Saiba o que é a Bolsa-Eletrodoméstico

Reinaldo Azevedo

A imprensa brasileira, às vezes, é coisa bem triste. Mas também temos privilégios. Um deles é contar com Ali Kamel, colunista de O Globo e editor-executivo de jornalismo da TV Globo. Há um aspecto admirável em tudo o que faz: pesquisa. E a pesquisa se transforma em análise impecável.

A sua coluna de hoje, que publico abaixo, é uma das mais lúcidas desconstruções que já li do tal Bolsa Família. Kamel demonstra por que dinheiro público que vai para o consumo pode até gerar fortuna eleitoral, mas não gera renda coisa nenhuma. O que se tem, agora nos termos que costumo empregar aqui, é a criação de uma casta de estado-dependentes. Vale dizer: a característica mais notável de um programa como o Bolsa Família é que ele se torna dependente do… Bolsa Família. Sacaram? Não é virtude, nao. É vício.
Segue o artigo:

Bolsa-eletrodoméstico

Todos são testemunhas de que, quando o Bolsa-Família foi lançado, o objetivo era matar a fome de 54 milhões de brasileiros. Meus leitores são também testemunhas de que, desde o início, venho dizendo que não existem 54 milhões de famintos. Pois bem, uma visita à página do Ministério do Desenvolvimento Social (aqui) vai surpreender. Ali, o governo anuncia que vários estudos comprovam que o Bolsa-Família tem ajudado os beneficiários a comprar eletrodomésticos. Isso mesmo, nada de arroz, feijão e carne, isso tudo que há muito já está na mesa dos pobres brasileiros, como provou a Pesquisa de Orçamento Familiar do IBGE; o que tem sido comprado é geladeira, microondas, máquina de lavar, fogão, liquidificador, forno elétrico, televisão e DVD.

Rosa Maria Marques, da PUC-SP é citada dizendo que, no passado, todo dinheiro extra era usado pelos pobres na compra de alimentos, mas que isso mudou, graças ao efeito multiplicador do Bolsa-Família: “Com o passar do tempo, as famílias ganharam segurança de que vão receber o benefício e, assim, puderam destinar parte de sua renda para a compra a prazo de eletrodomésticos.” Rosa cita outros fatores para explicar o crescimento do consumo daqueles bens, como a elevação constante do salário mínimo, a estabilidade monetária , o aumento do número de trabalhadores com carteira assinada e a ampliação do crédito consignado, mas a ênfase do press-release do ministério é a injeção de recursos do Bolsa-Família, R$ 10,9 bi previstos para este ano.

O release cita também Felícia Madeira, do Seade (São Paulo), para quem oscilações no orçamento sempre impediram que famílias pobres fizessem gastos que necessitassem de um horizonte longo, fato remediado agora pelo Bolsa-Família: “Como existe a garantia de que o dinheiro virá, a pessoa se planeja e pode abrir um crediário para comprar um eletrodoméstico ou um equipamento para trabalhar.”

O ministério dá exemplos. A catadora de lixo Rosineide dos Santos, 47 anos, de Maceió, com três filhos, recebe R$ 76 do Bolsa-Família, mas declara uma renda total de R$ 200. Com isso, pegou um empréstimo de R$ 500 no Banco do Cidadão, uma instituição que opera com micro-crédito para empreendimentos populares. O release diz que ela já tem fogão, liquidificador, cafeteira e forno elétrico, mas que, assim que saldar a dívida, pretende comprar uma televisão. Ou seja, não usa o Bolsa-Família para se alimentar nem o Banco do Cidadão para um pequeno empreendimento: usa para aumentar a conta de luz. Patrícia Belmira Henrique, de 43, manicure mineira, recebe R$112,00 do Bolsa-Família. O dinheiro, diz o release, ajuda a pagar a máquina de lavar roupa. “Estou feliz, porque é a minha primeira máquina de lavar. Antes, tinha que lavar a roupa na mão. Dava um trabalho enorme.”

O release cita ainda o economista Cícero Péricles de Carvalho, da Universidade Federal de Alagoas, para quem o Nordeste está se transformando num cenário de muitos investimentos produtivos. O release prossegue: “A explicação para esse crescimento, além da diminuição das desigualdades regionais, vem sempre da mesma origem: as transferências de renda federal crescentes e os investimentos sociais que impactam sobre a maioria da população nordestina.” O texto conclui, orgulhoso, citando o caso de Alagoas, que há 45 meses bate recordes de consumo popular, sem, porém, “ter um crescimento econômico que justifique tamanha elevação de compras”. A razão, diz o texto, é clara: os R$ 2 bi que a Previdência dá aos aposentados de lá (o dobro do que dava em 2002) e os R$ 300 milhões do Bolsa-Família distribuídos por ano a mais da metade da população do estado.

