domingo, 22 de março de 2009

De mentirinha - Programa que ajuda a sair do Bolsa Família não tem verba

Por Eduardo Scolese, na Folha:

Apontada como prioridade em discursos oficiais, a chamada “porta de saída” do Bolsa Família não tem esse tratamento na prática. O principal programa do Ministério do Desenvolvimento Social voltado para a criação de renda e de oportunidades aos beneficiários, que leva o nome de Promoção da Inclusão Produtiva, possui um orçamento tão enxuto que obrigou o governo federal a criar um ranking de atendimento aos Estados.
A previsão é que os R$ 30,8 milhões disponíveis neste ano para o programa sejam suficientes para atender até dez Estados. Outros quatro Estados serão beneficiados com recursos restantes de 2008. Os outros oito não têm previsão para receber repasses federais.
Para firmar convênios com os 26 Estados e o Distrito Federal, seriam necessários ao menos R$ 130 milhões, segundo Ronaldo Garcia, responsável pela Secretaria de Articulação Institucional e Parcerias do ministério. “Não temos dinheiro e equipe técnica para isso [atender a todos]“, afirma.
O programa tem como objetivo criar oportunidades de renda e de trabalho aos atendidos pelo Bolsa Família, por meio de convênios dos Estados com a União para, por exemplo, cursos de capacitação, compra de maquinário e criação de uma agroindústria.
“Temos consciência de que o processo é ultracomplexo e vai além da capacidade de um ministério. São necessários, ao mesmo tempo, o crescimento da economia e a atuação e o comprometimento dos três níveis de governo, municípios, Estados e União”, diz Garcia.
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