12 bilhões.
O presidente reclamou ainda que a redução de impostos não se reflete no preço final. “Tenho tido reuniões no Ministério da Fazenda e dito que, em vez de ficar desonerando o tanto que está desonerando, é melhor pegar esse dinheiro e dar ao pobre. Se os pobres tiverem dinheiro e forem comprar, vocês [empresários] terão de produzir. A gente desonera e vocês não repassam para o custo dos produtos”, disse.
Pelos dados da Fazenda, só com os recentes programas de desoneração de veículos, eletrodomésticos da linha branca e artigos da construção civil, o governo já perdeu R$ 1,6 bilhão em arrecadação. Todos os programas foram lançados para dinamizar a economia.
“Perdi R$ 40 bilhões [com o fim da CPMF] para cuidar de saúde e não vi ninguém reduzir 0,38% da CPMF nos [preços dos] produtos. A gente queria levar médico e dentista para cuidar da criança na escola. Se deixar R$ 40 bilhões na mão do Lula, ele vai ganhar as eleições. Ganhei e vamos ganhar de novo!”, disse. Aqui

Lei Rouanet para Caetano??? É o Bolsa Dendê!

Por Marcio Aith, na Folha. Comento rapidamente. Depois falo mais a respeito:

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que analisa os projetos aspirantes ao benefício da Lei Rouanet, negou autorização para que os produtores do músico baiano Caetano Veloso captem patrocínio para o novo trabalho do artista, o CD “Zii e Zie”.
Em reunião do último dia 21 de maio, a comissão decidiu que o projeto “Tour Caetano Veloso”, no valor de R$ 2 milhões, não precisa de incentivo por ser comercialmente viável. O projeto prevê a realização de shows em 22 capitais.
No entanto, é muito provável que essa decisão seja derrubada nos próximos dias pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira.
Ao ministro cabe rever as decisões da CNIC. No ano passado, ele derrubou o veto da comissão à turnê da cantora Maria Bethânia, que pedia autorização para buscar R$ 1,8 milhão em patrocínio.
Naquela ocasião, a CNIC rejeitou o show pelo mesmo motivo que nega agora autorização para o show de Caetano: a receita de bilheteria “tornaria desnecessária a utilização de incentivo fiscal na realização do evento”. Ferreira derrubou a decisão e viabilizou o patrocínio de Bethânia, com dinheiro de renúncia fiscal.
Naquele episódio, como agora, o ministro dizia concordar com o sentido da decisão do CNIC, mas não com a forma. Segundo Ferreira, a Lei Rouanet não possui um critério específico para impedir o patrocínio de espetáculos comercialmente viáveis. Para ele, a orientação da CNIC seria justa, mas não legal.
Esta suposta omissão legal é justamente um dos motivos pelos quais o ministro pretende reformar a Lei Rouanet.
A Folha apurou que Ferreira também foi alvo de forte pressão de Paula Lavigne, ex-mulher e empresária de Caetano, para que a decisão da CNIC fosse revertida.
Em debate anteontem, Ferreira referiu-se obliquamente à decisão da CNIC no caso de Caetano. Disse que “estão tentando”, sem sucesso, usar o episódio para causar intriga entre ele e um conterrâneo (Juca Ferreira e Caetano Veloso são baianos).
Questionado pela Folha sobre o tema, Caetano comentou, por e-mail: “Não. Não há nenhum estremecimento entre mim e o ministro. Ele foi assistir ao meu show em Brasília e conversamos bastante”.

Reinaldo Azevedo
Sob muitos aspectos, Caetano Veloso é o mais — sei lá: poderoso, importante, respeitado, escolham aí… — artista brasileiro. Ele precisa de renúncia fiscal para fazer show? Os desdentados têm Bolsa Família, e Caetano, Bolsa Show! É evidente que não há razão que justifique a concessão. A não ser, como lembrou o próprio ministro da Cultura, o tal Juca Sei Lá do Quê, o fato de que, bem…, Caetano é seu “conterrâneo”. Então é o Bolsa Dendê.