Aposentadoria e Bolsa-Família. Há futuro nisso?

O discurso oficial agora é que o dinheiro do Bolsa-Família aumentaria a demanda por bens duráveis, o que levaria à ampliação de fábricas e ao aumento de empregos. Balela. Mesmo se fosse verdade, o consumo cresceria nas áreas carentes e a produção, nas áreas já afluentes, perpetuando as desigualdades. Na realidade, o programa transfere, mas não gera renda: o consumo só aumentaria se a propensão de consumir dos beneficiários do Bolsa-Família fosse maior do que a propensão dos que pagam o imposto que torna o programa possível, o que é improvável. O contribuinte, sem o imposto, gastaria o dinheiro em alguma coisa. Assim, trata-se de uma soma de resultado zero, não havendo aumento de produção. O programa distribui renda? Sim, mas de uma maneira não sustentável: o efeito cessará assim que o programa tiver um fim. Distribuição sustentada de renda só se obtém educando o povo, para que se possa abastecer de gente qualificada uma economia crescente.

Ninguém pode ficar contrariado sabendo que pessoas pobres, na ausência de fome, estão comprando eletrodomésticos. É bom olhar a PNAD, como faz o release, e constatar que entre 2002 e 2006, nas faixas de renda mais baixas, cresceu muito o número de lares que tem esses bens. Mas é angustiante olhar os dados das provas nacionais e internacionais que medem o conhecimento de nossas crianças e constatar que tudo vai de mal a pior. Se não há fome, por que gastar R$10,9 bi com o Bolsa-Família em vez de aplicar a maior parte disso em educação? Para aumentar artificialmente a venda de eletrodomésticos em áreas carentes?

Essa política condenará as crianças de hoje a continuar, como os seus pais, a depender do Bolsa-Família para ter um microondas, enquanto um investimento maciço em educação faria delas seres independentes, produtivos, indispensáveis para chegarmos ao bom futuro.

Lula em campanha eleitoral 2 - Governo cria 650 mil bolsas

Por Lucas Ferraz, na Folha:

O governo federal criou anteontem cerca de 650 mil bolsas do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), o “PAC da Segurança”. Elas vão atender policiais, jovens que vivem nas ruas, mulheres que exerçam liderança em áreas violentas e reservistas. A medida provisória, que concede auxílios de R$ 100 a R$ 400, foi criticada pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Marco Aurélio Mello, e pela oposição. A polêmica refere-se à lei 11.300, de 2006, que passou a vigorar em 1º de janeiro. Ela veda a distribuição gratuita de “bens, valores ou benefícios” pela administração pública em ano eleitoral, com exceção dos casos de calamidade pública, estado de emergência e “programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior”. Lula editou uma MP ampliando o Bolsa Família nos últimos dias de 2007 para evitar problemas com a legislação eleitoral. O ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu a expansão do Pronasci, que, diz ele, conta com propostas da oposição: “Em nenhuma hipótese fere [a lei]. Os recursos são destinados a uma contrapartida, a pessoas que desenvolvam ações comunitárias ou que freqüentem cursos de formação para policiais integrados ao programa”. José Agripino Maia (RN), líder do DEM no Senado, classificou a medida como “eleitoreira”. “É mais uma esperteza político-eleitoral do Lula. O governo diz que não tem dinheiro e aumenta as bolsas. Vamos tomar medidas, tanto do ponto de vista legal quanto político.” Marco Aurélio Mello, presidente do TSE, reprovou a ampliação: “Isso fere a lei. Não dá para ampliar programas sociais em ano eleitoral”, reclamou. Segundo ele, caberá à Justiça Eleitoral um “posicionamento, se provocada sobre o assunto”. Presidente visitará 20 Estados antes da campanha eleitoral. “Vamos colocar o pé na lama”, diz o ministro Márcio Fortes (Cidades), que organiza as visitas aos “canteiros de obras” Das viagens dadas como certas, uma será às obras de urbanização na Favela do Lixão, em Duque de Caxias (RJ), cujo prefeito é do PMDB.

