Ele está absolutamente certo ao fazer as duas afirmações.
Mas absolutamente errado ao acreditar que o Bolsa Família, tal como está posto, seja a solução do problema. A enorme abrangência do programa pode ser contraproducente.
Citando uma pesquisa sobre segurança alimentar, feita pelo Ibase entre os beneficiários do Bolsa Família, divulgada há pouco, Padilha disse que 11,5 milhões de brasileiros estão na mesma situação daquela em que vivem as três famílias de “Garapa”. Esse tipo de pesquisa, porém, ao contrário do que o nome sugere, não é capaz de comprovar se a fome existe de fato na população pesquisada. Com perguntas que comportam apenas um “sim” ou “não”, a pesquisa apenas registra o que informam os entrevistados sobre a própria segurança alimentar. Há uma ou duas perguntas bem objetivas, como esta: “Nos últimos três meses, os alimentos acabaram antes que os moradores tivessem dinheiro para comprar mais comida?” Mas, na maior parte, as perguntas medem mais expectativas, temores, frustrações. Dou um exemplo: “Nos últimos três meses, os moradores deste domicílio tiveram a preocupação de que os alimentos acabassem antes de poderem comprar ou receber mais comida?” Outra pergunta: “Nos últimos três meses, os moradores deste domicílio ficaram sem dinheiro para ter uma alimentação saudável e variada?”
Com perguntas assim, a pesquisa concluiu que 21% dos beneficiários (11,5 milhões de pessoas), têm insegurança alimentar grave (fome), 34%, moderada (restrição na quantidade de alimentos) e 28%, leve (não há falta de alimentos, mas o temor de que venha a faltar). Feita exclusivamente entre os beneficiários do Bolsa Família, a pesquisa pode gerar uma distorção: conhecendo os objetivos do programa, talvez os beneficiários respondam de modo a continuar a merecer o benefício. Não considero esse ponto decisivo, porém. Pesquisas de segurança alimentar são feitas de tal modo que, mesmo quando feitas na população geral, o índice dos que se declaram em situação de insegurança alimentar é sempre alto. Aqui e no mundo.
A pesquisa brasileira é inspirada numa metodologia aplicada anualmente nos EUA desde 1995. Lá, o governo federal gastou no ano passado US$ 53,3 bi com programas de distribuição de comida aos mais pobres, sendo US$ 33,2 bi com o Food Stamps, um programa que distribui cartões magnéticos a quem esteja abaixo da linha de pobreza, utilizados para adquirir apenas comida em lojas credenciadas (no Bolsa Família, o beneficiário pode comprar o que quiser). São 26,5 milhões de beneficiários, que recebem, em média, US$ 214 por família. Mesmo assim, em 2006, os números da pesquisa americana foram desconcertantes: lá existem 35,5 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar, sendo que 11,1 milhões em insegurança alimentar grave (em termos absolutos, o mesmo resultado encontrado aqui). Já disse antes, e repito: se nem na nação mais próspera do planeta, com os seus programas assistenciais multimilionários, a insegurança alimentar foi resolvida, o problema não é do país, mas do conceito de insegurança alimentar.
O único método viável de comprovar a existência de fome em grandes grupos populacionais é pesando e medindo as pessoas. Porque, se a ingestão de calorias for menor do que a necessária, o indivíduo emagrecerá: a relação peso/altura mostrará esse emagrecimento, e, se ele for superior a certos limites, a fome estará comprovada. Para adultos, a OMS considera aceitável um índice de até 5% de emagrecidos, porque, estatisticamente, esta é a proporção de indivíduos magros por natureza em qualquer grupo. A Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do IBGE, realizada entre 2002 e 2003 (antes, portanto, do Bolsa Família) mediu e pesou os brasileiros e encontrou um índice de magros de 4%, dentro da normalidade abaixo do permitido, portanto (no Haiti, o índice foi de 19%, na Etiópia, de 38% e, na Índia, de 49%).
No Brasil, em alguns poucos estratos populacionais, o índice foi levemente superior a 5%: sempre mulheres, de uma maneira geral da zona rural (o pico foi o Nordeste, com 7,2%) das faixas de renda mais baixas (o pico foi a faixa de 1/4 de salário mínimo, com 8,5%). Assim, nesses dois casos extremos, podia-se falar em fome em 2,2% das mulheres da zona rural do Nordeste e em 3,5% das mulheres na faixa de renda mais baixa. Os dados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS), realizada em 2006 e divulgada na última quinta-feira, mostram, porém, que essa situação já foi superada. No Brasil, o índice de mulheres emagrecidas foi de 3,5% e em nenhuma região alcançou 5%. O índice só ultrapassou ligeiramente os 5% entre as mulheres sem escolaridade (5,3%) e com mais de seis filhos (6%).
Mesmo entre as crianças, a notícia é excelente. A desnutrição aguda é também medida pela relação peso/altura, mas, para elas, o índice aceitável é de até 3%, o que corresponderia a crianças geneticamente magras. O índice encontrado pela PNDS foi de apenas 1,6%, ou seja: é virtualmente nula a fome em crianças no Brasil. A desnutrição crônica é medida pela relação altura/idade, que, segundo a pesquisa, “expressa o crescimento linear da criança e, nesta medida, sintetiza a história do seu estado nutricional, do nascimento (ou mesmo antes) até o momento atual, refletindo o aporte de energia, de macronutrientes e de vitaminas e minerais.” Em outras palavras, é uma relação que traz mais as marcas do passado. O índice aceitável é de até 3%, o que corresponde à proporção de crianças geneticamente pequenas. No Brasil, o índice despencou de 13,4%, em 1996, para 6,8% em 2006, menos da metade do índice do México (15,5%) e menor do que o da Argentina (8,2%). Ainda há fome no Brasil? Sim, o que é uma tragédia, mas uma tragédia na casa das centenas de milhares, nunca na casa dos milhões.
O filme de Padilha chama-se “Garapa” porque este é o nome da mistura de água e açúcar que as famílias como a que ele retratou dão a seus filhos quando não há alimentos. Uma pesadelo. Mas que não tem as dimensões que ele acredita. A POF não detectou em nenhum estrato da população (nem mesmo nos de baixíssima renda) dietas à base de garapa.
Por que a abrangência do Bolsa Família pode estar sendo contraproducente? Porque o programa distribui um dinheiro pequeno a 46 milhões de pessoas, na suposição de que todas passam fome. Se o programa fosse mais bem dimensionado, o dinheiro dado aos que, de fato, não tem comida poderia ser substancialmente maior a um custo total substancialmente menor. Em vez de R$ 10,8 bi, o Bolsa Família poderia gastar, sei lá, 20% disso, dando muito mais a quem precisa e investindo o restante em educação, único instrumento que tira de fato o pobre da pobreza.
Se em seu novo filme, Padilha usar três famílias que passam fome como exemplo de 11 milhões, terá sido induzido a erro pela leitura equivocada de uma pesquisa. Se não fizer as ressalvas, o filme não será a sua volta ao documentário, mas a sua permanência na ficção.
(*) Artigo publicado originalmente em O Globo Online, no dia 7 de julho de 2008