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Publicidade oficial: iluminismo lulista buscará os pobres e ignorantes

Por João Domingos, no Estadão:

Em ano de eleições municipais, o Palácio do Planalto vai reforçar suas campanhas publicitárias dirigidas aos grotões, o que deverá beneficiar o PT e os partidos aliados na disputa pelas prefeituras e Câmaras Municipais. A Presidência da República informou que estão previstos gastos de R$ 154 milhões em campanhas destinadas a mostrar o impacto dos programas do governo federal na vida das pessoas e como esses esforços movimentam o comércio local e impulsionam cadeias produtivas. Entre as campanhas que serão mantidas e reforçadas estão o Bolsa-Família e o Luz para Todos. Além dos R$ 154 milhões destinados à publicidade oficial, o governo terá ainda R$ 20 milhões para propaganda de utilidade pública, conforme dados do orçamento da Presidência para 2008. O Palácio do Planalto informou que, apesar de ser um ano de campanha municipal, o governo federal não terá de se submeter às regras que limitam a propaganda, pois não está envolvido na disputa. Esse valor segue a média de outros anos. A preocupação do governo com a publicidade de efeito local está sintetizada na licitação - que deverá ser concluída em fevereiro - para a escolha de três agências. Como teste de classificação, os concorrentes terão de produzir um filme sobre a importância das obras de transposição do Rio São Francisco, de grande apelo eleitoral no Nordeste.
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Gastança populista 1 – Lula amplia gastos do Bolsa Família por meio de MP

Na Folha. Volto depois:

Para driblar restrições da legislação eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou, a três dias do final de 2007, uma MP (medida provisória) para ampliar o Bolsa Família, o principal programa social do governo. Lula deu um bônus de R$ 30 reais para adolescentes de 16 e 17 anos. Antes, o benefício era concedido a famílias com crianças de até 15 anos, no limite de até três beneficiadas. A proposta de ampliação do Bolsa Família foi enviada ao Congresso em outubro por meio de projeto de lei. Mas sua tramitação ficou parada porque a Câmara dos Deputados teve a pauta paralisada por outras MPs e pela ordem política do governo de priorizar negociações com a oposição no Senado para tentar aprovar a CPMF até 2011. Como a Câmara não apreciou o projeto, Lula resolveu concretizá-lo via MP ainda em 2007 para evitar questionamentos judiciais com base na legislação eleitoral. Como haverá eleições municipais neste ano, há restrições para gastos do governo. A lei nº 11.300, criada em 2006, proíbe durante todo ano eleitoral a distribuição gratuita de “bens, valores ou benefícios” por parte da administração pública, com exceção dos casos de calamidade pública, estado de emergência ou “programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior”.

Reinaldo Azevedo
Isto é Lula. Tudo feito no escurinho do cinema. E o resto que se dane. Em vez de ampliar o esmolário nacional, ele deveria se empenhar é em ir desmontando o circo. Mas quê… O homem precisa financiar o projeto eleitoral do partido. Em vez de aumentar impostos (ler nesta página) para compensar a perda da CPMF, deveria é cortar despesas. Mas ele as eleva. Taí. Fica, assim, evidenciando que as oposições fizeram mal ao aprovar até mesmo a DRU. Enquanto Lula se fingia de manso com a mão direita, enfiava a esquerda no erário.

Gastança populista 2 – Oposição e ministro do STF apontam ação no “apagar das luzes”

Na Folha:
Líderes da oposição e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, questionam a legalidade da medida provisória que estende os benefícios do Bolsa Família para jovens de 16 e 17 anos. Mello acredita que mesmo que a MP tenha sido editada ainda em 2007, ela poderá ser considerada pelo tribunal uma fraude à Constituição por ter sido feita, diz ele, “no apagar das luzes”. A medida foi publicada no último sábado, em edição extra do Diário Oficial, entre o Natal e o Réveillon. “Não posso antecipar o juízo do colegiado, mas [a MP] corre o risco de ter problemas”, disse. Já oposicionistas prometem questionar o Supremo Tribunal Federal sobre a legalidade da MP por acreditarem que a atitude foi uma forma de o governo burlar a lei nº 11.300, que proíbe a gestão pública de criar e ampliar programas sociais e de distribuir benefícios em ano eleitoral. Outra reclamação é que a extensão do programa já estava prevista em projeto parado no Congresso, o que demonstraria que a medida não tem urgência.
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Para bispo, Lula do passado morreu, e o que está aí dá esmola ao povo

Por Luiz Francisco, na Folha:

Em seu retorno a Barra (BA), cidade onde mora há 33 anos, o bispo dom Luiz Flávio Cappio, 61, fez as mais duras críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde que iniciou sua campanha contra a transposição das águas do rio São Francisco. “O Lula morreu, estamos no governo Inácio da Silva. No governo dele, os movimentos sociais foram abafados, perderam o espaço de expressão e, hoje, estão à margem.”
Na semana passada, d. Luiz encerrou jejum de quase 23 dias contra as obras, em Sobradinho (BA). Segundo o bispo, os elevados índices de popularidade de só existem porque “o povo pobre e miserável do Brasil corre atrás de um presidente que dá esmola”. Ele se referiu ao programa Fome Zero, hoje incorporado ao Bolsa Família.
“Quando o presidente lançou o programa, chorei de emoção, porque achava que o Fome Zero seria um exemplo para o mundo, que ia dar dignidade e cidadania. No entanto, o programa dá uma esmola e continua mantendo a dependência do povo”, disse o bispo. Apesar das críticas, o bispo disse que não fará oposição. “Minha oposição a Inácio da Silva é por motivos éticos e morais.”
O religioso afirmou não acreditar na conclusão da transposição, orçada em mais de R$ 5 bilhões. “O projeto envolve recursos de tanta magnitude que, quando o dinheiro acabar, ele pára, as obras acabam.”
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Bolsa Família e fraude

Por Lauriberto Braga, no Estadão On Line. Volto em seguida:

Em 62 dos 184 municípios cearenses há indícios de fraude no programa Bolsa-Família. O Ministério Público Federal (MPF) no Estado enviou recomendação para estas cidades, todas localizadas na região norte, cobrando uma série de providências para excluir pessoas com renda superior ao limite legal estabelecido pelo programa. Entre elas estariam servidores públicos municipais. Os municípios têm até 10 de janeiro de 2008 para começar implementar as ações.

Uma das medidas a serem adotadas está um levantamento entre os beneficiários do programa e as demais famílias das cidades suspeitas. Beneficiários que não preenchem os requisitos do Bolsa-Família deverão ser excluídos do programa, além de terem de devolver aos cofres públicos os recursos recebidos indevidamente. Aos municípios, o MPF solicitou ainda a inscrição das famílias que não recebem o benefício, mas que preenchem os critérios em razão da situação de pobreza e extrema pobreza em que se encontram.

O MPF acompanhará todas as medidas a serem adotadas pelas administrações municipais. Para isso, elas deverão enviar à Procuradoria da República em Sobral - que atua na área abrangida pelos 62 municípios -, a 240 quilômetros de Fortaleza, a documentação referente a todas as irregularidades e às ações que constam na recomendação.

Junto ao programa Fome Zero, o Bolsa- Família é um dos principais responsáveis pelo alta índice de popularidade do presidente Lula.

Programa continua
O secretário executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Machado, disse na última sexta que o Bolsa-Família será preservado a qualquer custo, mesmo com o fim da CPMF.

“Como um volume significativo dos investimentos em saúde é feito mediante transferência da União para os Estados, nesse sentido os Estados serão fortemente prejudicados com o fim da CPMF”, afirmou Machado aos secretários. Segundo ele, o governo vai fazer sacrifícios no conjunto de outras coisas, “mas o Bolsa Família tem que ser preservado a qualquer custo”.

O secretário da Fazenda de um dos Estados que menos arrecada e mais recebe da CPMF, Antônio Neto, do Piauí, disse que “é bastante dramático para as finanças públicas do País a perda de 40 milhões de arrecadação de uma contribuição tão importante como a CPMF”.

Reinaldo Azevedo
Como não há nenhum determinismo genético ou geográfico que torne os cearenses especialmente predispostos à fraude, é evidente que se trata de uma questão estrutural, que diz respeito ao próprio programa. Esta deve ser a regra no país inteiro, certo? Ou me dêem uma boa razão para que não seja.

Redução da pobreza no Brasil é medíocre, diz Banco Mundial

Por Gustavo Patu, na Folha:

Relatório publicado nesta semana pelo Banco Mundial qualifica de “medíocre” e “desapontador” o desempenho brasileiro na redução da pobreza ao longo de um período que coincide, embora não seja essa a preocupação dos autores, com a redemocratização do país. Apesar de ratificar a importância de medidas festejadas no discurso político nacional, como o controle da inflação, a ampliação dos programas sociais e, mais recentemente, o Bolsa Família, o estudo do Bird indica que, quando se observam prazos maiores, os resultados são bem mais modestos do que parecem de imediato. De 1985, quando acabou a ditadura militar, até 2004, o percentual de pobres na população -aqueles que vivem em domicílios onde a renda é insuficiente para uma cesta básica por pessoa- caiu “meros quatro pontos percentuais”, de 33% para 29%.

Medida por outro critério, a taxa média de pobreza nos países em desenvolvimento foi reduzida, no mesmo período, de 33% para 18%. Por essa metodologia, que contabiliza as pessoas com renda inferior a US$ 1 por dia, os pobres passaram de 8% para 7% dos brasileiros. O que interessa, no caso, não é o conceito estatístico adotado, mas a evidência de que a pobreza cai mais devagar no Brasil do que no resto do mundo pobre e remediado. “É preciso reconhecer que a redução da pobreza no Brasil entre 1985 e 2004 é medíocre, no máximo”, escrevem os pesquisadores Francisco Ferreira, Phillippe Leite e Martin Ravallion.

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